DOE 25/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº213  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2022
terminar em 05 de agosto de 2023;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 05 de agosto 2022;  
XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do 
Interior da Cagece e Epifanio José Almeida e Silva, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0091/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº91/2020-DJU-CAGECE;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: ECOSYSTEM TRATAMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO 
AMBIENTAL LTDA;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. art. 
127, II, §1º do RLC da Cagece - Processo nº 0159.000362/2022-86 -Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos 
de serviços, no montante de R$ 477.130,41 (quatrocentos e setenta e sete mil e cento e trinta reais e quarenta e um centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 
2.385.624,98 (dois milhões trezentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos);  X - DA VIGÊNCIA: ;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 17 de outubro de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Shirley Musa de 
Sousa Cabral, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº71/2018
Extrato do Termo de Rerratificação ao Sexto aditivo ao Contrato nº 71/2018 celebrado entre a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE e a CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA-ME; OBJETO: retificação do Valor indicado na Cláusula quarta – Do valor da prorrogação do 
sexto Termo Aditivo ao Contrato em referência, que passa a ter a seguinte forma e redação: CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DA PRORROGAÇÃO: 
4.1. A presente prorrogação importa em R$ 3.718.608,50 (três milhões setecentos e dezoito mil e seiscentos e oito reais e cinquenta centavos), de acordo 
com a planilha constante do aditivo que se encontra às folhas 107 a 116, do supracitado processo administrativo, parte integrante deste Termo. DATA: 07 de 
outubro de 2022; ASSINAM: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez Diretor de Unidade de Negócio do 
Interior da Cagece e Francisco Antônio Bezerra do Vale, Representante da Contratada COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, 
em Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº151/2022 O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das suas atribuições legais, considerando 
a necessidade de acompanhar, orientar, supervisionar e fiscalizar as metas contratadas no Contrato de Gestão nº 03/2022, firmado entre a Secretaria da 
Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE e o Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC, cujo objeto é realizar ações para fortalecer 
o encontro entre academia, empresas, governo e comunidade popularizando a ciência produzida no Estado, unindo a geração de conhecimento aos setores 
de produção e negócios e apresentando o Ceará como indutor e catalisador da transferência de ciência e tecnologia; RESOLVE DESIGNAR a servidora 
FLAVIANA FERREIRA PEREIRA, Matrícula nº 300082.1-9, como GESTORA do referido Contrato de Gestão. Os efeitos desta Portaria retroagem à 
data da assinatura do Contrato de Gestão. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA Nº153/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA  DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 119/2022, publicada no DOE de 21 de julho de 2022, RESOLVE, nos termos 
do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta 
Portaria, durante o mês de DEZEMBRO/2022. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ricardo da Costa e Silva Lima
SECRETÁRIO EXECUTIVO  DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº153/2022 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANTONIO VIDAL DA SILVA
MOTORISTA
112578-1-X
15,00 
22
330,00 
ANDRÉ RAMOS SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300112-0-1
15,00 
22
330,00 
BRUNA DHINGRYD VASCONCELOS
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300108-1-7
15,00 
22
330,00 
CLÁUDIA VIANA DE ALMEIDA
ASSESSOR TÉCNICO
300095-1-7
15,00 
22
330,00 
GABRIELLA PURCARU
COORDENADOR
300104-1-8
15,00 
22
330,00 
HEMILLY SANTOS MOURÃO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300000-3-X
15,00 
22
330,00 
JACQUELINE CAVALCANTE DE ALENCAR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300091-1-8
15,00 
22
330,00 
JOSÉ FLÁVIO GUEDES
COORDENADOR
125941-1-9
15,00 
22
330,00 
JOSÉ NEIVA SANTOS JUNIOR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300092-1-5
15,00 
22
330,00 
LEONEL FERRAZ BASTOS
ORIENTADOR CÉLULA
3000002-1
15,00 
22
330,00 
KÁTIA MICHELLE BARROS DIAS FERRÁZ
ORIENTADOR DE CÉLULA
300109-1-4
15,00 
22
330,00 
KELLY FERREIRA LEITE
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300111-4-7
15,00 
22
330,00 
MARIA DE FÁTIMA MARTINS VALE
DATILÓGRAFO
125931-1-2
15,00 
22
330,00 
MARIA INÊS DE OLIVEIRA FERNANDES
ASSISTENTE TÉCNICO
125919-1-8
15,00 
22
330,00 
MEIRE CELI FREITAS DE AGUIAR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300107-1-X
15,00 
22
330,00 
RAIMUNDO QUEIRÓZ DE ALMEIDA   
ASSISTENTE TÉCNICO
112577-1-2
15,00 
22
330,00 
RAISA SILVESTRE FERREIRA
COORDENADOR
300000-0-5
15,00 
22
330,00 
RODRIGO CAVALCANTI COLARES
ORIENTADOR DE CÉLULA
300110-1-5
15,00 
22
330,00 
STELA SÍLVIA PONTE SOARES
ARTICULADOR
300101-1-6
15,00 
22
330,00 
SABRINA DE SABOIA ALBUQUERQUE BELEM
ORIENTADOR DE CÉLULA
300093-1-2
15,00 
22
330,00 
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PORTARIA Nº154/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO – VTE URBANO, nos termos do § 3º do 
art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2022.
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ricardo da Costa e Silva Lima
SECRETÁRIO EXECUTIVO  DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº154/2022 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA Nº
TIPO
QUANT.
V. TOTAL
Jacqueline Cavalcante de Alencar
Supervisor de Núcleo
300091-1-8
A
40
156,00
José Flávio Guedes
Coordenador
125941-1-9
A
40
156,00
Kelly Ferreira Leite
Supervisor de Núcleo
300111-4-7
A
40
156,00
Kátia Michelle Barros Dias Ferráz
Orientador de Célula
300109-1-4
A
40
156,00
Leonel Ferras Bastos
Orientador de Célula
300000-2-1
A
40
156,00