DOE 25/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº213  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº045/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 01568841/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 1° da Lei Complementar n° 273, de 30 de 
dezembro de 2021, que altera o inciso I, do Art. 23 e § 1º do Art. 24 da Lei n° 16.467, de 19 de dezembro 2017, ao servidor JOSE CARLOS DE LIMA, 
matrícula nº 430442.1-4, exercente da função de DESENHISTA, do Grupo Ocupacional ADO, referência 26, lotado na Pró Reitoria de Extensão GRATI-
FICAÇÃO DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO de 10% sobre seu vencimento-base, referente ao título de Graduação em Letras, com vigência a partir de 
17 de fevereiro de 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 02 de junho de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº052/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº 11919815/2021, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado 
pelo Art. 1º, inciso III, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O 
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor FRANCISCO ROBERTO BRITO CUNHA, matrícula 431314.1.9, lotado 
no Departamento de Educação, vinculado ao Centro de Educação - CE desta Fundação, da referência G da classe Assistente para a referência H da mesma 
classe, com vigência a partir de 01 DE MARÇO DE 2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Esta-
dual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 28 de fevereiro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº069/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº 00454087/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, discipli-
nado pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER 
O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor NEWTON DE CASTRO PONTES, matrícula 431290.1.5, lotado no 
Departamento de Línguas e Literatura, vinculado ao Centro de Humanidades - CH desta Fundação, da referência K da classe Adjunto para a referência L 
da mesma classe, com vigência a partir de 03 DE MARÇO DE 2020, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, 
inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020.. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em 
Crato(CE), aos 29 de março de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº072/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº 12026954/2021, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado 
pelo Art. 1º, inciso III, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O 
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor SHALATIEL BERNARDO MARTINS, matrícula 300689.1.2, lotado 
no Departamento de Línguas e Literatura, vinculado ao Centro de Humanidades- CH desta Fundação, da referência D da classe Assistente para a referência 
E da mesma classe, com vigência a partir de 27 DE OUTUBRO DE 2020, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do 
art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, 
em Crato(CE), aos 29 de março de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº076/2022-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 00987697/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de 
maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º, inciso III, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, 
RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora SILENE CERDEIRA SILVINO DA SILVA, 
matrícula 300687.6.9, lotada no Departamento de Educação, vinculado ao Centro de Educação- CE desta Fundação, da referência D da classe Assistente para 
a referência E da mesma classe, com vigência a partir de 26 DE OUTUBRO DE 2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso 
I, da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 
aos 30 de março de 2022.
Jefferson Luiz Alves Marinho
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº077/2022-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 11986857/2021, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de 
maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, 
RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor CÍCERO JOAQUIM DOS SANTOS, matrí-
cula 300281.1.2, lotado no Departamento de História, vinculado ao Centro de Humanidades- CH desta Fundação, da referência I da classe Adjunto para a 
referência J da mesma classe, com vigência a partir de 10 DE JUNHO DE 2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da 
Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 
30 de março de 2022.
Jefferson Luiz Alves Marinho
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº081/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do processo nº 11866606/2021, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
disciplinado pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE 
CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor LUÍS ABEL DA SILVA FILHO, matrícula 4313761.112, 
lotado no Departamento de Economia, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA desta Fundação, da referência J da classe Adjunto para a 
referência K da mesma classe, com vigência a partir de 18 DE DEZEMBRO DE 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, 
em Crato(CE), aos 08 de abril de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº109/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº 02226561/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado 
pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O 
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor RUBENS VENÂNCIO, matrícula 431592.1.6, lotado no Departamento de 
Artes Visuais, vinculado ao Centro de Artes - CArtes desta Fundação, da referência I da classe Adjunto para a referência J da mesma classe, com vigência a 
partir de 16 DE OUTUBRO DE 2019, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020.. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 29 de abril de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº110/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº 09317668/2021, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, discipli-
nado pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER 
O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor ALLYSSON PONTES PINHEIRO, matrícula 431280.1.9, lotado no 
Departamento de Ciências Biológicas, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência L da classe Adjunto 
para a referência M da mesma classe, com vigência a partir de 15 DE ABRIL DE 2020, coem efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso 
I, da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 
aos 29 de abril de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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