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DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS TOLEDO
DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de utilização do sistema compartilhado de pré-incubação nº 06/2022.
PACTUANTES: UTFPR Campus Toledo, CNPJ nº 75.101.873/0009-47, André Massami
Assakawa (414.433.458-90), Luciano José Massaneiro Junior (055.905.699-07). Objeto: Pré-
incubação da equipe
no espaço físico compartilhado do
Hotel Tecnológico, em
atendimento ao edital de Chamada Pública nº 01/2022 e Edital de Seleção nº 02/2022.
Vigência: 12 meses prorrogáveis por igual período. Data de assinatura: 13/10/2022.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.011695/2019-72.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALAR ES .
Contratado: 15.664.759/0001-46 - BRASO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de sistema de gestão de aprendizagem
baseada na plataforma moodle, no modelo saas (software as a service), que considere a
amplitude de abrangência da rede ebserh, seus 40 (quarenta) hospitais universitários
federais (huf), organizados em 37 (trinta e sete) unidades além da administração central.
A referida contratação deve contemplar o fornecimento de licenças, prestação de serviços
técnicos especializados de implantação, migração de dados, sustentação continuada e
capacitação pelo período de 24 (vinte e quatro) meses..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/10/2022 a 20/10/2024. Valor
Total: R$ 585.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 155007
Nº Processo: 23477008260202246. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em
Televisão corporativa com o objetivo de fornecer o serviço aos Hospitais Universitários
Federais - HUF integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh
e à administração central da estatal conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2022 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque
Cidade 
Torre 
c 
1º 
Andar, 
Asa 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA JESUS MENDONCA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/10/2022) 155007-26443-2022NE800001
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155909
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 23768.013367/2019-35.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução do contrato por mais 90 (noventa) dias, compreendendo o período de
21/10/2022 a 19/01/2023, com vigência de 120 dias a mais que o prazo de execução do
objeto do contrato, a viger até 19/05/2023, conforme termo de referência. A alteração do
cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto; fundamentado no parecer
- sei 12 (24219167).. Vigência: 21/10/2022 a 19/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 37.926,67. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155909
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 23768.013367/2019-35.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução do contrato por mais 90 (noventa) dias, compreendendo o período de
21/10/2022 a 19/01/2023, com vigência de 120 dias a mais que o prazo de execução do
objeto do contrato, a viger até 19/05/2023, conforme termo de referência. A alteração do
cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto; fundamentado no parecer
- sei 12 (24219167).. Vigência: 21/10/2022 a 19/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 69.590,21. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.005887/2021. Objeto: Aquisição de switches, de acordo
com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 25/10/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus
4487, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00076-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDREZA REIS BRASIL DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/10/2022) 155909-26443-2022NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 649/2022 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.008661/2021-63.
Pregão
Eletrônico
nº
45/2021. Contratante:
HOSPITAL
DAS
CLINICAS
DA
UFMG.
Contratado: 05.350.235/0001-27 - UNIVERSO INOX INDUSTRIA E COMERCIO
EIRELI. Objeto: o objeto do presente instrumento é aquisição de portas com
proteção radiológica para salas cirúrgicas do Centro Cirúrgico, localizado no
quinto pavimento, no prédio São Vicente de Paulo, do Complexo do Hospital das
Clínicas da UFMG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos
da Ebserh, Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto nº 8.945, de 27 de
dezembro de 2016, e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência:
25/10/2022 a 25/10/2023. Valor Total: R$ 256.057,62. Data de Assinatura:
24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155021
Número do Contrato: 302/2021.
Nº Processo: 23537.009463/2020-36.
Pregão Eletrônico nº 44/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
05.872.523/0001-41 - AEF - MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
o presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar o ajuste entre a CONTRATANTE e a
CONTRATADA envolvendo obrigações estabelecidas na Lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Vigência: 21/10/2022 a 25/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.689,20. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155021
Número do Contrato: 378/2021.
Nº Processo: 23537.015150/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
09.032.626/0001-54 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada
envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados
pessoais (lgpd).
no tratamento de dados pessoais realizado em decorrência da relação estabelecida entre as
partes, a contratante e a contratada se comprometem, conforme a lei n.º 13.709/2018 (lgpd),
ao seguinte:
adotar medidas para conformidade de suas operações ao cumprimento da legislação de
proteção de dados pessoais e das orientações emanadas pela autoridade nacional de proteção
de dados (anpd);
assegurar que o tratamento de dados pessoais será limitado ao mínimo necessário para o
alcance da(s) finalidade(s) proposta(s);
manter registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizarem;
adotar medidas de segurança, técnicas, administrativas e organizacionais, adequadas para
assegurar a proteção dos direitos dos titulares de dados pessoais;
cooperar entre si no cumprimento das obrigações referentes ao exercício dos direitos dos
titulares de dados pessoais previstos na legislação em vigor;
orientar seus colaboradores, contratados ou prepostos sobre os deveres, requisitos e
responsabilidades decorrentes da lgpd, bem como a não divulgar indevidamente informações
que envolvam dados pessoais a que tenham acesso;
comunicar à outra parte, por escrito, em prazo razoável, qualquer incidente de segurança que
envolva dados pessoais a que tenha acesso, tais como acessos não autorizados e situações
acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de
tratamento inadequado ou ilícito, com as informações previstas no § 1º do art. 48 da lgpd.
especificamente a contratada se compromete ao seguinte:
cientificar-se da política de proteção de dados pessoais da contratante;
apresentar todos os dados e informações solicitados pela contratante em relação ao
tratamento de dados pessoais realizado em decorrência da relação estabelecida com a
contratante e/ou adotar as providências lícitas por ela indicadas;
não subcontratar atividades que envolvam o tratamento de dados pessoais, salvo com prévia
autorização por escrito da contratante e, nessa hipótese, exigir de subcontratados o
cumprimento dos deveres decorrentes da lgpd e daqueles assumidos neste instrumento,
permanecendo integralmente responsável por garantir a sua observância;
quando verificada qualquer das hipóteses de término do tratamento de dados pessoais
previstas no art. 15 da lgpd, interromper o tratamento e eliminar completamente os dados
pessoais e todas as cópias porventura existentes (em formato digital, físico ou outro qualquer),
autorizada a conservação para as finalidades estabelecidas no art. 16 da lgpd.. Vigência:
25/10/2022 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.074,60. Data de
Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
A Agente de Licitação do HC-UFMG/filial EBSERH informa o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico n.7/2022 para a escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição parcelada de materiais quimicos e laboratoriais, considerando os menores preços
praticados no processo que atendem o edital. A Agente de Licitação informa que foram
homologados os itens: 19 e 87 para a empresa DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI-EPP;
11,12,13,14,15,16,17,20,25,26,41,75,77,78,79,80,81,91,92,93,100,105,107,110,111,112,115,
119,120,125,128,130,133,134,139,140 e
142 para a
empresa PLAST
LABOR I.COM.E
H O S P . L A B . LT DA ;
7,9,24,27,35,48,50,51,59,62,63,82,83,84,89,94,95,96,97,98,99,101,102,106,108,109,113,114,
116,117,122,123,124,126,127,129,135,136,137 e 144 para a empresa BIOSAVE DIAGNOSTICCA
LT DA - E P P ;
1,3,4,28,29,30,31,32,33,34,36,37,38,40,42,43,44,45,46,47,49,52,53,55,56,57,58,60,61,65,66,
68,69,70,72,73 e 74 para a empresa DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA; 104 para a
empresa M.DI BUONO RIATO EIRELI; 39 para a empresa ABBOT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S/A. Os
itens
2,5,64,71,103,118,131
e
141 
ficaram
desertos
e
os
itens
6,8,10,18,21,22,23,54,67,76,85,86,88,90,121,132,138,143 e 145 foram cancelados, conforme
termo de julgamento anexo ao processo.
LAILA VIEIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 24/10/2022) 155021-26443-2022NE801067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 155021
Número do Contrato: 568/2020.
Nº Processo: 23537.014707/2019-69.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 06.030.279/0001-32 - PRO-
AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto:
o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 23/10/2020
a 23/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.000,00. Data de Assinatura:
21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.01040722-14. Objeto: Registro de preços para a aquisição
dos medicamentos manipulados, padronizados na instituição, que foram desertos e
fracassados no Pregão Eletrônico 44/2021, por meio da sua reedição, para utilização nos
pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no
âmbito do Hospital das Clínicas de Minas Gerais/Filial EBSERH, buscando a melhoria
contínua na qualidade assistencial.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/10/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110
Centro, 
Santa 
Efigênia 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00038-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital
e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o
pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e
exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o
Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL)..
CARLOS ROBERTO DE SOUZA JUNIOR
Agente de Licitações
(SIASGnet - 24/10/2022) 155021-26443-2022NE801067

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