DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 170058
Nº Processo: 19615720421202274. Objeto: Contratação da prestação de
serviços continuados de vigilância orgânica armada, com fornecimento de materiais,
equipamentos de proteção individual - EPI's e uniformes, de modo a garantir a segurança
patrimonial das Unidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª
Região Fiscal - SRRF04 no Estado de Pernambuco, bem como os respectivos usuários dos
imóveis.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo, - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DREYFUS DIOGENES DE LIMA
Chefe do Selic04
(SIASGnet - 24/10/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE
SANTANA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
10530739890202141 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio
administrativo, abrangendo as ocupações de técnico em secretariado, auxiliar de escritório,
recepcionista nível II, contínuo/mensageiro e carregador eventual, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LUCIANA TERRA NOVA DOS SANTOS
Técnico do Seguro Social
(SIDEC - 24/10/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170094
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 10660.725308/2020-01.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado:
06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: O termo aditivo
tem por objeto a supressão de 4,2% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre
as partes, a partir de 01/11/2022, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da
lei nº 8666/1993.. Vigência: 01/11/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 100.576,80. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 717600/004/2022
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS E ABANDONADAS
DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO comunica
a realização de Leilão de Mercadorias (eletrônico), para Pessoas Jurídicas, nos termos do
Edital nº 0717600/0004/2022.
MERCADORIAS: Vestuário, bazar, elétrico/eletrônico, acessórios de celular,
têxtil, peças/acessórios de veículos e outros artigos, conforme relação de lotes anexa.
RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: de 07/11/2022, às 9 horas; até 09/11/2022, às 21
horas.
VISITAÇÃO DAS MERCADORIAS: 07/11/2022 e 08/11/2022, conforme item 3
(três) do Edital.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: no dia 10/11/2022: para Classificação e
Ordenação das Propostas - às 09h30min; e para Lances - às 10 horas.
LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br - pelo portal e-CAC - opção "Sistema de
Leilão Eletrônico".
CLIENTELA: Pessoas Jurídicas, nas condições previstas no item 4 (quatro) do
Ed i t a l .
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: conforme item 9 (nove) do Edital - aceita sinal.
EDITAL E INFORMAÇÕES: Alfândega da RFB no Porto do Rio de Janeiro, Av.
Rodrigues
Alves,
nº 81,
sl.
311
- Praça
Mauá
-
Rio
de Janeiro/RJ;
no
sítio:
www.receita.fazenda.gov.br , ou ainda pelo telefone (021) 3262-7111/12 (até 16 horas).
Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2022.
ELAINE LUIZ COSTA
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 170321
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 13888.721140/2018-99.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado: 14.849.140/0001-43 - E A P
PINGO REFRIGERACAO. Objeto: Processo nº 13888.721730/2018-99; Sub-rogada: Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Piracicaba; Sub-rogante: Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Jundiaí. Extrato do 2º Termo de Apostilamento ao contrato DRF/JUN 06/2019,
referente à sub-rogação total do contrato DRF/PCA 06/2019 para a DRF/JUN, em função da
reestruturação da 8ª Região Fiscal, conforme portaria SRRF08 nº 187, de 29 de março de
2022.. Vigência: 02/09/2019 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
222.414,60. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
Certame frustrado tendo em vista que foram apresentadas proposta com valores
muito superiores aos de referência e não logramos êxitos em melhorar os valores, mesmo após
negociação.
PERCI PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/10/2022) 170010-00001-2022NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 170156
Número do Contrato: 2/2007.
Nº Processo: 10925.000994/2007-71.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 219.293.439-49
- JAMIR GIRARDI. Objeto: Reajuste do valor contratual mensal de R$ 27.327,28 (vinte e
sete mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos) para R$ 29.582,42 (vinte e
nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos), a partir de
01/10/2022, devido à aplicação do índice IGP-M, no percentual de 8,252330%, com
amparo no § 8º do artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 e § 4º do artigo 57 da in
seges/mpdg nº 5/2017. Vigência: 01/10/2007 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.549.890,40. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 170156
Nº Processo: 10905720068202292. Objeto: Aquisição de material de consumo e
permanente conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento
Convocatório, para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 9ªRF. .
Total de Itens Licitados: 67. Edital: 25/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Rua
Marechal Deodoro, 555
- 10.
Andar, Centro -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/170156-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZABETH CRISTINA SATO JAHA
Equipe de Apoio - Pe Srrf09 Nº16/2022
(SIASGnet - 24/10/2022) 170010-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 170156
Nº Processo: 10980729276202254. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de Pessoa Jurídica do ramo de engenharia para: ITEM 01 - Implantação
de requisitos de acessibilidade nos prédios Sede da Alf/Foz. e ITEM 02 - Substituição de
cobertura, troca de forro e instalações elétricas no Depósito de Mercadorias Apreendidas
da DRF/PTG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar, Centro - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/170156-2-00002-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
29/11/2022 às 10h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar, Centro -
Curitiba/PR.
SIGRID HAGER STRAMBI
Comissão Especial de Licitações
(SIASGnet - 24/10/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
O Chefe Substituto do Sepol divulga o resultado do Pregão SRRF10 nº 10/2022,
que teve por objeto a contratação de serviços continuados de telefonista, técnico em
secretariado, recepcionista e balanceiro, em regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, pelo prazo de 12 (doze) meses. Foi declarada vencedora do certame a empresa CSM
da Amazônia EIRELI, CNPJ nº 23.612.289/0001-03, pelo valor global de R$ 422.316,14, para
o qual foi adjudicado o objeto da licitação. Não houve interposição de recurso e o Pregão
foi homologado.
VICTOR HUGO FAGUNDES GHIORZI
Chefe Substituto do Sepol
(SIDEC - 24/10/2022) 170010-00001-2022NE000001
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 173030
Número do Contrato: 13/2017.
Nº Processo: 19957.003930/2017-09.
Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S &
M CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Serviços de mensageiro para a CVM - RJ. Início
dos efeitos financeiros: 01/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.081,84.
Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 183023
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 52600.001178/2020-64.
Contratante: INSTITUTO
NAC.DE METROLOG.
QUALID. E
TECNOLOG. Contratado:
13.754.000/0001-29
- G4
SERVICO E
COMERCIO
DE PRODUTOS
INDUSTRIAIS,
AUTOMOTI. Objeto: O presente termo tem como objeto o reajuste em 10,07% (dez
inteiros e sete centésimos por cento) do valor atualizado do contrato administrativo de
serviços continuados n.° 17/2021 (sei 0970979), em consonância à nota técnica nº
35/2022/dicoc/coadi/diraf-inmetro (sei 1299287) com base no art. 65, § 8.°, da lei
8.666/1993. O valor anual do contrato passa de r$ 80.956,00 (oitenta mil novecentos
e cinquenta e seis reais), para r$ 89.107,65 (oitenta e nove mil cento e sete reais e
sessenta e cinco centavos), na forma da nota técnica nº 35/2022/dicoc/coadi/diraf-
inmetro (sei 1299287), havendo concordância da contratada pelo e-mail (sei 1349653),
e 
do 
gestor
do 
contrato 
em 
epígrafe, 
por 
meio
do 
despacho 
nº
473/2022/diope/coinf/diraf-inmetro (sei 1349678). O valor estimado a ser apostilado é
de r$ 8.910,98 (oito mil novecentos e dez reais e noventa e oito centavos), com base
na nota técnica nº 35/2022/dicoc/coadi/diraf-inmetro (sei 1299287), sendo necessário
ressaltar que cabe ao gestor do contrato obter o valor exato a ser pago à contratada
a título de retroativo, bem como diligenciar no sentido de verificar se os salários e os
demais benefícios estão sendo pagos conforme indicado. Vigência: 20/08/2021 a
20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.107,65. Data de Assinatura:
24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).