DOE 02/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), equivalente
a 10% do percentual inicialmente contratado, necessário em decorrência do
aumento do valor da gasolina, material didático, alimentação, hospedagem,
cadastro complementar de beneficiários e contratação de contador, passando o
Contrato n° 097/2017 após o aditivo possuir o valor de R$ 2.292.822,03 (dois
milhões, duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e três
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.292.822,03 (dois milhões, duzentos
e noventa e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e três centavos); X - DA
VIGÊNCIA: Prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar do dia
23 de Setembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e
condições do CONTRATO nº. 097/2017 ora aditado, não modificadas, ficam
ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/CE, 18 de Setembro de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretaria do
Desenvolvimento Agrário e ADALBERTO BATISTA GOMES Centro De
Apoio Ao Desenvolvimento Sustentável Do Semiárido - CACTUS.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº098/2017
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E CENTRO ESTUDOS
DE TRABALHO E ASSESSORIA AO TRABALHADOR PARA O FIM
NELE INDICADO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes,
n°1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901; IV - CONTRA-
TADA: CENTRO ESTUDOS DE TRABALHO E ASSESSORIA AO
TRABALHADOR; V - ENDEREÇO: Rua Capitão Gustavo n°3842, Joaquim
Távora, Fortaleza-CE, CEP 60120-140; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável,
especialmente pelo no Art. 57, § 1° e Art. 65, I, a e §8º, da Lei nº. 8.666, de
21 de junho de 1993 e modificações posteriores, bem como nas informações
contidas no Processo Administrativo n°7391815/2018 e Parecer Jurídico
nº. 1964/2018; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da
Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente
para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas
por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por
mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem por objeto a prorrogação do contrato 098/2017, por mais um período
de 12 (meses), contados a partir de 23 de setembro de 2018, com a corres-
pondente garantia orçamentária para o período, no valor de R$ 3.090.246,32
(três milhões e noventa mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e dois
centavos), bem como o acréscimo de valor na ordem de R$ 77.500,00 (sessenta
e sete mil e quinhentos reais), a título de aumento de serviço, bem como o
acréscimo de valor na ordem de R$ 231.524,63 (duzentos e trinta e um mil,
quinhentos e vinte e quarto reais e sessenta e três centavos), a título de reajuste
contratual, tendo em vista a necessidade de readequação das metas/atividades
do plano de trabalho; considerando ainda a necessidade de contratação de
um novo profissional para a equipe técnica; além de levar em consideração
a defasagem dos preços dos serviços e dos produtos no território do Cariri, e,
ainda, considerando a necessidade de realizar cadastro de famílias substitutas,
passando o Aditivo a ter valor global de R$ 3.399.270,94 (Três Milhões,
trezentos e noventa e nove mil, duzentos e setenta reais e noventa e quatro
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.399.270,94 (Três Milhões, trezentos
e noventa e nove mil, duzentos e setenta reais e noventa e quatro centavos);
X - DA VIGÊNCIA: por mais um período de 12 (meses), contados a partir
de 23 de setembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do CONTRATO Nº098/2017, ora aditado, não foram modifi-
cadas, ficando ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/CE, 18 de
setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO JOSÉ LOPES DE
SOUSA Representante Legal do CENTRO ESTUDOS DE TRABALHO E
ASSESSORIA AO TRABALHADOR.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2017
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 009/2017; II - CONTRA-
TANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE; III -
ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, Fortaleza-CE; IV
- CONTRATADA: GENÉSIO BEZERRA PEIXOTO; V - ENDEREÇO:
Av. Governador Manoel de Castro Filho, 724-A, Centro, Jaguaretama-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Original; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos rais);
X - DA VIGÊNCIA: 20 de setembro de 2018 a 19 de setembro de 2019; XI -
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas não modificadas por este Termo
permanecerão inalteradas e em plena vigência; XII - DATA: Fortaleza, 11 de
setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Farias Pedrosa
- Superintendente Adjunto do IDACE e Genésio Bezerra Peixoto - Locador.
Enoque Macedo Neto
ASSISTENTE TÉCNICO/PROJUR
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2014
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
N°047/2014; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE,inscrita no
CNPJ Nº 05.371.711/0001-96,; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes,
1900 – São Gerardo - Fortaleza - Ceará, CEP: 60.325.002; IV - CONTRA-
TADA: Empresa HAPVIDA - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA; inscrita
no CGC sob o nº 63.554.067/0001-98,; V - ENDEREÇO: com sede na Av.
Heráclito Graça Nº 406 – Centro – Fortaleza – Ce,; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 65, II, “d” da Lei. 8.666/93.; VII- FORO: Fortaleza - Ceará;
VIII - OBJETO: O valor do contrato sofrerá reajuste no percentual de 10%
(dez por cento), razão pela qual poderá alcançar o teto máximo mensal até R$
253.383,05 (Duzentos e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e três reais
e cinco centavos), ficando o valor global estimado em R$ 3.040.596,58 (três
milhões, quarenta mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito
centavos) a cargo da EMATERCE.; IX - VALOR GLOBAL: 3.040.596,58
(três milhões, quarenta mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta
e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo deste ADITIVO é de 12
(doze) meses, com a vigência de 1º de setembro de 2018 a 31 de agosto de
2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as cláusulas,
parágrafos, itens e condições do Contrato Primitivo, não alteradas por este
mesmo instrumento.; XII - DATA: Fortaleza, 20 de setembro de 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - Presidente da
Ematerce e GUSTAVO CHAVES BARROS DE OLIVEIRA - DIRETOR
SUPERINTENDENTE DA HAPVIDA.
Francisco José de Sousa Palácio
PROCURADOR JURIDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA ZPE CEARÁ Nº55/2018 - O DIRETOR-PRESIDENTE
DA COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCES-
SAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO
UBIRATAN TEIXEIRA MOREIRA, ocupante do cargo de Diretor Admi-
nistrativo- Financeiro, matrícula nº 30.2-6, desta Companhia, a viajar à cidade
de Brasília, Distrito Federal, a fim de participar de reunião no Ministério da
Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC, nos dias 04 e 05 de setembro
de 2018, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60%
(sessenta por cento), no valor total de R$ 454,20 (quatrocentos e cinquenta
e quatro reais e vinte centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de
R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem
aérea mais taxa de embarque, para o trecho Fortaleza/ Brasília/ Fortaleza,
no valor de R$ 2.404,22 (dois mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e dois
centavos), perfazendo um total de R$ 3.047,67 (três mil, quarenta e sete reais
e sessenta e sete centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da ZPE Ceará. COMPANHIA ADMINISTRADORA
DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ-
ZPE CEARÁ, em São Gonçalo do Amarante/CE, 03 de setembro de 2018.
Mário Lima Júnior
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº26/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº26/2017/
ZPECEARÁ; II - CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA
DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE
CEARÁ; III - ENDEREÇO: Rodovia CE 155, Km 11,5. Esplanada do Pecém.
S/N. Município de São Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRATADA:
LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Osni João Vieira, nº 205, Bairro Campinas, São José/SC CEP 88.101-270;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo possui esteio no art.
57, II da Lei 8.666/93; VII- FORO: Município de São Gonçalo do Amarante/
CE; VIII - OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, a
que se refere o presente aditivo, por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a
nova vigência em 19 de setembro do corrente ano e findando-se em 18 de
setembro de 2019; IX - VALOR GLOBAL: NÃO SE APLICA; X - DA
VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais cláusulas do contrato original não alteradas pelo presente termo;
XII - DATA: 03 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio
Ubiratan Teixeira e Mário Lima Júnior pela CONTRATANTE e Everson
Silva Leite pela CONTRATADA.
Luiza Bárbara V. Cidrack
PROCURADORA JURÍDICA
Registre-se, publique-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº1234/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Portaria Nº 0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação
do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015,
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do
art.6º do Decreto nº23,673, de 3 de maio de 1995, aos PROFESSORES
contratados nos termos da Lei Complementar nº 22, de 24 de junho de 2000,
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês Outubro/2018.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
28 de setembro de 2018
Rita de Cássia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2018
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