DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022102500053
53
Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Turismo
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
PORTARIA SECULT/MTUR Nº 75, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, página 177, nos
termos do Decreto nº 10.359/2020 e do Decreto nº 10.107/2019, fundamentado no que
consta no Processo nº 72031.005626/2020-16, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
Gestão Orçamentária e Financeira das Unidades Gestoras 540019 e 540030 da Secretaria
Especial de Cultura:
I. Hélio Ferraz de Oliveira, CPF ***.363.878-** - Ordenador de Despesa;
II. André Porciuncula Alay Esteves , CPF ***.032.415-** - Ordenador de Despesa
Substituto;
III. Leonardo Pereira de Melo
Fogaça, CPF ***.260.661-** - Gestor
Financeiro;
IV. Guilherme Silva da Fonseca, CPF ***.372.957-** - Gestor Financeiro
Substituto;
V. Fernanda Camargos
Moura, CPF ***.824.181-** -
Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. André Domingues da Costa, CPF ***.066.951-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão Substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Secult/Mtur nº 73, de 22 de setembro de 2022,
da Secretaria Especial de Cultura, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLIO FERRAZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 382, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo nº 01425.000421/2022-26, resolve:
Designar a servidora ANA JOAQUINA DA CRUZ OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3127025, para exercer o encargo de substituta de Chefe da Divisão Técnica, código CCE
1.07, da Superintendência do Iphan no Estado do Mato Grosso, no período de 07 a 11 de
novembro de 2022, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o
servidor Adriano Orivaldo de Barros, matrícula SIAPE nº 2088329, no referido período.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 381, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo nº 01423.000119/2022-98, resolve:
Designar o servidor EDUARDO LUIZ COUTO JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1126717,
para
exercer
o
encargo
de substituto
eventual
de
Chefe
da
Divisão
Administrativa, código CCE 1.07, da Superintendência do Iphan no Estado do Acre, no
período de 07 de novembro de 2022 a 09 de novembro de 2022, bem como de 06 de
janeiro de 2023 a 09 de janeiro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, a Portaria Casa Civil nº 225, de
08 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020, bem como o Art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.001849/2022-97,
resolve:
Nº 383 - Designar o servidor JOÃO PAULO MARTINS, matrícula SIAPE nº 3126558, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação
Técnica, da Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais, no período de 25 de
outubro de 2022 a 04 de novembro de 2022, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o
servidor MATHEUS GUERRA COTTA, matrícula SIAPE nº 1557396, no referido período.
Nº 384 - Designar o servidor MATHEUS CÁSSIO BLACH, matrícula SIAPE nº 3128571, para
exercer o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, do Escritório Técnico de
Mariana, vinculado a Superintendência do Iphan no Estado da Minas Gerais, no período de
25 de outubro de 2022 a 04 de novembro de 2022, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o
servidor JOÃO PAULO MARTINS, Matrícula SIAPE n° 3126558, no referido período.
LARISSA PEIXOTO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 343, DE 20 OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado
pela Portaria da Casa Civil n° 514 de 11 de maio de 2021, publicada no D.O.U. 12 de
maio de 2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de
Pessoal Funarte nº 127, de 14 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 18 de maio de
2021,
CONSIDERANDO: o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:
Art.1º - Revogar, a contar de 24 de outubro de 2022, o artigo 1º da Portaria
de Pessoal Funarte n° 317, de 03 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. 07/10/2022,
que designou o servidor Fernando Borges Muniz, matrícula SIAPE nº 222204, como
substituto para exercer função comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Divisão
de Arquitetura
e Engenharia,
da Coordenação-Geral
de Planejamento
e
Administração desta Fundação Nacional de Artes - Funarte.
MARCELO NERY COSTA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA
E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 150, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHOno uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada
pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de
janeiro de 2022, resolve:
Designar FERNANDO TIMOTEO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1938166, para o
encargo de substituto do Coordenador da Coordenação de Tecnologia de Informação e
Comunicação, FCE 1.10, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho - Fundacentro.
LUCIANA FERRARI SIQUEIRA
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 115.296, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO BANCO
CENTRAL DO BRASIL (DEINF), no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo a Portaria n. 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora JACIRA ALVES RIBEIRO, matrícula 4.555.651-2, para
exercer, em caráter de interinidade, pelo prazo de 90 dias, a partir de 25 de outubro de
2022, a função comissionada de coordenadora, sigla FDO-1, no DEINF/DICOL/SUORP.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAROLDO JAYME MARTINS FROES CRUZ
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.924, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU
n.º 1.382, de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
processo 00190.107223/2022-21, resolve:
DESIGNAR LUCAS PARADEDA MUHLE VILA SERRA, para substituir o Chefe de
Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Capacitação e Análise Financeira da Coordenação
de Prospecção, Capacitação e Análise Financeira da Diretoria de Operações Especiais da
Secretaria de Combate
à Corrupção da Controladoria-Geral da
União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.925, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 1.382,
de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº
00190.107921/2022-26, resolve:
DESIGNAR RAFAEL DE MOURA FE CARVALHO, para substituir a Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão V da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado do encargo de
substituto que ocupa atualmente.
JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.932, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 1.382,
de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº
00190.107921/2022-26, resolve:
DESIGNAR THALYNE OLIVEIRA GIESELER, para substituir a Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão II da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
JOSE MARCELO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.933, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 1.382,
de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº
00190.107921/2022-26, resolve:
DESIGNAR GABRIEL ISMAEL CARRAZZONE LACATIVA, para substituir o Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios
da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.934, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º
1.382, de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo nº 00190.107921/2022-26, resolve:
DESIGNAR GUSTAVO GARCIA STEHLING, para substituir o Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão III da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO
Fechar