DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 160327
Nº Processo: 64613012858202213 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção do
sistema de climatização do Data Center do IME. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição (empresa detentora de exclusividade na prestação do serviço).
Declaração de Inexigibilidade em 21/10/2022. ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCON C E L LO S .
Ordenador
de
Despesas por
Delegação
de
Competência
do Ime.
Ratificação
em
21/10/2022. JURACI FERREIRA GALDINO. Comandante do Ime. Valor Global: R$ 45.591,24.
CNPJ CONTRATADA : 18.090.313/0001-43 DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA.
(SIDEC - 24/10/2022) 160327-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160327
Nº Processo: 64613010652202241. Objeto: Relançamento do PE 10/2022 -
Aquisição de equipamentos laboratoriais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2022 das
09h00 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 24/10/2022) 160327-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.040679/2022-79.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O.
Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de locação de meios de transporte: micro-ônibus.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor
Total: R$ 26.850,00. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160110
Nº Processo: 64301.002511/2022-78.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 02.587.457/0001-70 - COMPANHIA DA COR STUDIO GRAFICO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a eventual contratação de serviços gráficos em geral, em
atendimento às necessidades do colégio militar de juiz de fora (cmjf), que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 31.500,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160078
Nr
do Contrato:
3/2022.
Nr
do processo:
64251.006254/2022-86.
Contratante:
09.549.096/0001-16 
- 
COLEGIO 
MILITAR 
DE 
CAMPO 
GRANDE. 
Contratada:
35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI. Objeto: Prorrogar
o contrato pelo período adicional de 161 dias e prazo de execução por mais 161 dias e
acréscimo de 15,13% equivalente a R$ 62.174,16 nos serviços para melhor adequação
técnica aos objetivos deste estabelecimento de ensino, perfazendo o valor deste aditivo de
R$ 62.174,16 e valor total consolidado da obra de R$ 473.030,16. Vigência: 1/10/2022 a
10/03/2023. Data da Assinatura: 13/10/2022. Valor Total: R$ 473.030,16.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - UASG 160531
Nº 
Processo: 
64496000707202115. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realizar os serviços de substituição de portas e janelas do Pavilhão da
Divisão de Ensino da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/10/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Benjamin 
Constant, 
1217 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Cruz 
Alta/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00004-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICHARD ALVES FIORAVANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2022) 160531-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2021 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.068383/2021-51.
Pregão Nº 16/2020. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS
EIRELI. Objeto: Aquisição de artigos do quantitativo de subsistência em prol da
aman.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/12/2021 a 16/08/2022.
Valor Total: R$ 233.800,00. Data de Assinatura: 16/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Processo Administrativo nº 64000.003061/2022-25 AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de material de vidros e toalhas de mesa em Proveito da Academia Militar
das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Foram adjudicadas às empresas: HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA ,CNPJ:
03.851.189/0001-14, os itens 6, 7 e 8, no valor total de R$ 36.366,50 (trinta e seis mil trezentos
e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); OMEGA PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
31.354.105/0001-72, os itens 3, 4, 5, 9, 10, 11 e 12, no valor total de R$ 74.746,30 (setenta e
quatro mil e setecentos e quareta e seis reais e trinta centavos); COLUNA CENTRAL COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.011.595/0001-81, os itens 1 e 2, no valor total de R$ 77.349,30(
setenta e sete mil e trezentos e quarenta e nove reais e trinta centavos).
SADALA MARON JÚNIOR - CEL
Ordenador de Despesas - AMAN
(SIDEC - 24/10/2022) 160249-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160249
Nº Processo: . Processo Administrativo Nº 64000.010621/2022-06-Aj Geral-
AMAN. O objeto da presente licitação é para Construção do Novo PNR do Comandante da
AMAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus
anexos. Foi Adjudicada a Empresa L.J.G CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.168.978/0001-43,
ITEM ÚNICO, valor totalcom desconto R$ 2.348.242,88.
SADALA MARON JUNIOR-CEL
Ordenador de Despesas da AMAN
(SIDEC - 24/10/2022) 160249-00001-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-09-26, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.085,81. Leia-se: Valor Total: R$ 8.171,62.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160249
Nº
Processo: 
64000049054202270.
Objeto: 
Obra
de 
Adequação
da
Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica MT/BT da Região de Parques da AMAN..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2022 das 09h20 às 12h00 e das 14h00 às 16h40.
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independencia - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-99-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2022 às 09h20 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
21/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Os
interessados deverão retirar o edital no site: www.comprasnet.gov.br ou na Seção de
Licitações da AMAN, munido de carimbo padronizado do CNPJ da empresa e o Licitante
deverá se atentar para os itens 10 e 14 do Edital para realizar o download do anexo:Anexo
I.H -
ART e Anexo
I.L - Prancha Situação,
link para download:
no sítio:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 D K b a q k 5 z O O I G m 3 N R 3 o 0 I X JA L j2ls-eW-
?usp=sharing.
SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesas Aman
(SIASGnet - 24/10/2022) 160249-00001-2022NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160313
Nº Processo: 64498004611202289. Objeto: Aquisição de material comum de
suprimentos de informática, material de comunicação, áudio e vídeo e ferramentas,
utilizados na manutenção de equipamentos de informática e de TI.. Total de Itens
Licitados: 123. Edital: 25/10/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia
Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO EDSON ASSUNCAO DE MATOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2022) 160313-00001-2022NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160090
Nº 
Processo: 
64691006391202231. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos com mão de obra exclusiva, incluindo
fornecimento de uniformes, materiais dominossanitários, EPIs, insumos e equipamentos
para a execução de serviços de camareira, serviços de recepção e serviços de limpeza
nos Hotéis de Trânsito de Brasília (HOTEL DE TRÂNSITO DE OFICIAIS - HTO e HOTEL DE
TRÂNSITO DE SUBTENENTES E SARGENTOS - HTS).. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
25/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco "a" 2º
Andar, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160090-5-00005-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
08/11/2022 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2022) 160090-00001-2022NE000001