DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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17
Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/DIRAD/SDPP/2022
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 13/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A UNIÃO,
por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada
pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de Administração da
Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES,
CPF (520.999.206-30), designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronáutica nº
215, de 25 de novembro de 2021, e o ASPECIR PREVIDÊNCIA, CNPJ: 92.843.531/0001-64. 3
- Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA (empréstimo Pessoal), no âmbito do COMAER, por meio de
consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante expressa
autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos,
e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo,
além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta)
meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de publicação do seu
extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse das
partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura do Termo de
Credenciamento: 28 de Julho de 2022. Brig Int Alcides Roberto Nunes - Subdiretor de
Pagamento de Pessoa
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/DIRAD/SDPP/2022
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 18/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A UNIÃO,
por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada
pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de Administração da
Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES,
CPF (520.999.206-30), designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronáutica nº
215, de 25 de novembro de 2021, e o PREVIMIL VIDA E ASSISTÊNCIA S/A, CNPJ:
95.619.003/0001-14.
3
-
Objeto: Credenciamento
de
ENTIDADE
CONSIGNATÁRIA,
especializada na concessão de SEGUROS, no âmbito do COMAER, por meio de consignação,
em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante expressa autorização
formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos
pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das
condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses,
a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no
DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse das partes, por
até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura do Termo de Credenciamento: 28
de Julho de 2022. Brig Int Alcides Roberto Nunes - Subdiretor de Pagamento de Pessoa
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/DIRAD/SDPP/2022
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 17/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A UNIÃO,
por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada
pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de Administração da
Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES,
CPF (520.999.206-30), designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronáutica nº
215, de 25 de novembro de 2021, e o PREVIMIL VIDA E ASSISTÊNCIA S/A, CNPJ:
95.619.003/0001-14.
3
-
Objeto: Credenciamento
de
ENTIDADE
CONSIGNATÁRIA,
especializada na concessão de PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no âmbito do COMAER, por
meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante
expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e
inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no
Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30
(trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de publicação do seu
extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse das
partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura do Termo de
Credenciamento: 28 de Julho de 2022. Brig Int Alcides Roberto Nunes -Subdiretor de
Pagamento de Pessoa
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/DIRAD/SDPP/2022
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 12/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A UNIÃO,
por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada
pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de Administração da
Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES,
CPF (520.999.206-30), designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronáutica nº
215, de 25 de novembro de 2021, e o ASPECIR PREVIDÊNCIA, CNPJ: 92.843.531/0001-64. 3
- Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no âmbito do COMAER, por meio de consignação, em folha
de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada
por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de
militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das condições
contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da
sua assinatura, com eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no DOU,
podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse das partes, por até o
limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura do Termo de Credenciamento: 28 de
Julho de 2022. Brig Int Alcides Roberto Nunes - Subdiretor de Pagamento de Pessoa
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/DIRAD/SDPP/2022
1 - Espécie: Espécie: Termo de Credenciamento nº 16/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes:
A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, CPF (520.999.206-30), designado para o cargo pelo Boletim do Comando
da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e o PREVIMIL VIDA E ASSISTÊNCIA S/A,
CNPJ: 95.619.003/0001-14. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA ,
especializada na concessão de ASSISTÊNCIA FINANCEIRA (empréstimo pessoal), no âmbito
do COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços
prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado
dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os
anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4
- Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da
data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse
período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de
assinatura do Termo de Credenciamento: 28 de Julho de 2022. Brig Int Alcides Roberto
Nunes - Subdiretor de Pagamento de Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241005693202289. Objeto: Contratação de Serviços de
manutenção de extintores e equipamentos contra incêndio para a Base Aérea dos
Afonsos e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 25/10/2022 das
09h00 às 15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00052-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 24/10/2022) 120623-00001-2021NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022 - UASG 120623
Nº 
Processo: 
67241008150202213. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), a serem
executados de forma contínua, nas modalidades Local (fixo-fixo e fixo-móvel) e Longa
Distância Nacional (LDN) e provimento de Internet, para ligações e/ou conexões originadas
da Base de Recepção de Veteranos (BREVET) e dos Postos Avançados da BREVET.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 25/10/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Marechal
Fontenelle 
Campo 
Dos 
Afonsos, 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00072-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 24/10/2022) 120623-00001-2021NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241008154202200. Objeto: Aquisição de materiais para limpeza
das piscinas para a SAGAB.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/10/2022 das 09h00 às
15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00069-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 24/10/2022) 120623-00001-2021NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 - UASG 120623
Nº
Processo:
67241006900202212.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Transporte de Pessoal (Locação de Veículos) para a Base Aérea dos Afonsos e Unidades
Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/10/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço:
Av.
Marechal 
Fontenelle
Campo
Dos 
Afonsos,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00059-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 24/10/2022) 120623-00001-2021NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241005701202297. Objeto: Aquisição de materiais para limpeza
das piscinas da Base Aérea dos Afonsos (BAAF) e da Comissão de Desportos da Aeronáutica
(CDA). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av.
Marechal 
Fontenelle 
Campo 
Dos 
Afonsos, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00039-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 24/10/2022) 120623-00001-2021NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241007948202248. Objeto: Aquisição de uniformes para a Base
Aérea dos Afonsos e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 25/10/2022
das 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00068-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 24/10/2022) 120623-00001-2021NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241005704202221. Objeto: Aquisição de material hidráulico
para a Base Aérea dos Afonsos (BAAF) e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 61.
Edital: 25/10/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos
Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00040-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 24/10/2022) 120623-00001-2021NE802981
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20005/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67436.002431/2022-85.
Inexigibilidade Nº 24/2021. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO
Contratado: 03.108.592/0001-58 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO LTDA ..
Objeto: Garantir aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica e seus dependentes,
nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas,
prestação de serviço de reabilitação..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 07/04/2022 a
07/04/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).