DOE 25/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº213  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2022
PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA com o valor global de R$ 2.088.537,02; 7º LUGAR- P&J CONSTRUTORA LTDA com 
o valor global de R$ 2.109.643,43; 8º LUGAR- FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 2.146.204,16; 9º LUGAR- FT 
CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 2.168.075,11; 10º LUGAR- FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com o valor global de R$ 
2.184.743,35; 11º LUGAR- T& F CONSTRUÇÕES EIRELI com o valor global de R$ 2.225.835,20; 12º LUGAR- ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA com 
o valor global de R$ 2.228.872,39; 13º LUGAR- ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 2.257.990,14; 14º LUGAR- RAMILOS 
CONSTRUÇÕES EIRELI com o valor global de R$ 2.340.329,14; 15º LUGAR- BWS CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 2.361.906,31; 
16º LUGAR- ANTONIO EDINALDO GERMANO com o valor global de R$ 2.366.428,95; 17º LUGAR- GAISA ENGENHARIA EIRELI com o valor 
global de R$ 2.374.698,68; 18º LUGAR- CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA com o valor global de R$ 2.389.858,68; 19º LUGAR- J. RAMOS CONS-
TRUÇÕES EIRELI com o valor global de R$ 2.413.578,35; 20º LUGAR- CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI com o valor global de R$ 
2.429.189,99; 21º LUGAR- LIDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com o valor global de R$ 2.468.860,43; 22º LUGAR- MEDEIROS PINTO 
SERVIÇOS DE REFORMA LTDA com o valor global de R$ 2.470.498,63; 23º LUGAR- SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA 
com o valor global de R$ 2.526.435,76; 24º LUGAR- JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA com o valor global de R$ 2.531.485,68; 25º 
LUGAR- PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI com o valor global de R$ 2.586.583,03; 26º LUGAR- ALTIZ CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI com o valor global de R$ 2.586.583,12; 27º LUGAR- IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA com o valor global de 
R$ 2.622.757,16; 28º LUGAR- SALCOS ENGENHARIA EIRELI com o valor global de R$ 2.723.159,59. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220091
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 20220091 de interesse da Supe-
rintendência de Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL- CEI- ARARENDÁ - CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou HABILITADAS as EMPRESAS BWS CONSTRUÇÕES 
LTDA, C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSÓRCIO PRISMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e TORRES MARTINS SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, FT CONSTRUÇÕES 
EIRELI, JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, LUZ ENGENHARIA E 
SERVIÇOS EIRELI, PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, SALES ENGENHARIA LTDA. SALINAS EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA T & F CONSTRUÇÕES EIRELI, ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº40/2022 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no 
processo n° 03396916/2022 do VIPROC, RESOLVE PROCEDER ÀS PROMOÇÕES dos SERVIDORES da ARCE listados no ANEXO ÚNICO desta 
Portaria, com fundamento na Lei nº 13.743, de 29 de março de 2006, alterada pela Lei nº18.001, de 31 de março de 2022, e da Resolução ARCE nº 191, de 
18 de dezembro de 2014, alterada pela Resolução ARCE nº 06, de 05 de maio de 2022, com vigência a partir de 1º de maio de 2022. AGÊNCIA REGULA-
DORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Hélio Winston Leitão
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ARCE Nº40/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PROMOÇÃO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CLAS/REF. ATUAL
CLAS/REF. NOVA
ALEXANDRE CAETANO DA SILVA
31-1-5
E5
F1
FILIPE MEDEIROS RANGEL
32-1-2
F5
G1
ANTÔNIO MÁRCIO ALVES VIEIRA
30035-1-9
F2
G1
TATIANA CIRLA LIMA SAMPAIO BANDEIRA
36-1-1
F5
G1
MÁRCIO GOMES REBELLO FERREIRA
108-1-2
F5
G1
JOSIANY MELO NEGREIROS
109-1-X
G5
H1
LÍVIA MONTENEGRO DE MIRANDA E MENESCAL
135-1-X
G2
H1
JOSÉ NAURI CAZUZA DE SOUSA JÚNIOR
141-1-7
G3
H1
MARIA DE FÁTIMA HOLANDA COSTA
300004-1-2
G3
H1
FELIPE MOTA CAMPOS
131-1-0
G5
H1
MÁRCIO RODRIGUES MELO
28-1-X
G5
H1
DANIELLE SILVA PINTO
134-1-2
G5
H1
JOSÉ DICKSON ARAÚJO DE OLIVEIRA
130-1-3
G5
H1
*** *** ***
PORTARIA Nº41/2022 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos 
processos n° 03396916/2022 do VIPROC, RESOLVE PROCEDER À PROMOÇÃO da SERVIDORA da ARCE listada no ANEXO ÚNICO desta Portaria, 
com fundamento na Lei nº 13.743, de 29 de março de 2006, alterada pela Lei nº18.001, de 31 de março de 2022, e da Resolução ARCE nº 191, de 18 de 
dezembro de 2014, alterada pela Resolução ARCE nº 06, de 05 de maio de 2022, com vigência a partir de 1º de maio de 2022. AGÊNCIA REGULADORA 
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Hélio Winston Leitão
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ARCE Nº41/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CLAS/REF. ATUAL
CLAS/REF. NOVA
Liliane Sonsol Gondim
56-1-4
G5
H1
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PORTARIA Nº42/2022 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no 
processo n° 03396916/2022 do VIPROC, RESOLVE PROCEDER ÀS PROGRESSÕES dos SERVIDORES da ARCE listados no ANEXO ÚNICO desta 
Portaria, com fundamento na Lei nº 13.743, de 29 de março de 2006, alterada pela Lei nº18.001, de 31 de março  de 2022, e da Resolução ARCE nº 191, de 
18 de dezembro de 2014, alterada pela Resolução ARCE nº 06, de 05 de maio de 2022, com vigência a partir de 1º de maio de 2022. AGÊNCIA REGULA-
DORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Hélio Winston Leitão
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ARCE Nº42/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PROGRESSÃO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CLAS/REF. ATUAL
CLAS/REF. NOVA
Luciana Maria Matos Figueiredo
129-1-2
G1
G2
Deleon Ponte Parente
139-1-9
G3
G4
Gleyson Elmo Leite Albuquerque
140-1-X
G2
G3
Pedro Porfírio Muniz Farias
128-1-5
H2
H3
Hélio Henrique Holanda de Souza
113-1-2
H2
H3