DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.000095/2022. Objeto: Registro de Preços visando à
eventual aquisição de Equipamentos para Infraestrutura de Rede, composta por switchs,
cabos pré-conectorizados SFP+, cabos pré-conectorizados QSFP+, interfaces SFP+, pontos
de acesso sem fio, software de gerencimanento de rede, solução para controle de acessos
da rede e licenças para solução para controle de acessos da rede, garantia e suporte
técnico em garantia, para atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Dr.
Horácio Carlos Panepucci.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São
Carlos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-00033-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILBERTO TABOGA
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 24/10/2022) 155900-26443-2022NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155020
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23533.030702/2022-19.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
04.885.197/0005-78 - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ - SMS
SECRETARIA DE SAÚDE DE FORTALEZA - CE. Objeto: Prorrogação do Convênio nº 02/2019
por mais 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 23/10/2022 a 22/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.001075/2022-99.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio às
atividades administrativas e hospitalares de almoxarife, arquivista, auxiliar de arquivo,
auxiliar de armazenamento, auxiliar de lavanderia, carregador, condutor de ambulância,
contínuo, maqueiro hospitalar, motorista, operador de áudio e mídia, recepcionista,
secretário executivo, técnico em edificações, técnico em manutenção de equipamentos de
informática, técnico em secretariado e telefonista, com dedicação exclusiva de mão de
obra, para atender às necessidades da maternidade climério de oliveira (mco-ufba),
unidade hospitalar da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2023. Valor
Total: R$ 4.948.999,61. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2019 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.005470/2020-89. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo
em vista à homologação do pregão eletrônico nº 34/2022 cujo objeto é a contratação de
empresa
especializada no
gerenciamento, implantação
e
operação de
sistema
informatizado/integrado com fornecimento/utilização de cartão magnético ou micro
processado, utilizado na operação de fornecimento de combustíveis (gasolinas comum e
aditivada, etanol, diesel comum e diesel s10) e lubrificantes, serviços de manutenção
preventiva e corretiva leve e pesada (com reposição de peças e serviços) e lavagem dos
veículos, com rede credenciada em todo o Estado da Bahia para uso na Maternidade
Climério de Oliveira (mco-ufba/ebserh). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 155906
Nº
Processo:
23535009021202271.
Objeto:
Aquisição
de
MATERIAIS
LABORATORIAIS, a fim de atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira
durante o exercício de 2022/2023, conforme quantidades, especificações e condições
descritas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 25/10/2022 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00042-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA CLARA DE LIMA LEAL
Agente de Licitações
(SIASGnet - 24/10/2022) 155906-26443-2021NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2022 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.001445/2022-17.
Pregão Nº 99/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 54.611.678/0001-30 - WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos médico-hospitalares diversos para o hospital universitário da
universidade federal do piauí - hu-ufpi/ebserh.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 99.960,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2022 - UASG 155008
Nº Processo: 23524036633202185. Objeto: Constitui o objeto deste Termo de
Referência o Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
eventual aquisição de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DE USO EM ORTOPEDIA
- ARTROPLASTIA, em regime de antecipação, para atendimento da Unidade de Traumato-
Ortopedia do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, de acordo com as especificações,
quantitativos e co. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 25/10/2022 das 08h30 às 11h30 e
das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n,
Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00154-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 25/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 08/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 21/10/2022) 155008-26443-2022NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 150839 SEI HCPA 23092.012622/2022-18 - CONJUNTO DE CATETER CENTRAL
DE INSERÇÃO PERIFERICA 2FR DUPLO
Contratado: RADOSTI PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 39.559.404/0001-55 R$ 7.222,32
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2022NE544919 18/10/2022
Autorização: 21/10/22 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 21/10/22 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
Processo nº 150842 SEI HCPA 23092.012748/2022-92 - BALÃO EXTRATOR CALCULO BILIAR
TRIPLO LUMEN 11,5 MM
Contratado:
LIFECOR
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
CNPJ:
07.108.742/0001-84 R$ 5.250,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2022NE545024 19/10/2022
Autorização: 21/10/22 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 21/10/22 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 150809 SEI HCPA 23092.012749/2022-37 - ADESIVO OPTICO, MICROAMP 96
WELL, REAGENTE SOL MASTER - P&P
Contratado: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND
PROD BIO TEC LTDA CNPJ:
63.067.904/0005-88 R$ 6.757,8398
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 8150015275 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 21/10/22 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 24/10/22 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0832692 AO CONTRATO Nº
0465764
Contratada: Contatti Comércio e Representações LTDA.
CNPJ: 90.108.283/0001-82
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2022NE502693 2022NE502694 03/01/2022
Data da Assinatura: 19/10/2022
Nº do Processo: 145.396 SEI HCPA 23092.208800/2020-42
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% nos itens 04 e 05 do contrato
Nº 0465764, conforme solicitação do Usuário 0829816 e conformidade do fornecedor
0830637, conforme descrito abaixo: Item 04 - código HCPA 162264 - FILTRO HEMAC I A S
PARA REMOCAO DE LEUCOCITOS Quantidade a ser aumentada: 2.250 unidades. Item 05 -
código HCPA 162256 - FILTRO PLAQUETAS P/REMOCAO DE LEUCOCITOS (BANCADA)
Quantidade a ser aumentada: 378 unidades. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela
Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Enrique Tadeu Velozo Maciel CPF: 386.528.620-87.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0833147 Nº AO CONTRATO Nº
0234083
Contratada: TJ SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA.
CNPJ: 17.405.971/0001-14
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2022NE501401 03/01/2022
Data da Assinatura: 18/10/2022
Nº do Processo: 141606 SEI HCPA 23092.210129/2019-66
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do Contrato nº 0234083, que
tem com objeto a prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de
água potável do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 22 de outubro de 2022; Reajustar
o valor dos itens do contrato em 8,7273%, conforme tabela. Continuam válidas as demais
cláusulas do Contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Tiago Paulo Nau CPF: 047.411.269-19.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0838128 AO CONTRATO Nº
0280827
Contratada: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES.
CNPJ: 94.516.671/0001-53
Fonte
n°:
6153;
Grupo
da
Despesa
n°:
349030;
Programa
de
Trabalho
n°
10.302.2015.8585.0043.9999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2022NE545054 20/10/2022
Data da Assinatura: 19/10/2022
Nº do Processo: 143283 SEI HCPA 23092.209954/2019-18
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida no
item 13, código HCPA 8320, preservativo masculino não lubrificado em latex natural, sendo
a quantidade aumentada para 1.525 peças. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Fábio Gonçalves de Oliveira CPF 042.409.610-25.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
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