DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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3
Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do
Acordo de Cooperação Técnica
nº 255/2022. a) Nº
do Processo:
21000.053624/2022-13; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo de Freitas, e a Prefeitura Municipal de
Coronel Murta/MG, inscrita no CNPJ nº 18.348.722/0001-05, neste ato representada pelo
Prefeito, Sr. José Ailton Freire Jardim; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem
por objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de
suas competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas, de
acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de
Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer
tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 21/10/2022.
Extrato do
Acordo de Cooperação Técnica
nº 246/2022. a) Nº
do Processo:
21000.076121/2022-16; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo de Freitas, e a Prefeitura Municipal de
Iguatu/CE, inscrita no CNPJ nº 07.810.468/0001-90, neste ato representada pelo Prefeito,
Sr. Ednaldo de Lavor Couras; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto
estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas
competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas, de
acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de
Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer
tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 21/10/2022.
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
AVISO DE LICENÇA
A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura Pecuária e
Abastecimento, torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente - IMA do estado
de Santa Catarina a Licença Ambiental de Operação N° 6435/2022 para o Parque Aquícola
Governador Celso Ramos 01, localizado em Governador Celso Ramos, no litoral de Santa
Catarina - Oceano Atlântico, com validade até 29/09/2026.
JAIRO GUND
Secretário de Aquicultura e Pesca
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Nitrogênio Líquido, para
atendimento às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária LFDA/MG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n Olária Olária - PEDRO LEOPOLDO - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 25/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 09/11/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO RIBEIRO COSTA
Chefe Substituto do Serviço de Compras
(SIDEC - 24/10/2022) 130058-00001-2021NE800049
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2022
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 45/2022 cujo objeto é a Aquisição de materiais de consumo para manutenção predial,
de equipamentos, de infraestrutura do laboratório de Biossegurança NB4 foi frustrada.
RENATO LUIZ GONÇALVES ARAUJO
Pregoeiro
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 130016
Nº Processo: 21002001259202241. Objeto: Aquisição de insumos para suprir
as necessidades da Unidades Analítica das Encefalopatias (EET) do Laboratório de
Defesa Agropecuária em Recife (LFDA-PE). . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/10/2022 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois
Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00016-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/10/2022
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/11/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIASGnet - 24/10/2022) 130016-00001-2022NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 130017
Nº Processo: 21003.000488/2022-39.
Inexigibilidade
Nº
25/2022.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/PA .
Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de material(is) consumível (is) para uso em
laboratório, em atendimento à (s)
necessidade(s) de consumo para o bom funcionamento e
prestação de serviços
laboratoriais pelo laboratório federal de defesa agropecuária no pará (lfda-pa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2022 a
26/09/2023. Valor Total: R$ 27.172,80. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130103
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 21043.001173/2018-56.
Inexigibilidade.
Nº
9/2018.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/RS. Contratado:
33.402.892/0001-06 -
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2018,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2022 a
31/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2022 a
31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.583,80. Data de Assinatura:
18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130103
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 21043.000601/2021-29.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 09/11/2022 a 08/11/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores do contrato, nos termos da cláusula sexta do
contrato - "reajuste", reajusta-se os valores do contrato pelo índice ipc-a/ibge acumulado
do período de 10/2021 a 09/2022 o qual foi de 7,168600%. Desta forma, o valor total do
contrato passa de r$ 88.350,00 (oitenta e oito mil trezentos e cinquenta reais), para r$
94.650,00 (noventa e quatro mil seiscentos e cinquenta reais).. Vigência: 09/11/2022 a
08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.650,00. Data de Assinatura:
24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926245/2022, Nº Processo: 21000027673202209, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
JAGUAPITA
CNPJ
nº
75457341000190,
Objeto:
Aquisição
de
máquina(s)
e/ou
equipamento(s) agrícola(s), Valor Total: R$ 706.333,33, Valor de Contrapartida: R$
276.583,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 429.750,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000198, Valor: R$ 429.750,00, PT R ES :
205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2024,
Data de Assinatura: 30/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA
COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04, Convenente: GERSON LUIZ MARCATO CPF nº
559.705.249-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
901068/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARDO, CNPJ
nº 88821079000162. Prorrogação - Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 252.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 152.333,33, Vigência: 21/10/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ROGERIO LUIZ MONTEIRO, CPF nº 215.607.490-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
892229/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MOREIRA SALES,
CNPJ nº 76217025000103. PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DE CONVENIO. Valor Total: R$
362.353,32, Valor de Contrapartida: R$ 28.103,32, Vigência: 21/10/2022 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: RAFAEL BRITO DO PRADO, CPF nº 049.334.159-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
908434/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA DAS
MISSOES, CNPJ nº 87612859000130. Solicitação de prorrogação da vigência do Convênio
Nº 908434/2020/MAPA - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada. Valor Total: R$
204.343,32, Valor de Contrapartida: R$ 104.068,32, Vigência: 21/10/2022 a 30/06/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: CARLOS JUSTEN, CPF nº 760.805.600-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
901621/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VENEZA, CNPJ
nº 82916826000160. Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 667.583,33, Valor de Contrapartida:
R$ 428.833,33, Vigência: 21/10/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
ROGERIO JOSE FRIGO, CPF nº 417.227.879-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
908572/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VALE DO SOL ,
CNPJ nº 94577574000170. Prorrogação de vigência do convênio, com sua respectiva
justificativa (ofício na aba ANEXOS do plano de trabalho). Novo prazo solicitado é dia
28/02/2023. Solicitamos a emissão de termo aditivo fixand. Valor Total: R$ 119.824,50,
Valor de Contrapartida: R$ 19.549,50, Vigência: 21/10/2022 a 13/06/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: MAIQUEL EVANDRO LAUREANO SILVA, CPF nº 015.020.370-
50.
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