DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 203
Brasília - DF, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 9
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 12
Ministério das Comunicações................................................................................................. 14
Ministério da Defesa............................................................................................................... 16
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 36
Ministério da Economia .......................................................................................................... 39
Ministério da Educação........................................................................................................... 47
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 75
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 88
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 100
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 108
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 110
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 114
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 122
Ministério do Turismo........................................................................................................... 132
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 133
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 133
Ministério Público da União................................................................................................. 134
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 136
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 138
Poder Legislativo ................................................................................................................... 138
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 138
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 149
Ineditoriais ............................................................................................................................. 158
.................................. Esta edição é composta de 283 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 243001
Nº Processo: 00100.000808/2022-82.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
Objeto: Contratação de serviços de acesso, via web, às normas técnicas brasileira (nbrs) da
associação brasileira de normas técnicas (abnt) e normas técnicas da associação mercosul
de normalização (amn), bem como às
normas da international organization for
standardization (iso), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2023. Valor
Total: R$ 5.994,10. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00054.000012/2022-22.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINIST R AC AO / P R .
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção, capacitação e customização do software sophia biblioteca.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2023. Valor
Total: R$ 57.280,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2022
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA,
CNPJ nº 44.223.526/0001-06, itens 4, 6, 7, 9, 26, 28, 29, 30,31, 32, 36, 38, 39, 40, 41, 43,
49, 50 e 51,no valor total unitário de R$ 1.410,21
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/10/2022) 110001-00001-2022NE110001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 60/2022
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: JOELMA DA SILVA DIAS,
CNPJ nº 44.837.105/0001-75; item 01, no valor total unitário de R$ 53,00; COPIADORA
UNIVERSITARIA LTDA, CNPJ nº 03.462.349/0001-33, item 2, no valor total unitário de
R$ 58,00; BUREAU BSB GRAFICA DIGITAL LTDA, CNPJ nº 39.920.691/0001-87, item 03,
no valor total unitário de R$ 144,98.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/10/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 110102
Nº Processo: 00592.000537/2019-75.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO RIO DE JANE I R O.
Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA .
Objeto: Serviços de segurança e vigilância eletrônica, com sistema de circuito fechado de
tv digital - cftv e sistema de alarme contra violação, com fornecimento e instalação de
equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento remoto, ronda virtual e
atendimento de pronta resposta, para atender às unidades da agu no estado do rio de
janeiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação
de SERVIÇOS
DE TRANSPORTES,
INCLUINDO
VEÍCULOS E
MOTORISTAS
DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA TRANSPORTE E GERENCIAMENTO DE RISCO, com
execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender as
necessidades das unidades circunscritas à SAD/RJ no Município de Vitória no Estado do
Espírito Santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
Pregoeira
(SIDEC - 24/10/2022) 110102-00001-2022NE000096
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110592
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 00677.000303/2018-15.
Pregão. Nº 48/2017. Contratante: UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS.
Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Reduzir a partir de 01/11/2022 o quantitativo de impressoras com consequente
redução do
número de
cópias de
franquia e
excedente do
contrato 010/2018,
correspondendo a uma supressão de 24,75% (vinte e quatro inteiros e setenta e cinco
centésimos por cento) do valor atualizado da contratação original. Vigência: 01/11/2022 a
16/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.240,88. Data de Assinatura:
21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 110792
Nº Processo: 00405.018336/2022-90.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: EX0210792 - NORTON ROSE FULBRIGHT US LLP. Objeto: Escritório de advocacia
com notória capacidade técnica e experiência em direito aeronáutico, para, mediante
instruções da AGU, prestar assistência jurídica ao ME na fase pós-juízo falimentar do
procedimento de recuperação judicial da empresa Aeromexico perante o juízo de falências
de Nova Iorque. Fundamento Legal: Lei 11.281/06, art. 2º, § 3º. Vigência: 21/10/2022 a
21/10/2024. Valor Total: R$ 13.438.500,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 110322
Nº Processo: 00185003755202269. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais
de consumo do setor de identificação e credenciamento de acesso. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 25/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do
Planalto - Anexo Ii, Superior, Sala 201, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível
também 
na 
página
eletrônica: 
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro/pr
(SIASGnet - 24/10/2022) 110322-00001-2022NE110001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 586/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.002157/2022-11.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado
nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 54.211.531,20. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).