DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da
Administração do SMU/ QRG/ RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023. Valor
Total: R$ 29.982,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da
Administração do SMU/ QRG/ RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor
Total: R$ 10.089,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da
Administração do SMU/ QRG/ RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023. Valor
Total: R$ 33.972,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 00.696.483/0001-00 - DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Instalação / Manutenção/ Recuperação de piso geral.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor
Total: R$ 59.993,60. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado:
36.289.732/0001-90 -
VICTOR
HUGO
GUIMARAES FERREIRA.
Objeto:
Desinsetização e Desratização em geral.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 1.099,38. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da
Administração do SMU/ QRG/ RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023. Valor
Total: R$ 33.972,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160148
Nº Processo: 65263.006563/2022-80.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2022 a
25/10/2023. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7038/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009007380202220 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) para prestação de serviços na área de Odontologia, conforme Edital de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 18/10/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 20/10/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt da 2ª Rm. Valor Global: R$
30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.067.384/0001-49 REALI REABILITACAO ORAL LTDA .
(SIDEC - 24/10/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7047/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009008382202236 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) para prestação de serviços na área de Onco-Hematologia, conforme Edital de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração de
Inexigibilidade em 18/10/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 20/10/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt da 2ª Rm. Valor Global: R$
120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.511.658/0001-56 ONCOVIDAONCO-HEMATOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 24/10/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7055/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009009444202227 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) para prestação de serviços na área de Ginecologia e Obstetrícia, conforme Edital de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 18/10/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 20/10/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt da 2ª Rm. Valor Global: R$
30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.476.266/0001-08 CLINICA MEDICA FERRELI & CANELA
LTDA .
(SIDEC - 24/10/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7057/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009009552320223 . Objeto: Credenciamento de PSA (Prestador de Serviço
Autônomo) para prestação de serviços médicos na área de Ginecologia e Obstetrícia,
conforme Edital de Credenciamento n¨01/2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 18/10/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 20/10/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt da 2ª Rm. Valor Global: R$
30.000,00. CPF CONTRATADA : 652.444.605-44 JACKSON LIMA DE ALBUQUERQUE.
(SIDEC - 24/10/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7058/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009009827202203 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) para prestação de serviços médicos na área de Home Care, conforme Edital de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 18/10/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 20/10/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt da 2ª Rm. Valor Global: R$
60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.547.615/0001-17 VIVA HOME CARE ATENDIMENTO A
SAUDE LTDA.
(SIDEC - 24/10/2022) 160518-00001-2022NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA WILSON MACHADO
CORREIA, CPF 117.249.355-34, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo
Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
Comandante da 2ª Região Militar
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.008076/2022 . Objeto: Aquisição de Guia Farmacêutico Brasíndice em
sua versão impressa (24 edições) por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 13/10/2022.
LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/10/2022.
RODRIGO FERRAZ SILVA. Cmt 12ª Bda Inf l (amv). Valor Global: R$ 915,00. CNPJ
CONTRATADA : 62.958.491/0001-35 ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA.
(SIDEC - 24/10/2022) 160462-00001-2022NE000001
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022 - UASG 160470
Nº Processo: 64547002343202238 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
carnes para atender as necessidades do 12¨ GAC Total de Itens Licitados: 00044. Edital:
21/10/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Rod Anhanguera, Km 53
- Vila Rami JUNDIAI - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160470-05-13-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/10/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 08/11/2022
às 09h40
no site
www.comprasnet.gov.br.
ALLAN OLIVEIRA BRAGA
Pregoeiro
Dias: 21/10/2022 , 24/10/2022 E 25/10/2022
(SIDEC - 24/10/2022) 160470-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2022 - UASG 160470
Nº Processo: 64547002344202282 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
frutas, legumes e verduras para o 12º GAC. Total de Itens Licitados: 00062. Edital:
24/10/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Rod Anhanguera, Km
53 - Vila Rami JUNDIAI - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160470-05-
14-2022.
Entrega
das Propostas:
a
partir
de
24/10/2022
às 08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 09/11/2022
às 09h40
no site
www.comprasnet.gov.br.
ALLAN OLIVEIRA BRAGA
Pregoeiro
Dias: 24/10/2022 , 25/10/2022 E 26/10/2022
(SIDEC - 24/10/2022) 160470-00001-2022NE000001