DOE 25/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº213 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2022
lotado na DIRETORIA DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento base, referente à
obtenção do título de ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA, a partir de 05/09/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,
05 de setembro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
doravante denominada Contratante, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º
33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, brasileiro, solteiro,
inscrito no CPF/MF sob o nº. 050.627.663-54, residente e domiciliado na Rua: Joaquim Martins, nº 398, Bairro: Passaré, Fortaleza/CE, CEP: 60.774-012;
III - ENDEREÇO: sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA
BORGES CARNEIRO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.549/0001-46, estabelecida na Rua Engenheiro Edmundo Almeida Filho, nº 206, Parreão
– Fortaleza/CE, CEP: 60.410-374, neste ato representado pelo Sr. GALBA CARVALHO CARNEIRO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº
302.102.833-00, portador do RG nº 2000002428491 SSPDC CE, residente e domiciliado na Rua Felipe Nery, nº 1002/701, Bairro: Guararapes, Fortaleza/CE;
V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Engenheiro Edmundo Almeida Filho, nº 206, Parreão – Fortaleza/CE, CEP: 60.410-374; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no Art. 57, §1º, inciso II, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de
acordo com o processo administrativo nº 05345685/2022, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência do Contrato Nº. 046/2021, cujo objeto é a
REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO POLO DE LAZER DO CONJUNTO CEARÁ EM FORTALEZA-CE. 1.2. O prazo de execução fica prorrogado
por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 20/06/2022, findando em 16/12/2022. 1.3. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90
(noventa) dias corridos, contados a partir de 27/01/2023, findando em 26/04/2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.138.848,62 (cinco milhões, cento e trinta
e oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos; X - DA VIGÊNCIA: 26 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais Clausulas; XII - DATA: 18 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (SUPERINTENDENTE ADJUNTO
DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e GALBA CARVALHO CARNEIRO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº102/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº102/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E O CONSÓRCIO REFORMA DO TJCE; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o
nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP
60.860-901, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO REFORMA DO TJCE, inscrita no CNPJ sob o nº45.393.580/0001-62, aqui denominada
CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecido na Av. Dom Luís, 300, sala 912, Aldeota, CEP: 60.160-196, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Constituição Federal de 1988, art. 37, XXI. Art. 104, I da Lei Federal nº14.133/2021. Art. 124, I, “b”, c/c o art. 125, art. 132, todos da Lei Federal
nº14.133/2021 e com suas alterações, conforme as disposições exaradas no Processo Administrativo nº09287701/2022, parte integrante deste termo, inde-
pendente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O ADITIVO tem, igualmente, por objeto o acréscimo de valor de R$ 3.239.584,65
(três milhões, duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), equivalente a 6,48%, e a supressão no importe de
R$ 11.486.430,22 (onze milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e dois centavos), equivalente a (-)22,97%, culminando
em uma repercussão financeira negativa de R$ 8.246.845,57 (oito milhões, duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e
sete centavos), sendo o valor global atualizado do contrato no importe de R$ 49.317.332,04 (quarenta e nove milhões, trezentos e dezessete mil, trezentos e
trinta e dois reais e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.246.845,57 (oito milhões, duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco
reais e cinquenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 25/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato
original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam, independente da transcrição; XII - DATA: 18 de outubro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES) e CRISTIANO QUEIROZ
DE GUSMÃO/LUÍS AUGUSTO GOMES SIQUEIRA (REPRESENTANTES DA CONTRATADA).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 329/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº
2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. ANTÔNIO CAIO DE ABREU
TIMBÓ, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº. 050.627.663-54, residente e domiciliado na Rua: Joaquim Martins, nº 398, bairro: Passaré,
Fortaleza-Ce, CEP: 60.774-012 CONTRATADA: BT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA., inscrita no CNPJ nº 28.355.223/0001-
90, estabelecida na Rua Fernando Pedrosa, nº 220, bairro Jardim Primavera, São Paulo/SP, CEP 02755-150, por intermédio de seu procurador, Sr. CÉLIO
EDIVANILSON LOPES, brasileiro, casado, portador de identidade nº 25.468.617-5 e de CPF nº 161.807.858-56, Rua José Paulino Teles, nº 23, Parque Res.
Esplanada, Boituva/SP, CEP 18556-666. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 05 (cinco) elevadores de passageiros, com montagem
e instalação, para atender à sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20220021 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura.O prazo de execução do objeto contratual é de 210 (duzentos e dez) dias corridos contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 949.999,99 (novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em moeda
corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 43200007.15.451.341.10027.03.4490
51.00. 43200007.15.451.341.10027.03.449052.00.. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU
TIMBÓ (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e CÉLIO EDIVANILSON LOPES (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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VIPROC: 06074634/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20220044 -SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais,
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação,
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, do tipo menor preço, na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220044 – SOP/CCC, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO, NO TRECHO:
ENTR. BR-116 – CENTRO JOÃO PIAMARTA, COM EXTENSÃO DE 3,80KM, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Afigura-se de que a licitação se
encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n°
8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vencedora do certame
licitatório: LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ sob o nº 03.354.650/0001-23, estabelecida na Rua Rufino Ferreira Silva, nº 212,
bairro Santa Clara, CEP 61.760-000, Eusébio/CE, pelo valor global de R$ 3.631.732,22 (Três milhões, seiscentos e trinta e um mil, setecentos e trinta e dois
reais e vinte e dois centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0088/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2018-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0804.000088/2022-20-Cagece; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.541.768,71 (um milhão e
quinhentos e quarenta e um mil e setecentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 06 de agosto de 2022, para
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