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DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
MATEMÁTICA 
LICENCIATURA, 
CIÊNCIAS 
BIOLÓGICAS 
LICENCIATURA 
e 
CIÊNCIAS
ECO N Ô M I C A S .
VAGAS: 10 vagas, uma para cada curso de graduação especificado acima.
PÚBLICO-ALVO: O processo seletivo destina-se, exclusivamente, a candidatos
aldeados pertencentes a comunidades indígenas no território nacional que concluíram - ou
concluirão até a data da solicitação da matrícula - o Ensino Médio (ou equivalente), que
estudaram ou estudam integralmente em escolas públicas ou que comprovem o
recebimento de bolsa integral em escola particular e que não possuam Ensino Superior
completo.
Legalmente, considera-se indígena aldeado, todo indivíduo pertencente a um
grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional, cuja
caracterização é atestada mediante autodeclaração e confirmação das lideranças da
comunidade inscrita junto à FUNAI.
INSCRIÇÕES - A inscrição será, exclusivamente, pelo site http://coperse.furg.br
no período do dia 25 de outubro de 2022 às 23h59min do dia 16 de novembro de 2022
e constitui-se no preenchimento do formulário de inscrição e no envio de documentação
online.
O Processo Seletivo constitui-se de:
Etapa I: Memorial Descritivo (30%);
Etapa II: Prova de Redação em Língua Portuguesa (40%);
Etapa III: Entrevista (30%);
A soma de todas as etapas corresponde a um escore bruto de 10,0 (dez)
pontos. Todas as etapas são eliminatórias e a não realização de alguma das etapas
supracitadas eliminará o candidato deste Processo Seletivo.
Dos locais das provas: As provas serão aplicadas nos municípios de Rio Grande,
Mostardas, Passo Fundo e São Lourenço do Sul - RS, conforme opção feita pelo candidato
no momento da inscrição online.
ÍNTEGRA DO EDITAL: No endereço http://coperse.furg.br
SIBELE DA ROCHA MARTINS
Pró-Reitora de Graduação
EDITAL DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO 2023 ESPECÍFICO PARA INGRESSO DE ESTUDANTES TRANSGÊNEROS
NA FURG
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a abertura de
inscrições ao Edital do Processo Seletivo 2023 Específico para Ingresso de Estudantes
Transgêneros, nos seguintes cursos de graduação: Medicina, Direito, Psicologia, Artes
Visuais - licenciatura, Artes Visuais - bacharelado, Educação Física, Ciências Biológicas -
bacharel, Pedagogia, Enfermagem e Administração.
VAGAS: 10 vagas, uma para cada curso de graduação especificado acima.
PÚBLICO-ALVO: O processo seletivo destina-se, exclusivamente, a candidatos
transgêneros, compreendidas as mulheres trans, as travestis e os homens trans que
concluíram - ou concluirão até a data da solicitação da matrícula - o Ensino Médio (ou
equivalente), que estudaram ou estudam integralmente em escolas públicas ou que
comprovem o recebimento de bolsa integral em escola particular e que não possuam
Ensino Superior completo (conforme definido pela Resolução Nº 20/2013 do Conselho
Universitário - Consun com redação alterada pela Resolução Nº 11/2022 do Consun, que
dispõe sobre o Programa de Ações Afirmativas - PROAAf na FURG).
Considera-se pessoa transgênera aquela que não se identifica com o gênero
que lhe foi atribuído quando de seu nascimento, cabendo-lhe autodeclarar essa
condição.
A inscrição será, exclusivamente, pela página http://coperse.furg.br no período
das 08h do dia 25 de outubro de 2022 às 23h59min do dia 16 de novembro de 2022 e
constitui-se no preenchimento do formulário de inscrição e no envio de documentação, de
forma online.
O Processo Seletivo constitui-se de:
Etapa I: Memorial Descritivo (40%);
Etapa II: Prova de Redação em Língua Portuguesa (40%);
A soma de todas as etapas corresponde a um escore bruto de 10,0 (dez)
pontos. Todas as etapas são eliminatórias e a não realização de alguma das etapas
supracitadas eliminará o candidato deste Processo Seletivo.
Dos locais das provas: As provas serão aplicadas no município de Rio Grande -
RS.
ÍNTEGRA DO EDITAL: No endereço http://coperse.furg.br
SIBELE DA ROCHA MARTINS
Pró-Reitora de Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE EXTRATO DE SRP PE
18/2022, processo: 23118.001613/2021-85, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3,
n 201, página 153 de 21/10/2022.
ONDE SE LE: AVISO DE REGISTRO DE PRECOS
LEIA-SE: ATO DE EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos.
CONTRATADO: Ademar Wong. RESCISÃO: a partir de 01/11/2022. FUNDAMENTO LEGAL:
Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência
universitária como Professor Substituto no Departamento de Química do Centro de
Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº
23112.021540/2021-06. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2022. NOME DOS SIGNATÁRIOS:
Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Ademar Wong.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-02-10, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: GABRIEL SEABRA FERREIRA 06788886636 - 14.694.360/0001-45. .
Leia-se: Contratada: GABRIEL SEABRA FERREIRA 06788886636 - 14.694.360/0002-26.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 - UASG 154069
Nº 
Processo: 
23122033967202219. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
elevadores da UFSJ na cidade de Sete Lagoas/MG, com fornecimento de materiais,
assistência técnica e peças (sob demanda).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2022
das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro -
São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00068-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FABIANO COSTA TORRES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2022) 154069-15276-2022NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 154050
Nº Processo: 23113021812202217. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
MATERIAL DE EXPEDIENTE - AQUISIÇÃO DE PERSONALIZADOS (ENVELOPES E PASTA) - U FS
2022. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00050-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2022) 154050-15267-2022NE001111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2022 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.006326/2022-37.
Inexigibilidade Nº 25/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 08.546.929/0003-94 - CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa
jurídica para a contratação de serviço de manutenção técnica corretiva/repositição dos
rolos saph7161 e spah7162, do equipamento digitalizador cr vita (k# 85014539). Serviço
que será prestado pela carestream do brasil comercio e serviços de produtos médicos ltda.
Cnpj: nº 08.546.929/0003-94, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/10/2022 a 21/01/2023. Valor
Total: R$ 10.420,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por meio da Universidade Federal do Vale do São Francisco e do
Reitor Pró-tempore, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA a
pessoa jurídica ITAMAR MARTINS DA SILVA, C.N.P.J. 41.228.043/0001-06, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido que foi instaurado o Processo Administrativo Sancionador
23402.035730/2022-18 por esta entidade, com fito de APLICAÇÃO DE SANÇÃO DE
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO E RESCISÃO UNILATERAL ,
nos termos do Art. 7º da Lei 10.520/2002 combinado com o Art. 77 e Art. 78, I da Lei
8.666/93, pelo descumprimento total do objeto do Contrato 76/2021-UNIVASF. Fica
cientificado, tendo do prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação do presente
edital, para apresentar defesa ou impugnação escrita. Vistas ao processo correspondente
poderá ser obtida na Sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf, S/N,
2º andar, Sala da Coordenação de Acompanhamento da Fiscalização, na Pró-Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLADI, Av. Dr. José de Sá Maniçoba,
Bairro Maria Auxiliadora, Petrolina-PE, CEP 56304-205, das 8h às 12h / 14h às 18h (horário
de Brasília) ou pelo e-mail fiscalizacoescontratuais.propladi@univasf.edu.br.
Petrolina/PE, 24 de outubro de 2022
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 124/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças de software.
Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 25/10/2022 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria VICOSA - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 25/10/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 09/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 24/10/2022) 154051-15268-2022NE800000
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00159/2021 publicado no D.O de 2021-11-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 04/11/2021 a 03/11/2022. . Leia-se: Vigência: 04/11/2022 a
03/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00074/2020 publicado no D.O de 2020-08-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/08/2020 a 30/08/2071. . Leia-se: Vigência: 31/07/2020 a
30/07/2072. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00160/2021 publicado no D.O de 2021-11-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 04/11/2021 a 03/11/2022. . Leia-se: Vigência: 04/11/2022 a
03/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00175/2020 publicado no D.O de 2020-11-12,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/11/2020 a 30/08/2071. . Leia-se: Vigência:
12/11/2020 a 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).

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