DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.935, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 1.382,
de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº
00190.107921/2022-26, resolve:
DESIGNAR RODRIGO RIANELLY DE MACEDO EVANGELISTA, para substituir o
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão IV da Diretoria de Auditoria de Previdência
e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.937, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º da Portaria CGU n.º 1.382,
de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo
00190.107921/2022- 26, resolve:
DISPENSAR JOSÉ EVALDO GONÇALVES LOPES FILHO, do encargo de substituto
de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Diretoria de Auditoria de Previdência
e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.938, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º da Portaria CGU n.º 1.382,
de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo
00190.107921/2022- 26, resolve:
Dispensar FERNANDO FIGUEIREDO LOWANDE, do encargo de substituto de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão IV da Diretoria de Auditoria de Previdência
e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA CNMP-PRESI N° 321, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 12, inc. XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno
do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o constante nos autos do
Processo Administrativo nº 19.00.4009.0007173/2022-57, resolve:
Art. 1º Requisitar o servidor HANIBAL GAZOLA DE SOUZA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, do quadro de pessoal do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios - MPDFT, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, na Comissão
de Planejamento Estratégico, com ônus para a origem quanto aos vencimentos e às
vantagens do cargo efetivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA PGR/MPF Nº 854, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e
tendo em vista o disposto e no PGEA - 1.00.000.006493/2021-79, resolve:
Art. 1º O art. 2º da Portaria PGR/MPF n° 181, de 26 de abril de 2021, publicada
no DOU de 27/04/2021, Seção 2, fl. 42, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2° Nomear o Procurador da República DERMEVAL RIBEIRO VIANNA FILHO,
lotado na Procuradoria da República no Município de Criciúma/SC, para exercer o cargo em
comissão de Secretário de Gestão Estratégica, do Ministério Público Federal, sem
desoneração de suas funções na unidade de origem e mantendo sua residência na
localidade de original." (NR)
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA PGR/MPF Nº 872, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o contido no Procedimento Administrativo nº 1.00.000.017047/2022-71, resolve:
Art. 1º Designar o Membro Auxiliar OCTAHYDES BALLAN JUNIOR para, sem
prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público Federal na audiência de
instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 0004707-69.2022.2.00.0000, a realizar-
se no dia 9 de novembro de 2022, às 10 horas, por videoconferência, para oitiva de
testemunhas e interrogatório do magistrado requerido.
Parágrafo único. O membro continuará designado para eventuais audiências a
serem realizadas em decorrência da prorrogação ou redesignação dos atos instrutórios
descritos no art. 1º.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA PGR/MPF Nº 879, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e
tendo em vista o contido na Portaria PGR/MPF nº 581, de 23 de junho de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar o Membro Auxiliar ANDRE ALISSON LEAL TEIXEIRA para, sem
prejuízo de suas atribuições e em auxílio ao Procurador-Geral da República, representar o
Ministério Público Federal na audiência de custódia da Petição nº 9844/DF, em curso no
Supremo Tribunal Federal, a realizar-se no dia 24 de outubro de 2022, às 16 horas, por
videoconferência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA PGR/MPF Nº 883, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, e
tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 169/2022, de 24 de outubro de 2022,
relativa ao Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.022169/2022-89, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República DANIEL LUIS DALBERTO, titular do
2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Rio Grande/RS, para atuar, pelo
prazo de 1 (um) ano, em conjunto com o Procurador da República LEONARDO TREVIZANI
CABERLON, titular do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de J i - P a r a n á / R O,
no Procedimento Administrativo nº 1.31.003.000127/2022-91, bem como nos feitos
conexos e/ou decorrentes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 730, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, CONSIDERANDO o constante no Procedimento SEI nº 19.04.3273.0003922/2022-
73, resolve:
Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria PGJ nº 656, de 22 DE SETEMBRO 2022,
publicada no DOU nº 182, de 23/09/2022, Seção 2, pag. 46, da seguinte forma:
Onde se lê: "Designar, até 31/10/2022, o servidor VALMIR DE OLIVEIRA DOS
SANTOS, .…"
Leia-se: "Designar, até 19/10/2022, o servidor VALMIR DE OLIVEIRA DOS
SANTOS, ..."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
SELMA SAUERBRONN
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 818, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A
SECRETÁRIA EXECUTIVA
EM
EXERCÍCIO
DA SECRETARIA-GERAL
DO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º
- inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria
PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF
nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
1.00.000.021048/2022-10, resolve:
Nomear JOÃO VICTOR CAVALCANTE BITTENCOURT, Bacharel em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da
Procuradoria da República no Estado do Pará, em vaga decorrente do apostilamento de
Roselene do Socorro Conceicao da Silva, matrícula nº 17141, ocorrido em 22 de setembro
de 2022, publicado no DOU de 23 de setembro de 2022.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 750, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00432343/2022, resolve:
Designar VALDIRENE GOMES DE CARVALHO LOPES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5517, para exercer a função de confiança de
Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Onofre de Faria
Martins, em vaga decorrente da dispensa de Daniela Borges dos Santos, matrícula nº
30779, ocorrida em 30 de junho de 2022, publicada no DOU de 1º de julho de 2022.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 163, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Exonerar a servidora ELISIA MADELEI MULLER, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 8.934-6, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04,
do 18º Ofício Especializado Cível da Procuradoria Regional da República da 4ª Região
(GABPRR10).
Dispensar a servidora LUCIANE SANTOS DA ROSA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 18.790-9, da função de confiança de Chefe da
Seção de Acompanhamento Cível, FC-02, da Divisão de Ofícios Cíveis, vinculada à
Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da República da 4ª
Região.
Nomear a servidora LUCIANE SANTOS DA ROSA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 18.790-9, para o cargo em comissão de Assessor Nível
IV, CC-04, do 18º Ofício Especializado Cível da Procuradoria Regional da República da 4ª
Região (GABPRR10).
Designar o servidor PAULO AFONSO BRIGNOL BOM, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7.767-4, para a função de confiança de Chefe
da Seção de Acompanhamento Cível, FC-02, da Divisão de Ofícios Cíveis, vinculada à
Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da República da 4ª
Região.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 325, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 22/10/2022, a servidora, sem vínculo, HELENA
PALMQUIST, matrícula 10183, do cargo em comissão de Assessor Chefe - Nível III da
Assessoria de Comunicação Social, CC 03, da Procuradoria da República no Estado do Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA Nº 326, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno

                            

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