DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901480/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO,
Unidade Gestora:
130005. Convenente:
MUNICIPIO DE
NOVO
ITACOLOMI, CNPJ nº 95639472000103. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$
255.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.250,00, Vigência: 21/10/2022 a 30/06/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: MOACIR ANDREOLLA, CPF nº 644.651.609-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926162/2022, Nº Processo: 21000026643202277, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
NOVA PRATA DO IGUACU CNPJ nº 78103884000105, Objeto: Aquisição de maquina e/ou
equipamento agrícola, Valor Total: R$ 387.634,59, Valor de Contrapartida: R$ 859,59, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 386.775,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000220, Valor: R$ 386.775,00, PTRES: 205840, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2024, Data de
Assinatura: 30/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA
DIAS CPF nº 209.694.306-04, Convenente: SERGIO FAUST CPF nº 580.867.149-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
903484/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTO, CNPJ
nº 87612891000115. Prorrogação de Prazo do Convênio 903484/2020. Valor Total: R$
221.170,00, Valor de Contrapartida: R$ 121.170,00, Vigência: 21/10/2022 a 30/06/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: CRISTIANO GNOATTO, CPF nº 636.783.570-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
907420/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPUA DO
OESTE, CNPJ nº 63761936000155. Aditivo Vigência. Valor Total: R$ 1.050.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 95.000,00, Vigência: 21/10/2022 a 29/05/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: MOISES GARCIA CAVALHEIRO, CPF nº 386.428.592-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
901622/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA AURORA ,
CNPJ nº 76208859000152. solicitamos a prorrogação de vigência por mais 90 dias do
presente convênio. Valor Total: R$ 493.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 206.833,33,
Vigência:
21/10/2022 a
31/05/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: CLEBER
OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572,
Convenente: JOSE
APARECIDO DE PAULA E SOUZA, CPF nº 407.661.019-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
908147/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE HELIODORA, CNPJ
nº 18712133000156. Prorrogação de Prazo de Vigência
Prazo Pleiteado 180 dias. Valor Total: R$ 526.333,33, Valor de Contrapartida: R$
287.573,78,
Vigência:
21/10/2022
a 31/05/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
ALEX LEOPOLDINO DE LIMA, CPF nº 738.984.496-53.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 889933/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, CNPJ nº 04059671000189.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 478.100,00, Valor de Contrapartida: 600,00,
Vigência: 31/12/2019 a 06/04/2023. Data de Assinatura: 24/10/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901182/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO
DAS MISSOES, CNPJ nº 87612974000104. Aquisição de veiculo utilitário novo. Valor Total:
R$ 144.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 21/10/2022 a 30/06/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA, CPF nº 007.295.080-
30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio
Nº 887130/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MONTEZUMA ,
CNPJ nº 25223983000156. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 140.790,00, Valor
de Contrapartida: R$ 140.790,00, Vigência: 21/10/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: IVAN VIEIRA DE PINHO, CPF nº 959.330.776-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
901490/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO CLARO,
CNPJ nº 75449579000173. solicitação de aditivo de prazo. Valor Total: R$ 140.522,41, Valor
de Contrapartida: R$ 40.522,41, Vigência: 21/10/2022 a 31/05/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JOAO CARLOS BONATO, CPF nº 584.499.499-04.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento. Partes: União, por intermédio do MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA e o INSTITUTO NACIONAL DE
INNOVACIÓN AGRARIA - INIA. Objeto: As partes trabalharão em colaboração para
desenvolver cooperação com os seguintes objetivos: realizar estudos nas áreas de
qualidade do cacau com foco em níveis de cadmio, sistemas de produção, resistência
à Monilíase do cacaueiro e adaptação às mudanças climáticas; facilitar a troca de
informações sobre atividades de Pesquisa e Desenvolvimento de interesse de ambas
Instituições, respeitando a confiabilidade, resguardando a propriedade intelectual das
partes e os interesses de terceiros e atuando de acordo com o estabelecido na
legislação em vigor; facilitar o intercâmbio de pesquisadores e técnicos para a
realização de pesquisas relacionadas ao tema deste acordo; promover e divulgar
conjuntamente os resultados das pesquisas por meio de publicações e eventos
científicos; realizar estadias e treinamentos para técnicos de ambos países para troca
de conhecimento. Processo SEI/MAPA 21000.080561/2022-78. Signatários: Pelo MAPA:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, Secretário; pelo CATIE: JORGE JUAN GANOZA RONCAL, Chefe
Institucional. Data de Assinatura: 21/10/2022.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2022 - UASG 130011
Nº Processo: 21166.000012/2022-35.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 42.035.097/0001-18 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância
armada diurna e noturna, que compreenderá, além do fornecimento dos postos de
serviços, equipamentos, epis e ferramentas necessárias à execução desses serviços, visando
atender às necessidades da sede do 4º Distrito de Meteorologia de Salvador , e da Estação
Meteorológica de Ondina localizados no Estado da Bahia, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 446.080,16. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 130011
Nº Processo: 21164.000014/2022-44.
Dispensa Nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, visando suprir às necessidades das (11)
Estações Meteorológicas localizadas nos municípios de São Luís, Turiaçú, Balsas, Caxias,
Carolina, Barra do Corda, Alto Parnaíba, Colinas, Bacabal, Chapadinha e Imperatriz, do
Distrito de Meteorologia de Belém/PA (2º DISME).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 21/10/2022 a . Valor
Total: R$ 21.384,17. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 130011
Nº Processo: 21162.000019/2022-97.
Inexigibilidade Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA .
Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: Fornecimento de
água potável e esgotamento sanitário, visando atender à sede do Distrito de Meteorologia
de Manaus/AM (1º DISME).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/10/2022 a . Valor Total: R$
3.356,76. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43300/2017 publicado no D.O de 2017-04-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 115.818,53. Leia-se: Valor Total: R$ 169.254,30. Onde se lê:
Vigência: 18/04/2017 a 18/04/2018. . Leia-se: Vigência: 24/10/2022 a 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 373083
Nº 
Processo: 
54000092557202210. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados, na forma de execução indireta, para
atender às demandas administrativas, operacionais e auxiliares de natureza complementar
e acessórias do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SEDE, sediada
no Edifício Palácio do Desenvolvimento, situado no Setor Bancário Norte - Quadra 01,
Bloco "D", lote 32.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 03° S.0311-
b, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/373083-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROSIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 24/10/2022) 373083-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO EM FAVOR DO
INCRA
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da
Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através do Chefe da Divisão
Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da
União D.O.U., de 20/03/2020, considerando o cumprimento do devido processo legal e
o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do
Decreto nº9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo
da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(s) a seguir:
Projeto de Assentamento: JAVARI, município: Maragogi/AL:
Código do Beneficiário: AL004700000014; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher.
Código do Beneficiário: AL004700000019; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher.
Projeto de Assentamento: MASSANGANA, município: Maragogi/AL:
Código do Beneficiário: AL002700000018; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher.
Projeto de Assentamento: LEMOS, município: Maragogi/AL:
Código do Beneficiário: AL004500000129; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher.
Projeto de Assentamento: ITABAIANA, município: Maragogi/AL:
Código do Beneficiário: AL003000000081; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher.
Projeto
de 
Assentamento:
ZUMBI
DOS 
PALMARES,
município:
Branquinha/AL:
Código do Beneficiário: AL001700000022; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher.

                            

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