DOE 02/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
valor na ordem de R$ 118.692,91 (cento e dezoito mil e seiscentos e noventa
e dois reais e noventa e um centavos), a título de reequilíbrio contratual,
tendo por base os índices de inflação compreendidos entre o ano que o edital
de licitação foi lançado (2015-2016) e o atual período (2018); bem como o
valor na ordem de R$22.139,68 (vinte e dois mil, cento e trinta e nove reais e
sessenta e oito centavos) referente a atividade de cadastro complementar, que
tem valores diferenciados devido à proporcionalidade no valor dos contratos
e número de comunidades atendidas por entidade de ATC; Assim como o
acréscimo de valor na ordem de R$ 59.126,40 (cinquenta e nove mil, cento e
vinte e seis reais e quarenta centavos), relativos a contratação de profissional
da área de Ciências Contábeis; Resultando o acréscimo do aditivo no valor
Total de R$199.958,99 (cento e noventa e nova mil e novecentos e cinquenta
e oito reais e noventa e nove centavos). Desta feita, o presente aditivo terá
como valor total a importância de R$ 3.899.359,00 (três milhões oitocentos
e noventas e nove mil trezentos e cinquenta e nove reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 3.899.359,00 (três milhões oitocentos e noventas e nove mil
trezentos e cinquenta e nove reais); X - DA VIGÊNCIA: por mais um período
de 12 (meses), contados a partir de 23 de setembro de 2018; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do CONTRATO Nº093/2017,
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor;
XII - DATA: Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2018 e FLAVIO HENRIQUE GONÇALVES
Representante Legal da Instituição.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº094/2017
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O INSTITUTO FLOR
DO PIQUI – IFP, PARA O FIM NELE INDICADO; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; III - ENDEREÇO:
Av. Bezerra de Menezes, n°1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-
901; IV - CONTRATADA: INSTITUTO FLOR DO PIQUI - IFP; V
- ENDEREÇO: Rua Rui Barbosa, 52, Edifício Pedro Felicio, Centro, Crato/
CE, CEP: 63.100-482; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente
pelo no Art. 57, II e Art. 65, II, §8º, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993
e modificações posteriores, bem como nas informações contidas no Processo
Administrativo n°7389101/2018 e Parecer Jurídico nº. 1912/2018; VII- FORO:
As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital
do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões rela-
cionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos,
renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja
ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorro-
gação do contrato 094/2017, por mais um período de 12 (meses), contados
a partir de 23 de setembro de 2018, com a correspondente garantia orçamen-
tária para o período, no valor de R$ 3.205.902,95 (três milhões, duzentos e
cinco mil, novecentos e dois reais e noventa e cinco centavos), bem como o
acréscimo de valor na ordem de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais),
a título de aumento de serviço, além de acréscimo de valor na ordem de
R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), a título de reajuste
contratual, tendo em vista a necessidade de readequação das metas/atividades
do plano de trabalho; considerando ainda a necessidade de contratação de
um novo profissional para a equipe técnica; além de levar em consideração
a defasagem dos preços dos serviços e dos produtos no território do Cariri, e,
ainda, considerando a necessidade de realizar cadastro de famílias substitutas,
tendo o aditivo o valor global de R$ 3.525.902,95 (três milhões, quinhentos
e vinte e cinco mil, novecentos e dois reais e noventa e cinco centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.525.902,95 (três milhões, quinhentos e vinte
e cinco mil, novecentos e dois reais e noventa e cinco centavos); X - DA
VIGÊNCIA: por mais um período de 12 (meses), contados a partir de 23 de
setembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do CONTRATO Nº094/2017, ora aditado, não foram modificadas, ficando
ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/CE, 18 de setembro de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário
do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO WILTON FURTADO ALVES
Representante Legal do INSTITUTO FLOR DO PIQUI - IFP.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº095/2017
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O CENTRO DE PESQUISA E
ASSESSORIA – ESPLAR, PARA O FIM NELE INDICADO; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; III -
ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°1820, São Gerardo, Fortaleza,
Ceará, CEP: 60.325-901; IV - CONTRATADA: CENTRO DE PESQUISA
E ASSESSORIA - ESPLAR; V - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, 1968,
Benfica, Fortaleza/CE, CEP: 60.015-061; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável,
especialmente pelo no Art. 57, II e Art. 65, II, e §8º, da Lei nº. 8.666, de 21
de junho de 1993 e modificações posteriores, bem como nas informações
contidas no Processo Administrativo n°7391513/2018 e Parecer Jurídico
nº. 1966/2018; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da
Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente
para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resol-
vidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer
outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 095/2017, por
mais um período de 12 (meses), contados a partir de 23 de setembro de 2018,
com a correspondente garantia orçamentária para o período, no valor de R$
2.030.775,77 (dois milhões, trinta mil, setecentos e setenta e cinco reais e
setenta e sete centavos), bem como o acréscimo de valor na ordem de R$
51.993,18 (cinquenta e um mil, novecentos e noventa e três reais e dezoito
centavos), a título de aumento de serviço, além de acréscimo de valor na
ordem de R$ 114.420,52 (cento e quatorze mil, quatrocentos e vinte reais
e cinquenta e dois centavos), a título de reajuste contratual, tendo em vista
a necessidade de readequação das metas/atividades do plano de trabalho;
considerando ainda a necessidade de contratação de um novo profissional
para a equipe técnica; além de levar em consideração a defasagem dos preços
dos serviços e dos produtos no território do Cariri, e, ainda, considerando a
necessidade de realizar cadastro de famílias substitutas, tendo o aditivo o valor
global de R$ 2.197.189,47 (dois milhões, cento e noventa e sete mil, cento e
oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
2.197.189,47 (dois milhões, cento e noventa e sete mil, cento e oitenta e nove
reais e quarenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: por mais um período
de 12 (meses), contados a partir de 23 de setembro de 2018; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do CONTRATO Nº095/2017,
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor;
XII - DATA: Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e
MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA Representante Legal do CENTRO
DE PESQUISA E ASSESSORIA - ESPLAR.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº096/2017
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O CEALTRU – CENTRO DE
ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL,
PARA O FIM NELE INDICADO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra
de Menezes, n°1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901; IV
- CONTRATADA: CEALTRU – CENTRO DE ESTUDOS E ASSIS-
TÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL; V - ENDEREÇO:
Av. Visconde do Rio Branco, 2219, SALA 03, Joaquim Távora, Fortaleza,
Ceará, CEP: 60.055-171; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente
pelo no Art. 57, § 1° e Art. 65, I, a e §8º, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993 e modificações posteriores, bem como nas informações contidas no
Processo Administrativo n°7390193/2018 e Parecer Jurídico nº. 1965/2018;
VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de
Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver
questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios
administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privi-
legiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por
objeto o acréscimo contratual de R$ 155.685,48 (cento e cinquenta e cinco
mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), perfazendo
valor global de 3.556.098,11 (três milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil,
noventa e oito reais e onze centavos), bem como a prorrogação por mais 12
(doze) meses com a correspondente suplementação orçamentária para fazer
frente a prorrogação requerida; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.556.098,11
(três milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, noventa e oito reais e onze
centavos); X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 (doze) meses; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do CONTRATO Nº096/2017,
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor;
XII - DATA: Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e
JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA CARNEIRO Representante Legal do
CEALTRU – CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO
TRABALHADOR RURAL.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº097/2017
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO
CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, E
O CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO SEMIÁRIDO - CACTUS; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra
de Menezes, nº 1820, Bairro São Gerardo, Fortaleza (CE), CEP 60.325-901;
IV - CONTRATADA: CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO - CACTUS; V - ENDEREÇO: Rua
João Pinto de Mesquita, 163, Centro, Santa Quitéria, Ceará, CEP: 62.280-
000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO
reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo artigo 65,
II, “d” e § 8º da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como pela Instrução
Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº 01/2005, bem como nas
informações contidas no Processo Administrativo nº. 7389942/2018 e Parecer
Jurídico n°1910 /2018; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo,
o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único
competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo, não
resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qual-
quer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO:
O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade o acréscimo de Prazo
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar do dia 23 de Setembro de
2018 e o reajuste do valor inicialmente pactuado ao Contrato n°097/2017,
cujo objeto é a prestação de serviços de Assessoria Técnica Contínua (ATC)
voltada para comunidades e organizações produtivas da agricultura familiar,
em condições de pobreza/extrema pobreza, e em área de atuação direta do
Projeto de Desenvolvimento Produtivo e de Capacidades - Projeto Paulo Freire
no Território Cariri, reajuste no valor de R$ 206.584,92 (duzentos e seis mil,
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2018
Fechar