DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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20
Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2022 - UASG 120195
Nº 
Processo: 
67106002088202219. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação dos serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação
e Comunicações (TIC), sem dedicação exclusiva de mão de obra, para dar continuidade ao
suporte aos usuários do Complexo Santos Dumont (CSD) e das organizações apoiadas pelo
Destacamento de Controle Do Espaço Aéreo e Telemática do Rio de Janeiro (DTCEAT M - R J )
. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00248-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000055202226. Objeto: Aquisic–ão de materiais de cirurgia
cardíaca. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/10/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do
Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00164-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/10/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002492202284. Objeto: Serviços técnicos especializados em
Engenharia Clínica, utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica, para
execução de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças e serviços
especializados, quando necessário, calibração, testes de desempenho e segurança,
treinamento de operadores e apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico-
hospitalares, assessoria e consultoria específicos na área hospitalar para o Hospital de
Força Aérea de Brasília.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2022 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00251-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2022) 120195-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2022 - UASG 120630
Nº
Processo: 67436005508202279.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para a execução da obra para construção da Unidade de Terapia
Intensiva do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/10/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 770- Crespo, - Manaus/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-3-00006-2022.
Entrega das Propostas:
24/11/2022 às 10h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 770- Crespo, - Manaus/AM.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2022) 120630-00001-2022NE800663
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 - UASG 120630
Nº 
Processo: 
67292006316202261. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução dos serviços de arquitetura e engenharia visando à Reforma
das instalações do Hangar do 7°/8° GAv. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2022 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-3-00005-2022. Entrega das
Propostas: 25/11/2022 às 10h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo -
Manaus/AM.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2022) 120630-00001-2022NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-
LS),neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar a empresa MULT
EQUIPAR EQUIPAMENTOS E PROMOÇÃO DE VENDA, inscrita no CNPJ 31.931.262/0001-01,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, passa a tratar da pendência relativa ao
Pregão Eletrônico nº 69/GAPLS/2020, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) como segue. Neste escopo,
com fundamento no Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica e ICA
12-23/2019, e diante das constatações do gestor do Pregão Eletrônico nº 69/GAPLS/2020,
verificou-se que esta empresa não entregou o material solicitado através da nota de
empenho 2021NE1136, ensejando em descumprimento das obrigações da contratada
elencadas nos itens 7.1., 7.1.1, 7.1.4 do Termo de Referência do edital do Pregão
Eletrônico nº 69/GAPLS/2020, com possível sanção administrativa previstas nos itens
13.1.1 e 13.2.5 do citado termo, bem como as sanções previstas no item 22.1.5 e
22.27.4.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 69/GAPLS/2020 e, para anular, de acordo com
o rito processual, a nota de empenho 2021NE1136. Ademais o administrador público
encontra-se irremediavelmente vinculado ao princípio da legalidade, de modo que,
sempre que sobrevier, durante a execução contratual, a incidência de indício de
irregularidade, inafastável tornar-se a abertura de procedimento administrativo de
apuração, em atenção ao princípio constitucional do devido processo legal, por meio do
qual serão respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa. Assim, fica a
empresa 
notificada
para, 
apresentar 
defesa 
pelo
responsável 
ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 6 (seis) dias
úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para que, na mesma
oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha
relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Cabe ressaltar que a
defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro
Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33 236-085- Lagoa Santa - MG, mesmo local onde
se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº
8.666/1993 e seus regulamentos. Por fim, coloco a estrutura deste Grupamento à
disposição, por intermédio do setor de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico
protocolo.gapls@fab.mil.br
e fone
(31) 3689-3263,
para quaisquer
esclarecimentos
julgados cabíveis.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO CEL INT
Chefe do GAP-LS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa(GAP-LS),
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar a empresa ZAN
LOGÍSTICA E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ 05.568.743/0001-86, Pregão Eletrônico nº
65/GAP-LS/2020, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do Processo Administrativo
de
Apuração de Irregularidade (PAAI) como segue. Neste escopo, com fundamento
no Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica e ICA 12-23/2019, e
diante das constatações do gestor do Pregão
Eletrônico nº 65/GAP-LS/2020, verificou-se que esta empresa não entregou os
materiais solicitado através da nota de empenho 2021NE001011, ensejando em
descumprimento das obrigações da contratada elencadas nos itens 6.1, 6.1.1, 6.1.4 do
Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 65/GAP-LS/2020, com possível
sanção administrativa previstas nos itens 12.1.1 e 12.2.5 do citado termo, bem como as
sanções previstas no item 21.1.5 e 21.27.4.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 65/GAP-
LS/2020 e, para anular, de acordo com o rito
processual, a nota de empenho 2021NE001011. Ademais o administrador
público encontra-se irremediavelmente vinculado ao princípio da legalidade, de modo que,
sempre que sobrevier, durante a execução contratual,
a incidência de indício de irregularidade, inafastável tornar-se a abertura de
procedimento administrativo de apuração, em atenção ao princípio constitucional do
devido processo legal, por meio do qual serão respeitados os princípios do contraditório e
da ampla defesa. Assim, fica a empresa notificada para, apresentar defesa pelo responsável
ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 6 (seis)
dias úteis,
a contar da data do recebimento desta notificação, e para que, na mesma
oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha
relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Cabe ressaltar que a
defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro
Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33 236-085- Lagoa Santa - MG, mesmo local onde
se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº
8.666/1993 e seus regulamentos. Por fim, coloco a estrutura deste Grupamento à
disposição, por intermédio do setor de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico
protocolo.gapls@fab.mil.br e fone (31) 3689-3263, para quaisquer esclarecimentos julgados
cabíveis.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO CEL INT
Chefe do GAP-LS
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 67438.005977/2020-14. Termo de Adesão n° 408/HFASP/2022. Credenciador:
Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88. Credenciado:
SALOMÃO 
E 
ZOPPI 
SERVIÇOS 
MÉDICOS 
E 
PARTICIPAÇÕES 
S/A, 
CNPJ/MF 
n°
45.796.554/0001-85. Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento de
Análises Clínicas, Anatomia Patológica, Ultrassonografia, Mamografia, Densitometria Óssea,
Biópsias, Holter e MAPA. Atendimento assistencial 24h aos beneficiários do Fundo de
Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e
demais legislações correlatas. Vigência: Indeterminado.
Valor Anual Estimado: R$
360.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.015238/2021-11.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 21.020.956/0001-25 - SVP ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para execução
da reforma das instalações de média tensão do hospital de força aérea de são paulo
(hfasp), que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame
que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2022 a
03/04/2023. Valor Total: R$ 231.284,97. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67100004738202211 . Objeto: Contratação de curso de capacitação
profissional (concessão
de diárias
e passagens).
Total de
Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme fundamento legal. Declaração de Inexigibilidade em 01/09/2022. LU I S
FERNANDO BARBOSA MARQUES. Ordenador de Despesas Ua. Ratificação em 08/09/2022.
PEDRO LUIS FARCIC. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 2.200,00. CNPJ CONTRATADA :
00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 24/10/2022) 120633-00001-2022NE800284
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67267007027202297. Objeto: Aquisic–ão de material de limpeza.
Total de Itens Licitados: 75. Edital: 25/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00103-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2022) 120633-00001-2022NE800001