DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 5.310 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 21 de outubro de 2022, JOSE JANCE MARQUES
GRANGEIRO, ponto n.º 242413, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) LAFAYETTE DE ANDRADA.
Nº 5.311 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 21 de outubro de 2022, MIRIÃ CRISTINA DE LIMA,
ponto n.º 260791, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) ALENCAR SANTANA BRAGA.
Nº 5.312 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 21 de outubro de 2022, ELIENE DIAS DE SOUZA
LIMA, ponto n.º 268571, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) JOSIVALDO JP.
Nº 5.313 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de outubro de 2022, NEIRIBERTO MOREIRA REZENDE, ponto n.º 269443,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LAFAYETTE DE ANDRADA .
Nº 5.314 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 21 de outubro de 2022, GLEIDSON DA SILVA
BEZERRA, ponto n.º 269610, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) JOSIVALDO JP.
Nº 5.315 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 21 de outubro de 2022, JANE APARECIDA FEITOSA
DA
CRUZ LEITE,
ponto n.º
269867, do
cargo em
comissão de
Secretário
Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIVALDO JP.
Nº 5.316 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 21 de outubro de 2022, MARCOS ANTONIO
SILVEIRA, ponto n.º 270529, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS MOTTA.
Nº 5.317 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 21 de outubro de 2022, JOENE SANTANA DE
OLIVEIRA, ponto n.º 271378, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) JOSIVALDO JP.
Nº 5.318 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CAMILA CAROLINE RODRIGUES DA SILVA BEZERRA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JAQUELINE CASSOL, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 5.319 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CELIA REGINA ALVES DA COSTA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) VILSON DA
FETAEMG, o cargo em
comissão de Secretário
Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.320 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FRANCILENE DIAS DA COSTA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ANDRE ABDON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.321 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GABRIEL RORIZ TRINDADE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FELIPE RIGONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.322 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GUILHERME NOGUEIRA SCHLEDER para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) PEDRO PAULO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.323 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, KENNEDY MARTINS VALE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) VICENTINHO JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.324 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCIEL EMERSON DE GOES SILVA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) FERNANDO RODOLFO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.325 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCOS GUIDO COMARETTO DUTRA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) BIBO NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.326 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ORLEAN DE ARAUJO PEREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUIZA ERUNDINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.327 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WASHINGTON LUIZ DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a)
JULIO
CESAR RIBEIRO,
o
cargo
em comissão
de
Secretário
Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1083837, resolve:
Nº 3.335 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
PAULA ÉVELYN SILVEIRA BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da
Resolução nº 2 de 1999.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1083836, resolve:
Nº 3.336 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
HALLANA MOREIRA RAMALHO DA COSTA, matrícula no 382817, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete
da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 2 de 1999.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1075877, resolve:
Nº 3.337 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CRISTIANE MICHELE SAMPAIO CUTRIM LISBOA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1086737, resolve:
Nº 3.338 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
SALOMÃO DE MORAES PINTO, matrícula no 394145, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador
Zequinha Marinho, a partir de 24/10/2022.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1086836, resolve:
Nº 3.339 - exonerar VANIO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula no 393116, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSGSIL -
Gabinete do Senador Guaracy Silveira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1086856, resolve:
Nº 3.340 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ROMMENGGY GERCIONE ARAUJO RESPLANDES, matrícula no 373968, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSGSIL -
Gabinete do Senador Guaracy Silveira.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 321, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear EUFLÁZIO PAULO
DA SILVA, Técnico Judiciário,
área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o cargo em comissão de Assessor I,
nível CJ-1, na Assessoria de Projetos Judiciais.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 322, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 68,
I, do Regulamento da Secretaria, resolve dispensar:
I - ROSEMARY ROLIM BEZERRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, nível CJ-4, do Gabinete da
Presidência;
II - GABRIEL CAMPOS SOARES DA FONSECA do encargo de substituto eventual
do Secretário-Geral da Presidência, nível CJ-4, da Secretaria-Geral da Presidência;
III - LUCIANO RIBEIRO DE SANTANA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
encargo de substituto eventual do Diretor-Geral, nível CJ-4, da Secretaria do Tribunal.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 323, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
o art. 68, I, do Regulamento da Secretaria, resolve designar:
I - DANIELA FERNANDES DAROS para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe de Gabinete, nível CJ-4, do Gabinete da Presidência;
II - ANA PAULA VILELA DE PÁDUA para exercer o encargo de substituta
eventual do Secretário-Geral da Presidência, nível CJ-4, da Secretaria-Geral da
Presidência;
III - CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor-Geral, nível CJ-4,
da Secretaria do Tribunal.
Min. ROSA WEBER