DOE 25/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº213  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2022
da referência 26 para 27, com vigência a partir de 01/01/2019, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso 
I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em 
Sobral-CE, 14 de julho de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº471/2022 PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista 
o que consta no processo nº 11601254/2021, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.E. de 
28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no 
D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, a servidora FRAN-
CISCA MARIA MATOS ALVES, matrícula nº 000401-1-8, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 26 para 27, 
com vigência a partir de 01/01/2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 
17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 18 de julho de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº474/2022 PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista 
o que consta no processo nº 11675886/2021, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.E. de 
28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no 
D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, a servidora MARIA 
NEUVERINA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 000377-1-0, ocupante do cargo de Analista da Gestão em Educação Superior, da referência 19 para 
20, com vigência a partir de 01/01/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 18 de julho de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº481/2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 05795946/2020, com fundamento no art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso IV, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através 
da PROMOÇÃO, o Professor FRANCISCO ULLISSIS PAIXÃO E VASCONCELOS, matrícula nº 001166-1-0, lotado no Centro de Filosofia, Letras 
e Educação, vinculado à Coordenação do Curso de Pedagogia, da referência E, Classe Assistente, para referência I, Classe Adjunto, com vigência a partir 
de 30/07/2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 18 de julho de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº497/2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 10568652/2021, com fundamento no art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso IV, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROMOÇÃO, com vigência a partir de 29/10/2021, o Professor ROQUE HUDSON URSULINO PONTES, matrícula nº 300134-1-7, lotado no Centro de 
Ciências Sociais Aplicadas, vinculado à Coordenação do Curso de Direito, da referência D, Classe Assistente, para referência I, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO 
UNVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 19 de julho de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº528/2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 11365127/2021, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, 
publicada no D.O.E. de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto 
de 2021, publicada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, 
a servidora IRACI DE MESQUITA BEZERRA, matrícula nº 000381-1-3, ocupante do cargo de Analista da Gestão em Educação Superior, da referência 
22 para 23, com vigência a partir de 01/01/2019, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei 
Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 
26 de julho de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº530/2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o 
que consta no processo nº 11915976/2021, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.E. de 28 de 
dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no D.O.E. 
de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, a servidora JACQUELINE 
MARIA FERREIRA SABINO, matrícula nº 000450-1-2, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 26 para 27, com 
vigência a partir de 01/01/2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de 
abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 26 de julho de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº533/2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em 
vista o que consta nos processos nº 11783930/2021 e 11786521/2021, com fundamento no art. 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada 
no D.O.E. de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, 
publicada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, a servidora 
MARIA DE FÁTIMA MOURA SILVA, matrícula nº 000493-1-X, ocupante do cargo de Analista da Gestão em Educação Superior, da referência 16 para 
17, com vigência a partir de 01/01/2020, com feitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, 
de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 26 de julho de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº535/2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em 
vista o que consta nos processos nº 01524755/2022 e 01525190/2022, com fundamento no art. 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada 
no D.O.E. de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, 
publicada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, a servi-
dora MARIA DULCE DE SOUSA, matrícula nº 000376-1-3, ocupante do cargo de Analista da Gestão em Educação Superior, da referência 20 para 21, 
com vigência a partir de 01/01/2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 
17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 26 de julho de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº596/2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 10396690/2021, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, art. 2º, inciso 
III, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009 e art. 20 da Resolução nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE