DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
Exonerar, a partir de 20/10/2022, a servidora MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA
COELHO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 5148, do Cargo em Comissão de Chefe
da Divisão de Gestão de Pessoas, CC 02, da Procuradoria da República no Estado do Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 689/DG/SEC/MPM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar
o
servidor
RICARDO 
SANTOS
DA
COSTA,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 1880-5, para exercer a Função de Confiança de Chefe do
Setor de Apoio Administrativo, Código FC-3 (62878), da Procuradoria de Justiça Militar em
Manaus/AM.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 690/DG/SEC/MPM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Dispensar o servidor
ANTÔNIO SÉRGIO BRITO ANDRADE,
Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 1321-8, da Função de Confiança de Chefe do Setor de
Apoio Administrativo, Código FC-3 (62878), da Procuradoria de Justiça Militar em
Manaus/AM.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 692/DG/SEC/MPM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar 
o 
servidor 
ALEXANDRE 
COSTA 
DE 
OLIVEIRA, 
Técnico 
do
MPU/Administração, matrícula nº 1836-8, para exercer a Função de Confiança de
Assistente de Administrativo Nível I, Código FC-1 (70168), da Procuradoria de Justiça Militar
no Rio de Janeiro/RJ, em decorrência da dispensa do servidor JOSÉ GONÇALVES G O M ES ,
matrícula nº 1619-5, ocorrida em 7 de março de 2022.
ALEXANDER JORGE PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.657, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0300.0002259/2022-97, resolve:
Art.1º Nomear o servidor CAIO SILVEIRA PASCHOAL, matrícula 6009301,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região/MG, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.658, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº
485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:
Art.1º Revogar o artigo 5º da Portaria nº 1556/2022, de 30 de setembro de
2022, em razão da suspensão das férias da Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria
Aparecida Gugel, no período de 20 a 25 de outubro de 2022.
Art.2º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro
Brasiliano para substituir, com acumulação, no 8º Ofício Geral da Procuradoria Geral do
Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel, no
período de 26.10.2022 a 06.11.2022, em razão de gozo de férias da titular.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA GUGEL
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 236, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4382-2, para o encargo de Substituto
do Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região, Código CC 4, no período de 25.10 a 28.10.2022, nas férias e afastamentos do
titular, suspendendo nesse período os efeitos da Portaria PRT 2 n.º 245, de 30.12.2020,
publicada no DOU de 06.01.2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PORTARIA Nº 237, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ISABELA DE MELLO ESPÍRITO SANTO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8630-0, para o encargo de Substituto
do Chefe da Assessoria Jurídica do 49º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região, Código CC 2, no período de 26.10 a 08.11.2022, nas férias e afastamentos do
titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 223, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º,
XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALESSANDRO DE ARAÚJO VILARINHO, matrícula
6007102, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de
substituta de Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral, código CC2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 10º Região, no período de 24/10/2022 a 28/10/2022.
GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
(PGEA 20.02.1200.0000868/2022-98).
No art. 1º da Portaria PRT12 nº 209 de 2022, publicada no DOU, Seção 2 de 21
de outubro de 2022, Onde se lê: " Dispensar, a partir de 04/09/2022, o servidor Ricardo
Fontana Canella... ", Leia-se: "Dispensar, a partir de 2/9/2022, o servidor Ricardo Fontana
Canella...".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 220, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial, o disposto no art.
1º, III e § 2º, XXIII, todos da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora RAYANNA ROBERTA MELO SILVA LEIROS, matrícula
nº 6007982, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta
do cargo comissionado de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 2º OFÍCIO DA PRT DA 13ª
REGIÃO (CC-04), nos afastamentos legais do titular e do substituto.
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 163, DE 22 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos arts. 28, incisos XXXIII
e XXXIV, e 31, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução-TCU nº 155, de 4
de dezembro de 2002, alterada pela Resolução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011,
e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-021.136/2022-0, resolve:
DEMITIR, com fundamento no art. 33, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em cumprimento a sentença penal condenatória proferida na Ação
Penal n.0007961-94.2010.4.01.4100,
atualmente Execução de Pena
n. 4000258-
24.2022.4.01.4100, transitada em julgado em 13 de julho de 2021, do cargo de Auditor
Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, FABIO ARRUDA DE LIMA, Matrícula nº 2948-3,
declarando vago o respectivo cargo.
Min. BRUNO DANTAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 228, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da Portaria n° 151,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 27 de outubro de 2022, FELIPE
VILARINO BARREIROS BENTES, matrícula 10087-0, TEFC, da função de confiança de Chefe
de Serviço, código FC-3, exercida no(a) Serviço de Apoio à Gestão das Unidades nos
Estados/Diplag/Selip.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.092, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando os termos do art. 20, §§ 1º e 2º, da Lei nº 14.377, de 22 de junho
de 2022;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 731, de 19 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 21 de julho de 2022, seção 2, edição nº 137,
página 59 (SEI 5375674);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08139.000985/2022-33;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014581/2022-65, resolve:
Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Ilcelena de Souza Queiroz,
matrícula SIAPE 1435071, do encargo de Chefe Institucional perante o Tribunal Regional
Federal da 6ª Região (FCDPU-06).
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Vinícius Diniz Monteiro de
Barros, matrícula SIAPE 1647893, do encargo de Chefe Institucional Substituto perante o
Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Vinícius Diniz Monteiro de
Barros, matrícula SIAPE 1647893, para exercer o encargo de Chefe Institucional perante o
Tribunal Regional Federal da 6ª Região (FCDPU-06).
Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Alisson Wander Paixão,
matrícula SIAPE 1341819, para exercer o encargo de Chefe Institucional Substituto perante
o Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA

                            

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