DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e a
Bolsista Gabrielle Thaina Nunes da Silva; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de
tecnologia e inovação para agropecuária (SAIC 22800.22/0101-6), PROJETO/ AT I V I DA D E :
889-FAPED/CNPAB/TED1_2021 - 22800.21/0121- 5; Data de assinatura: 24/10/2022;
Vigência: de 24/10/2022 a 23/01/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D,
Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Gabrielle Thaina Nunes da Silva -
bolsista FAPED.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, a Sempre Agtech Ltda. - SEMPRE e a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE (SAIC nº 23900.20/0034-8-01). Objeto: Alterações na coordenação
técnica e administrativa/financeira, atualização de equipe, redistribuição de recursos nas
rubricas e realinhamento de prazos de macroentregas. Valor estimado do contrato: "não se
aplica"; Vigência: 24/10/2022 a 17/07/2024. Data da assinatura: 24/10/2022. Signatários:
Celso Luiz Moretti e Guy de Capdeville, pela EMBRAPA; Fernando João Prezzotto, pela
SEMPRE; e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA ISABELLE
ARCHANJO BRAGANÇA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e ISABELLE ARCHANJO
BRAGANÇA. Objeto: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, vinculado ao
instrumento firmado em 13/09/2022 entre o Bolsista e o CNPq, bem como ao Processo n°
800434/2022-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - 2022/2023. Valor Global: Sem ônus.
Data da Assinatura: 28/09/2022. Vigência: 28/09/2022 a 31/08/2023. Signatários: Edna
Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Adélia Ferreira
de Faria Machado, Chefe Adjunto Substituto de Pesquisa e Desenvolvimento e Isabelle
Archanjo Bragança, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA GABRIEL
NOGUEIRA SANTOS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e GABRIEL NOGUEIRA
SANTOS. Objeto: TERMO
DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE,
vinculado ao
instrumento firmado em 09/09/2022 entre o Bolsista e o CNPq, bem como ao Processo n°
800434/2022-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - 2022/2023. Valor Global: Sem ônus.
Data da Assinatura: 16/09/2022. Vigência: 16/09/2022 a 31/08/2023. Signatários: Edna
Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Adélia Ferreira
de Faria Machado, Chefe Adjunto Substituto de Pesquisa e Desenvolvimento e Gabriel
Nogueira Santos, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA VANESSA
NASCIMENTO
RIBEIRO. Partes:
Embrapa Agroindústria
de
Alimentos e
VANESSA
NASCIMENTO RIBEIRO. Objeto: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, vinculado
ao instrumento firmado em 12/09/2022 entre o Bolsista e o CNPq, bem como ao Processo
n° 800434/2022-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - 2022/2023. Valor Global: Sem ônus.
Data da Assinatura: 30/09/2022. Vigência: 30/09/2022 a 31/08/2023. Signatários: Edna
Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Adélia Ferreira
de Faria Machado, Chefe Adjunto Substituto de Pesquisa e Desenvolvimento e Vanessa
Nascimento Ribeiro, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E
O(A) BOLSISTA: MONIQUE BARRETO SANTOS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos
e MONIQUE BARRETO SANTOS. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais,
ao instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da
pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação
Científica, Extensão e Pós-Graduação. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura:
30/09/2022. Vigência: 30/09/2022 a 30/11/2022. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira,
Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Adélia Ferreira de Faria Machado,
Chefe Adjunto Substituto de Pesquisa e Desenvolvimento e Monique Barreto Santos,
Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA VITÓRIA
OLIVEIRA PEREIRA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e VITÓRIA OLIVEIRA
PEREIRA.
Objeto: TERMO
DE
COMPROMISSO
E RESPONSABILIDADE,
vinculado
ao
instrumento firmado em 14/09/2022 entre o Bolsista e o CNPq, bem como ao Processo n°
800434/2022-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - 2022/2023. Valor Global: Sem ônus.
Data da Assinatura: 16/09/2022. Vigência: 16/09/2022 a 31/08/2023. Signatários: Edna
Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Adélia Ferreira
de Faria Machado, Chefe Adjunto Substituto de Pesquisa e Desenvolvimento e Vitória
Oliveira Pereira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA VITÓRIA
OLIVEIRA PEREIRA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e GABRIELA CÂNDIDO
RODRIGUES RIBEIRO. Objeto: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, vinculado
ao instrumento firmado em 14/09/2022 entre o Bolsista e o CNPq, bem como ao Processo
n° 800434 /2022-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - 2022/2023. Valor Global: Sem ônus.
Data da Assinatura: 23/09/2022. Vigência: 23/09/2022 a 31/08/2023. Signatários: Edna
Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Adélia Ferreira
de Faria Machado, Chefe Adjunto Substituto de Pesquisa e Desenvolvimento e Gabriela
Cândido Rodrigues Ribeiro, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE
SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A)
BOLSISTA INAYARA BEATRIZ ARAUJO MARTINS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
INAYARA BEATRIZ ARAUJO MARTINS. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos
legais, ao instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da
pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação
Científica, Extensão e Pós-Graduação. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 16/09/2022.
Vigência: 16/09/2022 a 30/11/2022. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Adélia Ferreira de Faria Machado, Chefe Adjunto
Substituto de Pesquisa e Desenvolvimento e Inayara Beatriz Araujo Martins, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA ARY MATEUS
DA SILVEIRA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e ARY MATEUS DA SILVEIRA .
Objeto: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, vinculado ao instrumento
firmado em 09/09/2022 entre o Bolsista e o CNPq, bem como ao Processo n°
800434/2022-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - 2022/2023. Valor Global: Sem ônus.
Data da Assinatura: 16/09/2022. Vigência: 16/09/2022 a 31/08/2023. Signatários: Edna
Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Adélia Ferreira
de Faria Machado, Chefe Adjunto Substituto de Pesquisa e Desenvolvimento e Ary Mateus
da Silveira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA LARISSA
TORRES DA SILVA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e LARISSA TORRES DA
SILVA. Objeto: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, vinculado ao instrumento
firmado em 09/09/2022 entre o Bolsista e o CNPq, bem como ao Processo n°
800434/2022-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - 2022/2023. Valor Global: Sem ônus.
Data da Assinatura: 16/09/2022. Vigência: 16/09/2022 a 31/08/2023. Signatários: Edna
Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Adélia Ferreira
de Faria Machado, Chefe Adjunto Substituto de Pesquisa e Desenvolvimento e Larissa
Torres da Silva, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E
O(A) BOLSISTA: LUIZ CARLOS CORRÊA FILHO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
LUIZ CARLOS CORRÊA FILHO. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da
pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação
Científica, Extensão e Pós-Graduação. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura:
04/10/2022. Vigência: 04/10/2022 a 30/11/2022. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira,
Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Adélia Ferreira de Faria Machado,
Chefe Adjunto Substituto de Pesquisa e Desenvolvimento e Luiz Carlos Corrêa Filho,
Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA OLAVO
BITTENCOURT SILVA GIUDICE. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Olavo
Bittencourt Silva Giudice. Objeto: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE,
vinculado ao instrumento firmado em 12/09/2022 entre o Bolsista e o CNPq, bem como ao
Processo n° 800434/2022-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - 2022/2023. Valor Global:
Sem ônus. Data da Assinatura: 21/09/2022. Vigência: 21/09/2022 a 31/08/2023.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Adélia Ferreira de Faria Machado, Chefe Adjunto Substituto de Pesquisa e
Desenvolvimento e Olavo Bittencourt Silva Giudice, Bolsista.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU nº 199 - Seção 3 - Página 8, do dia 19 de outubro de
2022, com o Objeto: Estruturação de painel de análise sensorial de azeite de oliva no
Conselho Oleícola Internacional - COI, onde se lê: "Data da assinatura: 30/08/2024", leia-
se "Data da assinatura: 30/08/2022".
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Cooperação Técnica; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a Empresa
Agroindustrial de Desidratação de frutas Ltda.; Objeto: O presente instrumento tem por
objeto a integração de esforços entre as partes para a execução conjunta de trabalhos de
pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistente na execução de ações de pesquisa
e desenvolvimento, em consonância com o PROJETO SEG Nº 20.19.03.055.00.00: Rotas
Tecnológicas aplicadas à produção de fibra de pedúnculo de caju para aplicação como
"carne vegetal" em produtos alimentícios Plant-Based, doravante denominado Plano de
Trabalho (Anexo I), que integra o presente instrumento jurídico; Data de assinatura:
06/10/2022; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa; Carlos Augusto Antonio Sérgio Napravnik - Pela EMAF.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Cooperação Técnica para implantação de Unidade de Referência Tecnológica
(URT); Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o produtor rural Antonio Cláudio de
Lima; Objeto: O presente instrumento tem por objeto a integração de esforços entre as
Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) EM IMÓVEL
DE TERCEIROS, de interesse mútuo, consistentes em avaliar o desempenho de diferentes
clones de cajueiro-anão em microecossistemas distintos do município de Jacaraú, Região
do Vale do Mamanguape, Zona da Mata Paraibana e indicar o(s) mais indicado(s) para o
plantio na região, considerando a especificidade de uso prioritário para exploração da
castanha; Data de assinatura: 14/06/2022; Vigência: 48 (quarenta e oito) meses;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Antonio Genésio
Vasconcelos Neto - Chefe Adjunto de TT da Embrapa; Antonio Cláudio de Lima -
Cooperante.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Cooperação Técnica para implantação de Unidade de Referência Tecnológica
(URT); Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o produtor rural Antonia Cláudia
Pessoa; Objeto: O presente instrumento tem por objeto a integração de esforços entre as
Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) EM IMÓVEL
DE TERCEIROS, de interesse mútuo, consistentes em avaliar o desempenho de diferentes
clones de cajueiro-anão em microecossistemas distintos do município de Jacaraú, Região
do Vale do Mamanguape, Zona da Mata Paraibana e indicar o (os) mais indicado (o) para
o plantio na região, considerando a especificidade de uso prioritário para exploração da
castanha; Data de assinatura: 13/06/2022; Vigência: 48 (quarenta e oito) meses;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Antonio Genésio
Vasconcelos Neto - Chefe Adjunto de TT da Embrapa; Antonia Cláudia Pessoa -
Cooperante;
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.000940/2022 . Objeto: Contratação de Curso, tema: Desfazimento de
bens móveis Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Despesa de pequeno vulto Declaração de Dispensa em
20/10/2022. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 1.450,00. CNPJ CONTRATADA : 31.433.068/0001-98 GSANTOS TREINAMENTOS
LTDA .
(SIDEC - 24/10/2022) 135022-13203-2022NE000001
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