DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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72
Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154054
Número do Contrato: 73/2021.
Nº Processo: 23104.015971/2021-24.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado:
15.573.363/0001-93
-
SERTEC
ENGENHARIA
&
SERVICOS
TECNICOS
AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por
mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
73/2021, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28.10.2022 e término em 28.10.2023.
1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$
19.299,96 (dezenove mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)..
Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.299,96. Data
de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 154054
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 23104.018504/2021-56.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto:
O termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o
anexo i do primeiro termo aditivo ao contrato n.º 56/2021-ufms, pelo anexo i deste
apostilamento (documento sei 3590089).. Vigência: 19/10/2022 a 28/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 154054
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23104.000299/2021-72.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto:
1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho,
substituindo o anexo i do 1º termo de apostilamento pelo anexo i do presente
apostilamento (documento sei 3588022).. Vigência: 24/10/2022 a 29/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 190.600,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 154054
Nº Processo: 23104019893202218. Objeto: Aquisição de material de consumo
de Acondicionamento e Embalagens através do Sistema de Registro de Preços, para
atendimento às Unidades Administrativas, Campus, Faculdades, projetos de extensão e
diversos da UFMS. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 25/10/2022 das 08h00 às 11h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00046-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição
complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais
informações
e
edital
também
podem
ser
obtidos
no
endereço:
https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrura
(SIASGnet - 21/10/2022) 154054-15269-2022NE800146
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666, de
1993, Art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Quarta - Das Obrigações do Contrato nº
70/2011-UFMS, o que consta nos autos do processo nº 23104.028758/2022-63 e demais
legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa DOURASER PRESTADORA DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.539.682/0001-29 acerca da
penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PERÍODO DE
DOIS ANOS bem como o RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.122,11
(TRÊS MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS), em razão do descumprimento
da Cláusula Quarta - Das Obrigações, II - Da Contratada, item 14 e o prejuízo ao erário no
valor total de R$ 3.122,11 (três mil cento e vinte e dois reais e onze centavos) em razão
de
não
pagamento
de
verbas
trabalhistas
conforme
processo
nº
0024344-
46.2017.5.24.0005, SEI nº 3518338. A tentativa de envio postal resultou frustrada nos
endereços cadastrados e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores
SICAF. A empresa poderá solicitar o parcelamento no prazo de 15 (quinze) dias a contar da
data da publicação desta notificação. Caso não haja manifestação da empresa no prazo
anteriormente informado, a Guia de Recolhimento da União será gerada no valor integral
com prazo de pagamento de até 30 (trinta) dias. Cumpre registrar que o valor poderá ser
descontado de eventuais créditos que a empresa têm a receber e da garantia contratual,
não havendo saldo suficiente para a quitação da multa, será gerada Guia de Recolhimento
da União com o valor remanescente. O não recolhimento ensejará em cobrança por vias
judiciais, na inscrição do crédito na dívida ativa e na inscrição da empresa no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). A empresa fica
ciente que é garantida a apresentação de recurso, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da data da publicação desta notificação, nos termos do inciso I, § 4º, do art.
109 da Lei 8.666/1993. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os
documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal
http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando
o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na
cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade
Universitária ou por meio do endereço eletrônico gab.proadi@ufms.br.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
EXTRATO DE PARCERIA Nº 10/2022
Processo n.º 23104.033473/2022-44. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, unidade embrapII Agrotec -Bioeconomia no Agronegócio, com
interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e a Cultura, e a IZIK Criando
Inovação- Inova Simples (I.S.). Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por
objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de
Pesquisa intitulado "Açúcar de frutas e aplicação em bolos como substituto da sacarose",
a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de
recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.. Data de assinatura: 20.10.2022.
Vigência: 20.10.2022 à 20.12.2023. Assinam: Pró-Reitor(a) no exercício do cargo de Reitor,
Albert Schiaveto de Souza, pela UFMS e os Representantes Legais pelos demais
Parceiros.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 154046
Nº Processo: 23109013806202279. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de
Itens Licitados: 23. Edital: 25/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Morro do Cruzeiro - Ouro Preto/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/11/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as
especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas..
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2022) 154046-15263-2022NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 154359
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23100.009125/2020-24.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
PAMPA.
Contratado:
92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Reajuste pelo índice
de custo da tecnologia da informação (ICTI) referente à competência de Setembro/2022 de
5,96%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.048.805,08. Data de Assinatura:
21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 154359
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23100.015092/2021-32.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
PAMPA.
Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste pelo índice
IPCA acumulado no período de 7,17%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.361,36.
Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.037899/2022-98.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 03.549.389/0001-17 - LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA EIRELI. Objeto:
Aquisição de material bibliográfico (livros importados) desconto de 24% sobre a tabela das
editoras.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/10/2022 a 11/10/2023. Valor
Total: R$ 15.168,55. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.037898/2022-43.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto:
Aquisição de material bibliográfico (livros nacionais) desconto de 38,50% sobre a tabela das
editoras.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/10/2022 a 11/10/2023. Valor
Total: R$ 49.169,25. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO EAD 2023 PARA INGRESSO NO CURSO DE PEDAGOGIA -
LICENCIATURA, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a abertura de
inscrições ao Edital do Processo Seletivo EAD 2023 para Ingresso no Curso de Pedagogia -
Licenciatura, na Modalidade a Distância.
VAGAS: 210 vagas, para o curso de Pedagogia - Licenciatura - EAD, distribuídas
nos Polos de Esteio, Pinheiro Machado, Santo Antônio da Patrulha, Santa Vitória do
Palmar, São Lourenço do Sul e Sapiranga.
PÚBLICO-ALVO: O Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas a
candidatos que possuam certificado de conclusão do Ensino Médio (ou curso equivalente)
ou para aqueles que comprovarem a conclusão do Ensino Médio (ou curso equivalente) na
data da matrícula na FURG. Além da reserva de vagas para formação de professores da
rede pública de ensino que estejam em efetivo exercício em sala de aula.
O curso da FURG, embora na modalidade a distância, exige, em datas pré-
determinadas, a presença dos estudantes nos polos de ensino para o desenvolvimento de
atividades acadêmicas e para a avaliação dos estudantes.
INSCRIÇÕES - A inscrição será, exclusivamente, pelo site http://coperse.furg.br
no período do dia 26 de outubro de 2022 às 23h59min do dia 11 de novembro de 2022
e constitui-se no preenchimento do formulário de inscrição e pagamento da taxa de
inscrição (R$ 50,00) para os não isentos.
O Processo Seletivo constitui-se de: A seleção dos candidatos às vagas de que
trata este Edital será efetuada, exclusivamente, com base nos resultados obtidos mediante
a realização de prova presencial de REDAÇÃO em Língua Portuguesa, de caráter
eliminatório e classificatório.
Dos locais das provas: As provas serão aplicadas nos municípios de Esteio,
Pinheiro Machado, Santo Antônio da Patrulha, Santa Vitória do Palmar, São Lourenço do
Sul e Sapiranga, conforme opção feita pelo candidato no momento da inscrição online.
ÍNTEGRA DO EDITAL: No endereço http://coperse.furg.br
SIBELE DA ROCHA MARTINS
Pró-Reitora de Graduação
EDITAL DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO 2023 ESPECÍFICO PARA INGRESSO DE ESTUDANTES INDÍGENAS NA
FURG
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a abertura de
inscrições ao Edital do Processo Seletivo 2023 Específico para Ingresso de Estudantes
Indígenas, nos seguintes cursos de graduação: MEDICINA, DIREITO - Diurno, DIREITO -
Noturno, ADMINISTRAÇÃO, HISTÓRIA LICENCIATURA, ENFERMAGEM, EDUCAÇÃO FÍSICA ,
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