DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102500013
13
Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 240125
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 01205.000158/2019-64.
Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L
SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: A repactuação do custo mensal por
deliberação da convenção coletiva de trabalho 2022/2023, referente à contratação de
pessoa jurídica para realização de serviços de atendimento ao público (bilheteria, recepção
e agente de portaria) em ações museais do parque zoobotânico e campus de pesquisa do
museu paraense emílio goeldi/mcti. A repactuação está prevista no contrato original na
cláusula sexta, atendendo na forma estatuída no decreto n° 9.507, de 2018, e nas
disposições aplicáveis da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017, e fundamenta-se
nos termos da convenção coletiva de trabalho 2022/2023 (10424035), registrada no mte
sob o número pa000194/2022, concernente ao período de 01.01.2022 a 31.12.2023..
Vigência: 08/11/2019 a 08/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.365,68. Data
de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000005/2022-43.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 04.075.374/0001-27 - ARES - EXCELENCIA EM SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa prestadora de serviços de brigada de incêndio formada por
bombeiro profissional civil, para exercer atividades de prevenção e combate a incêndio e
primeiros socorros, de forma contínua, mediante pregão eletrônico, no campus do
observatório nacional-on / museu de astronomia-mast, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor
Total: R$ 521.118,24. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01245.005714/2022-18
ESPÉCIE: Termo de Cooperação, celebrado entre a Secretaria de Empreendedorismo e
Inovação - SEMPI/MCTI - CNPJ: 01.263.896/0029-65 e a Associação para Promoção da
Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX - CNPJ: 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-
06.
PROJETO: Execução do Projeto RESIDÊNCIA EM TIC 09, no contexto do Programa Prioritário
Softex, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 7.883.076,61 (sete milhões, oitocentos e oitenta e três
mil, setenta e seis reais e sessenta e um centavos).
DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2022
VIGÊNCIA: 24 de outubro de 2024
ASSINAM: Pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI /MCTI: JOSÉ GUSTAVO
SAMPAIO GONTIJO, Secretário de Empreendedorismo e Inovação e pela Associação para
Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-
Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342002296202128. Objeto: Subscrição de licenças de software,
aplicativos e sistemas operacionais, destinados aos equipamentos, estações de trabalho e
servidores de rede do IPEN, incluindo suporte técnico e garantia de atualização das versões
pelo período inicial de até 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as regras da modalidade
"Enrollment for Education Solutions - EES", conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/10/2022 das
08h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade
Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-
00079-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/10/2022 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/11/2022
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo único a necessidade de existência de um
único contrato do tipo Enrollment for Education Solutions entre a Microsoft e o Órgão, por
isso os itens deverão ser adjudicados para um único fornecedor, devendo o licitante,
necessariamente, oferecer proposta para todos os itens.
ANTONIO HELDER VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2022) 113202-11501-2022NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1217/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e NAVEGAM PORTAIS PROVEDORES DE CONTEUDO E OUTROS
SERVIÇOS DE INFORMACÃO NA INTERNET LTDA, CNPJ nº 33.011.601/0001-59, com sede no
Município de Manaus, Estado do Amazonas, na Rua Planeta Júpiter, 193 - Sala 02, Bairro
Aleixo, CEP 69060-089. Objeto: Execução do Projeto "Navegam Log - Soluções em
Mobilidade na Amazônia". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
-
FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA/0172024307.
Nota
de
Empenho:
2022NE000768 3/8/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 1.483.150,00 (um
milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, cento e cinquenta reais). Valor de Contrapartida:
R$ 175.400,00 (cento e setenta e cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: 16 (dezesseis)
meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio
Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários NAVEGAM PORTAIS PROVEDORES DE
CONTEUDO E OUTROS SERVIÇOS DE INFORMACÃO NA INTERNET LTDA: Geferson Oliveira
da Silva, CPF 799.932.732-87. Data de assinatura: 20/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1249/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e BARCO VOADOR ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA ,
CNPJ nº 42.363.431/0001-62, com sede no Município de Manaus, Estado do Amazonas, na
Avenida Ephigenio Salles, n.º 1299, Sala e Box 354, Bairro Aleixo, CEP 69.060-020. Objeto:
Execução do Projeto "Desenvolvimento e implementação de um sistema de assistência à
pilotagem para um veículo de efeito solo escala 1:6 voltado para operação na Amazônia".
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/ S U BV E N Ç ÃO
ECONÔMICA/0172024307. Nota de Empenho: 2022NE000763 3/8/2022. PTRES: 172669.
Valor do Instrumento: R$ 999.599,88 (novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e
noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Valor de Contrapartida: R$ 180.900,00
(cento e oitenta mil e novecentos reais). Vigência: 18 (dezoito) meses. Signatários FINEP:
Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF
476.168.904-82. Signatários BARCO VOADOR ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LT DA :
Lucas Guimarães e Souza, CPF 015.963.182-36 e Felipe Araújo Bortolete, CPF 025.255.582-
19. Data de assinatura: 20/10/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0187/22; Data da Assinatura: 21/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO
AO
ENSINO
PESQUISA
E
EXTENSÃO
-
FADEPE;
CNPJ
nº
00.703.697/0001-67; Objeto: Projeto intitulado "AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE
PESQUISA DA UFJF"; Valor total: até R$ 4.978.755,14 (quatro milhões, novecentos e setenta
e oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.22.0452.00; Referência 0416/22; Data da Assinatura: 21/10/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO BUTANTAN, CNPJ nº 61.189.445/0001-56; Executor: INSTITUTO BUTANTAN
CNPJ nº 61.821.344/0001-56; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Plataforma de
resposta rápida contra doenças negligenciadas: raiva, chikungunya e esquistossomose";
Valor total: até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) destinados a Convenente por meio
de aporte direto; Nota de empenho: 2022NE001017; Fonte: FORTALECIMENTO DA
INOVAÇÃO TECN INSUMOS (6153000000).; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira
do Projeto: até 36 (trinta e seis), a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0065.01; Data de Assinatura: 24/10/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e SEMANTIX
TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO S.A; CNPJ 09.162.524/0001-53; Objeto:
Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 23 meses contados de 10/05/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Resultado Final da Seleção Pública
A Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, torna público o Resultado Final da
SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT - SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO - 04/2022 -
MCTI/FINEP
STARTUPS
IA,
que
se
encontra
disponível
no
em:
http://www.finep.gov.br/images/chamadas-
publicas/2022/21_10_2022_Resultado_Final_Finep_Startups_IA .pdf.
WALDEMAR BARROSO
Presidente da Financiadora
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De
R$
0,00
a
R$
120.000,00.
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/9880120916947532
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública ENCOMENDA MUDANÇA DE TITULARIDADE PROC.
427495/2016-4 NOVA COORDENADORA ADRIANA SILVA HEMERLY/ENC MT 427495/2016-4.
As propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/3470152537261242
Em 24 de outubro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Chamada 19/2018 - Linha 1 - Inovação em
Fitoterápicos.
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/4784294657602653
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2019. As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/3709460853946675
Em 24 de outubro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021. As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/0766946227644810
Em 24 de outubro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
Fechar