DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do PROAD n.º 25371/2022, resolve:
Nº 181 - Nomear FLAVIA DE MATOS RODRIGUES, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude
de
habilitação em
concurso
público,
o cargo
de
Analista
Judiciário, área
Apoio
Especializado, especialidade História, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da transformação do cargo de Analista
Judiciário, área Administrativa, anteriormente ocupado por Eliani Gomes Costa Gaspar,
aposentada a partir de 22/05/2017, em cargo de Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, especialidade História, conforme Ato Regulamentar GP n.° 7, de 19 de
agosto de 2021.
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 811, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23395/2022, resolve:
Dispensar, a partir de 27 de setembro de 2022, GUSTAVO DE MELO BRILHANTE,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na Seção de Pagamento de
Servidores, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 816, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 26573/2022, resolve:
Dispensar, a partir de 25 de outubro de 2022, ALEXANDRA CUNHA MARTINS
COTTA, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, removida para este Tribunal, da função comissionada
de Executante FC-01, na 3ª Vara do Trabalho de Bauru, em virtude de retorno ao órgão de
origem.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 81, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD
n. 8.077/2022, que trata de pedido de vacância da servidora CAMILLA CRISTHIANE DE
ALMEIDA LAGE BALESTRASSI, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora
CAMILLA CRISTHIANE DE ALMEIDA LAGE BALESTRASSI, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de
17/10/2022.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA COREN-DF Nº 461, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, no
uso de suas competencias legais, em conformidade com a Lei n 5.905/1973 e com o
Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisao Coren-DF n 114/2012.
Considerando a Decisao Coren-DF n 001/2021 que proclama o resultado da
eleicao interna e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato
2021/2023;
Considerando a Relacao de Centro de Custos, Codigo n 06 (AD 06-Despesas
Administrativas);
Considerando a deliberacao na 553 Reuniao Ordinaria do Plenario para
abertura de procedimento administrativo para subsidiar a contratacao de empresa para
realizacao de concurso publico;
Considerando a instauracao do Processo Licitatorio n. 200/2022 que tem por
objeto a contratacao de empresa especializada para realizacao de Concurso Publico
para este Regional;
Considerando a necessidade de instituir Comissao Interna responsavel pela
organizacao, acompanhamento e fiscalizacao de todas as fases do concurso publico em
conjunto com a empresa contratada;
Considerando
que a
referida
Comissao
sera responsavel
ainda
por
implementar e acompanhar todas as acoes necessarias a realizacao do certame, alem
de detalhar os cargos, requisitos, etapas, numero de vagas e outras informacoes
essencias, resolve:
Art. 1 - Designar os seguintes funcionarios para comporem a Comissao
Organizadora de Concurso Publico do Coren-DF: A Sra. Eliane Goncalves de Oliveira,
Mat. 033, atuando como Presidente e demais membros: Sr. Benjamim Rodrigues da
Cunha Junior, Mat. 204, Sra. Aida dos Santos Oliveira, Mat. 039 e Sra. Rosangela
Oliveira de Almeida, Mat. 188.
Art. 2 - Conceder prazo de 60 (sessenta) dias para conclusao dos trabalhos,
podendo ser prorrogado por igual periodo mediante solicitacao da Presidente da
Comissao.
ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-11 Nº 75, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO DF/GO - CREFITO 11, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Federal 6.316/75, de 17 de dezembro de 1975, resolve:
Art. 1º Nomear Maria do Socorro Torres Frazão para a função de Chefe do
Departamento de Controle Contábil Financeiro- Nível VI. Art. 2° Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
SERGIO GOMES DE ANDRADE
Editais e Avisos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL SGA/AGU Nº 14, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 210, de 28 de março 2019, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o resultado do concurso público para provimento de vagas nos cargos de nível superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo- PGPE,
homologado pelo Edital nº 18, de 1º de agosto de 2019, da Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União, publicado no Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2019,
Edição nº 150, Seção 3, bem como a autorização para nomeação contida na Portaria nº 1.995, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da
Economia, de 12 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2019, Edição n° 179, Seção 1, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002288/2019-22, resolve deferir o pedido do candidato relacionado no Anexo deste ato, que solicitou desistência no referido concurso.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
ANEXO
.
CARGO EFETIVO
COLOCAÇÃO 
NO
CONCURSO PÚBLICO
NOME
CPF
CO N CO R R Ê N C I A
LOT AÇ ÃO
EXERCÍCIO
CÓDIGO DA
V AG A
. ANALISTA 
TÉCNICO
A D M I N I S T R AT I V O
25º
RODRIGO LOPES
DUARTE
***247.664**
AMPLA
Corregedoria-Geral 
da
Advocacia da União (CGAU)
Gabinete da
Corregedoria-Geral da
Advocacia da União (CGAU)
886871
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 9, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e em conformidade
com
as
disposições
estabelecidas 
pela
INSTRUÇÃO
NORMATIVA
Nº
45/SGDD/SEDGGD/ME, DE 15 DE JUNHO DE 2020, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual, no mês do aniversário: JULHO/2022.
. CPF
NOME
. 376.719.444-91
ANA ROSA ALECIO DE OLIVEIRA
. 310.280.637-68
HELOISA RACHEL SAMENTO CAVALCANTI DE GUSMÃO
. 662.809.164-68
IRACY MARQUES DE ALBUQUERQUE
. 139.865.114-15
JOAS FERREIRA TAVARES
. 061.623.554-20
JOSE WANDERLEY NEO
. 540.003.194-34
MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA
. 057.607.074-26
NILZA COSTA ALCANTARA DE OLIVEIRA
. 048.573.643-87
SIMONE GASPAR VILLAR FEITOSA
. 209.040.294-68
ZENALDO PORFIRIO DA SILVA
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de
pensão fica condicionado ao:
I - comparecimento a qualquer agência bancária do banco no qual recebe
seus proventos.
II - aplicativo de celular SOUGOV.BR.
III - comparecimento à UFAL/DAP, na sala 01 - CCAD/DAP/UFAL situada no
1° andar do CIC.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada à UFAL a permissão para apresentar
Declaração de Vida ou Escritura Pública Declaratória de Vida, mediante a vinda de
tutor/curador/procurador devidamente identificado (portanto original e cópia do termo de
sentença judicial ou procuração atualizada, emitida no prazo máximo de 6 meses), no
Departamento de Administração de Pessoal da UFAL, preferencialmente no horário de 8h às 14h,
ou mediante o e-mail: ccad@dap.ufal.br, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente
até que seja entregue a Declaração ou a Escritura, no prazo máximo de 60 dias.
ADALBERON SANTA CRUZ BARROS