DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022102500060
60
Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.988, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
7847/2022, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora LIA CRISTINA CESCA (99350),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o
cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3 do Gabinete do Exmo. Desembargador
Marcelo Gonçalves de Oliveira, nos impedimentos legais do titular.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 477, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de
conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 18124/2022; resolve:
Exonerar o servidor RAFAEL BARATA SILVA, do Cargo em Comissão de DIRETOR
DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da Quinta Região com lotação na VARA DO TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM,
a partir de 24/10/2022.
Des. ALCINO FELIZOLA
ATO Nº 478, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de
conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 18124/2022; resolve:
Nomear o servidor RAFAEL BARATA SILVA para exercer o Cargo em Comissão de
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na 01ª VARA DO TRABALHO DE
ALAGOINHAS, na vaga decorrente da exoneração da servidora KATIA SELENEH SOUZA DE
A R AÚ J O.
Des. ALCINO FELIZOLA
ATO Nº 479, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de
conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 18124/2022; resolve:
Exonerar a servidora KATIA SELENEH SOUZA DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão
de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na 01ª VARA DO TRABALHO DE
ALAGOINHAS, a partir de 24/10/2022.
ALCINO FELIZOLA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6 - GP Nº 469, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto
no § 6º do art. 13 da Lei n. 8.112/90, bem como o contido nos PROAD's n. 18073/2022,
17675/2022, 19269/2022 e 19272/2022, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT6-GP n. 439/2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10/10/2022, seção 2, página 70, referente à nomeação da candidata AMANDA
NECO DE SOUSA, classificada em 79º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, em virtude da perda do prazo para a posse;
II - TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT6-GP n. 440/2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10/10/2022, seção 2, página 71, referente à nomeação da candidata
RENATA CERQUEIRA NABUCO OLIVEIRA, classificada em 83º lugar, para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em virtude de desistência expressa em
tomar posse no referido cargo;
III - TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT6-GP n. 451/2022, publicado no Diário
Oficial da União de 13/10/2022, seção 2, página 63, referente à nomeação do candidato
THIAGO JACINTO SILVA DOS SANTOS, classificado em 23º lugar da lista de reclassificação de
candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), para o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, em virtude de desistência expressa em tomar posse no
referido cargo. Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
ATO TRT6 - GP Nº 470, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o
art. 96, alínea "e", da Constituição Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I,
9º, inciso I, e 10º, todos da Lei n. 8.112/90, CONSIDERANDO o teor do Ofício Circular
CSJT.GP.SG.SEOFI
n
59/2020,
que
veda os
provimentos
de
cargos
efetivos
que
aumentem as despesas de pessoal da Justiça do Trabalho, CONSIDERANDO que o
provimento de cargo decorrente de vacância por posse em outro cargo público
inacumulável não gera nova despesa para a Administração, CONSIDERANDO a
desistência expressa de candidata nomeada, conforme o contido no ATO TRT6-GP n.
469/2022, CONSIDERANDO o Edital de cessação dos efeitos da suspensão do prazo de
vigência do concurso público de servidores(as) realizado em 2018, publicado em 15 de
dezembro de 2020, na Seção 3, do Diário Oficial da União, CONSIDERANDO o Edital de
prorrogação do prazo de validade do concurso público de servidores(as) realizado em
2018, publicado em 18 de dezembro de 2020, na Seção 3, do Diário Oficial da União,
resolve:
NOMEAR a candidata abaixo indicada, aprovada no concurso público
promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo a seguir referido,
integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem
de classificação: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade),
CLASSE "A", PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO VERÔNICA DE ARAUJO FIGUEIREDO,
classificada em 86º lugar, para o cargo criado pela Lei n. 8.983/1995, publicada em
06/02/1995, vago em decorrência da posse em outro cargo inacumulável da servidora
MARIA EDUARDA SILVA MELO, número da vaga 910, nos termos da Portaria TRT6 SGEP
n. 131/2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 16/09/2022, bem como
em razão das desistências expressas das candidatas Erica Emanuelle Brito de Sousa
(62º lugar) e Amanda Neco de Sousa (79º) bem como dos candidatos Márcio Paulo
Veloso Ferreira (74º lugar), João Marcos Ribeiro Martins (75º lugar), Alan Vinicius
Vicente (76º lugar), Renan Sampaio da Costa (77º) e Lucas Drummond de Rodrigues
(85º), ficando lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas aguardando lotação definitiva.
Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. Publique-se no Diário
Oficial da União.
MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
ATO TRT6 - GP Nº 471, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 96,
alínea "e", da Constituição Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I,
e 10º, todos da Lei n. 8.112/90, CONSIDERANDO o teor do Ofício Circular CSJT.G P . S G . S G P ES
n. 87/2022, que autoriza o provimento de cargos na Justiça do Trabalho, conforme consta
do Anexo Único do mencionado documento, de acordo com a Lei Orçamentária Anual de
2022, CONSIDERANDO a desistência expressa de candidata nomeada, conforme o contido
no ATO TRT6-GP n. 469/2022, CONSIDERANDO o Edital de cessação dos efeitos da
suspensão do prazo de vigência do concurso público de servidores(as) realizado em 2018,
publicado em 15 de dezembro de 2020, na Seção 3, do Diário Oficial da União,
CONSIDERANDO o Edital de prorrogação do prazo de validade do concurso público de
servidores(as) realizado em 2018, publicado em 18 de dezembro de 2020, na Seção 3, do
Diário Oficial da União, resolve:
NOMEAR a candidata abaixo indicada, aprovada no concurso público promovido
por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo a seguir referido, integrante do
Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação:
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE "A", PADRÃO 1,
NÍVEL INTERMEDIÁRIO EMMANUELE BANDEIRA DE MORAES COSTA, classificada em 88º
lugar, para o cargo criado pela Lei n. 7.119/1983, publicada no Diário Oficial da União em
31/08/1983, vago em decorrência do falecimento da servidora JACQUELINE JARDIM
FERRAZ, número da vaga 1314, nos termos da Portaria SGEP n. 310/2018 e ATO TRT-GP n.
19/2019, publicados no Diário Oficial da União, Seção 2, em 10/12/2018 e 14/01/2019,
respectivamente, bem como em razão das desistências expressas manifestadas pelos
candidatos Filipe Spenser Dowsley (80º), Marcos Vinicius Costa Domingues da Silva (81º) e
Thadeu Ribeiro Pereira (87º) e das candidatas Emilene Ribeiro Queiroz Nunes (82º) e
Renata Cerqueira Nabuco Oliveira (83º), ficando lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas
aguardando lotação definitiva. Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua
publicação. Publique-se no Diário Oficial da União.
MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
ATO TRT6 - GP Nº 472, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 96,
alínea "e", da Constituição Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I
e 10º, todos da Lei n. 8.112/90, CONSIDERANDO o teor do Ofício Circular CSJT.G P . S G . S EO F I
n 59/2020, que veda os provimentos de cargos efetivos que aumentem as despesas de
pessoal da Justiça do Trabalho, CONSIDERANDO que o provimento de cargo decorrente de
vacância por posse em outro cargo público inacumulável não gera nova despesa para a
Administração, CONSIDERANDO a desistência expressa de candidato nomeado, conforme o
contido no ATO TRT6-GP n. 469/2022, CONSIDERANDO o Edital n. 25/2022, que trata da
reclassificação de Candidatos(as) Autodeclarados(as) Negros(as) aprovados(as) para o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na
edição de 31/01/2022, CONSIDERANDO o Edital de cessação dos efeitos da suspensão do
prazo de vigência do concurso público de servidores(as) realizado em 2018, publicado em
15 de dezembro de 2020, na Seção 3, do Diário Oficial da União, CONSIDERANDO o Ed i t a l
de prorrogação do prazo de validade do concurso público de servidores(as) realizado em
2018, publicado em 18 de dezembro de 2020, na Seção 3, do Diário Oficial da União,
resolve:
NOMEAR o candidato abaixo indicado, aprovado no concurso público
promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo a seguir referido,
integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de
classificação: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE "A",
PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO MARCONE JOSÉ DE SOUZA DA CUNHA, classificado em
24º lugar da lista de reclassificação de candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), com
amparo na Lei n. 12.990, de 09/06/2014, e nos termos da Resolução CNJ n. 203/2015,
alterada pela Resolução CNJ n. 457/2022, de 27/04/2022, para o cargo criado pela Lei n.
8.432/1992, publicada em 12/06/1992, vago em decorrência da posse em outro cargo
inacumulável do servidor ALEXANDRE LIMA BARBOSA DE ALBUQUERQUE, número da vaga
1050, nos termos da Portaria TRT6 SGEP n. 140/2022, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, em 05/10/2022, bem como em razão das desistências expressas manifestadas
pela candidata Paula Cristina Barreto Rehem e pelos candidatos Rennan Fernandes de
Souza e Thiago Jacinto Silva dos Santos, classificados(as) em 20º, 22º e 23º lugares, nessa
ordem, daquela mesma lista classificatória, ficando lotado na Secretaria de Gestão de
Pessoas aguardando lotação definitiva. Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua
publicação.
MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 167, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com
a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art. 93 do Regimento Interno, com
a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, e tendo em vista a Resolução PROAD nº
4320/2022, resolve:
Nomear ANDRÉ LUIZ FIRMINO GONZAGA - Analista Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Engenharia Elétrica do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão CJ1, com atribuições de Diretor da Divisão de
Manutenção, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região, oriundo do Ato n° 163/2022 da Presidência deste Tribunal.
Desª. REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATOS CPV DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante
do PROAD n.º 3406/2017, resolve:
Nª 179 - Nomear, nos termos dos artigos 9°, item I, e 10 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, o cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, classe A, padrão 01,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, as seguintes candidatas:
AILANA SABBADINI MIRANDA, em vaga decorrente de aposentadoria de Katia
Maria Viola Conegero Tirollo;
TANIA MARA DE ANDRADE RODRIGUES, em vaga decorrente de aposentadoria
de Maria Sonia Faria.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do PROAD n.º 25364/2022, resolve:
Nº 180 - Nomear RAFAEL ALVES GRAVENA, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Administrativa, classe
A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente de
aposentadoria de Monica de Oliveira Jurgensen.