DOE 02/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MENTO AGRÁRIO - SDA; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes,
n°1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901; IV - CONTRA-
TADA: Empresa VALE DO PUIU LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida
Caxinga, nº. 612, Madalena, Recife/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este TERMO no Art. 57, § 1°, inciso II da Lei nº. 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no Processo Administra-
tivo nº. 6030363/2018 e Parecer Jurídico nº. 1532/2018; VII- FORO: As
partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital
do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões rela-
cionadas a este Termo Aditivo, não resolvidas por meios administrativos,
renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja
ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência do Contrato n°054/2016, que trata do Serviço de
locação, perfuração, bombeamento com análise fisioquímica e Instalação de
Sistemas simplificados com Chafariz de 5.000 L em 20 (vinte) poços tubu-
lares profundos nos municípios de Amontada, Apuiarés, General Sampaio,
Irauçuba, Itapajé, Itapipoca, Miraíma, Pentecoste, Tejuçuoca, Tururu, Umirim
e Uruburetama no Estado do Ceará, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a
serem contados a partir de 08 de agosto de 2018; IX - VALOR GLOBAL:
Este aditivo não trata de valor, apenas prazo; X - DA VIGÊNCIA: por mais
180 (cento e oitenta) dias, a serem contados a partir de 08 de agosto de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO
nº. 054/2016, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno
vigor; XII - DATA: Fortaleza, 01 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e
PAULO GERARDO FEITOSA CARNEIRO CAMPELO Representante
Legal da Empresa Vale do Puiu LTDA.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2017
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM, DE UM LADO O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –
SDA, E DO OUTRO, A EMPRESA FRANCISCO HELDER ARRAIS – ME,
PARA OS FINS NELE INDICADOS; II - CONTRATANTE: SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA; III - ENDEREÇO: Av.
Bezerra de Menezes, n°1820, Bairro São Gerardo, Fortaleza/CE, CEP n°
60.325-901; IV - CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO HELDER
ARRAIS – ME; V - ENDEREÇO: Rua Sítio Parque Galego, s/n, Capim
da Roça, Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente
pelo art. 57, § 1º, II, da Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alte-
rações posteriores, bem como pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/
SEPLAN/SECON nº 01/2005 e pelas informações contidas no Processo
Administrativo nº 6629974/2018 e Parecer Jurídico n° 1869/2018; VII- FORO:
As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital
do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões rela-
cionadas a este Termo Aditivo não resolvidas por meios administrativos,
renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja
ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por
objeto a prorrogação do prazo do CONTRATO Nº011/2017, tendo em
vista cujo objeto é o fornecimento de material apícola, referente ao Lote 03
(três), com recursos oriundos do convênio n ° 781425/2012. Celebrado entre
o INCRA e SDA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no ANEXO I, com a prorrogação do prazo por mais 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir de 09 de setembro de 2018; IX - VALOR GLOBAL:
Este aditivo não trata de valor, apenas prazo; X - DA VIGÊNCIA: com a
prorrogação do prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir
de 09 de setembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas
e condições do CONTRATO nº. 011/2017, ora aditado, não modificadas,
ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza, 27 de agosto de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário
Secretaria do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO HELDER ARRAIS
Represente Legal EMPRESA FRANCISCO HELDER ARRAIS – ME.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº090/2017
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO
CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –
SDA, E CÁRITAS DIOCESANA DE CRATEÚS; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA; III - ENDE-
REÇO: Av. Bezerra de Menezes, nº 1820, Bairro São Gerardo, Fortaleza
(CE), CEP 60.325-901; IV - CONTRATADA: CÁRITAS DIOCESANA DE
CRATEÚS; V - ENDEREÇO: Rua Frei Vidal nº 1605 – São João Crateús/CE,
CEP: 63.700-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO
ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo artigo
65, II, “d” e § 8º da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como pela Instrução
Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº 01/2005, bem como nas
informações contidas no Processo Administrativo nº. 7390991/2018 e Parecer
Jurídico n°.1900 /2018; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo,
o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único
competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo, não
resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer
outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente
TERMO ADITIVO tem por finalidade o acréscimo de Prazo por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco), dias a contar do dia 23 de Setembro de 2018,
e o acréscimo do valor ao Contrato n°090/2017, que tem por objetivo a
Prestação de serviços de Assessoria Técnica Continua (ATC), voltada para
comunidades e organizações produtivas da Agricultura Familiar, em condições
de pobreza/extrema e em área de atuação direta do Projeto de Desenvolvimento
Produtivos e de capacidades – Projeto Paulo Freire no Território do Sertão
dos Inhamuns, conforme especificações e quantitativos do Lote 06 do Termo
de referência, o acréscimo este no valor de R$ 282.101,49 (duzentos e oitenta
e dois mil, cento e um reais e quarenta e nove centavos), em decorrência do
realinhamento de 15% do valor para os itens (gasolina e material de didático,
atividade de cadastramento complementar e a contratação de um profissional
de (Contabilidade), nível superior, para reforçar a equipe técnica conforme
proposta em anexo, o valor atual do contrato nº 090/2017 é de R$ 2.914.941,77,
com o reajuste o valor global do contrato passará a ser de R$ 3.197.043,26;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.197.043,26 (três milhões, cento e noventa e
sete mil, quarenta e três reais e vinte e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA:
Prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias a contar do dia 23
de Setembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e
condições do CONTRATO nº. 090/2017 ora aditado, não modificadas, ficam
ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/CE, 17 de Setembro de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do
Desenvolvimento Agrário e JEFFERSON CARNEIRO DA SILVA Presidente
da Caritas Diocesana de Crateús.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº092/2017
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O CENTRO DE ESTUDOS
DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA,
PARA O FIM NELE INDICADO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra
de Menezes, n°1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901; IV
- CONTRATADA: CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE
ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA; V - ENDEREÇO: Rua
Capitão Gustavo, n° 3842, São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-
140; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO
reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo no Art. 57, § 1°
e Art. 65, I, a e §8º, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e modificações
posteriores, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
n°7389349/2018 e Parecer Jurídico nº. 1963/2018; VII- FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este
Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a
ser; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do
contrato 092/2017, por mais um período de 12 (meses), contados a partir de
23 de setembro de 2018, com a correspondente garantia orçamentária para o
período no valor de R$ 4.012.010,53 (quatro milhões doze mil e dez reais e
cinquenta e três centavos), bem como ao acréscimo de valor na ordem de R$
77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais), a título de aumento de serviço,
além do valor a título de percentual reequilíbrio no valor de R$ 323.701,05
(trezentos e vinte e três mil setecentos e um reais e cinco centavos), tendo em
vista a necessidade de readequação das metas/atividades do plano de trabalho;
considerando ainda a necessidade de contratação de um novo profissional
para a equipe técnica; além de levar em consideração a defasagem dos preços
dos serviços e dos produtos no território, tendo o aditivo o valor global de
R$ 4.413.211,58 (quatro milhões, quatrocentos e treze mil, duzentos e onze
reais e cinquenta e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.413.211,58
(quatro milhões, quatrocentos e treze mil, duzentos e onze reais e cinquenta
e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: por mais um período de 12 (meses),
contados a partir de 23 de setembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do CONTRATO Nº092/2017, ora aditado,
não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA:
Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO
JOSÉ LOPES DE SOUZA Representante Legal do Centro de Estudos do
Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador - CETRA.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº093/2017
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O INSTITUTO ANTÔNIO
CONSELHEIRO DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O
DESENVOLVIMENTO HUMANO - IAC, PARA O FIM NELE INDI-
CADO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°1820, São Gerardo,
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901; IV - CONTRATADA: INSTITUTO
ANTÔNIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA
PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO; V - ENDEREÇO: Rua
Dr. Miguel Pinto, 388, Centro, Quixeramobim/CE, CEP: 63.800-000; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda a legislação aplicável, especialmente pelo no Art. 57, § 1° e Art.
65, I, “ a” e “b” §8º, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e modificações
posteriores, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
n°7388369/2018 e Parecer Jurídico nº. 2001/2018; VII- FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este
Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a
ser; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do
contrato 093/2017, por mais um período de 12 (meses), contados a partir de
23 de setembro de 2018, com a correspondente garantia orçamentária para
o período, no valor de R$ 3.699.400,01 (três milhões, seiscentos e noventa
e nove mil e quatrocentos reais e um centavo), bem como o acréscimo de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2018
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