DOE 25/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº213  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2022
referência E da mesma classe, com vigência a partir de 27 DE OUTUBRO DE 2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, 
da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 
aos 07 de junho de 2022.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº180/2022-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 02862522/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de 
maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º, inciso III, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, 
RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor MATEUS SARMENTO LEITE, matrícula 
300688.6.6, lotado no Departamento de Artes Visuais, vinculado ao Centro de Artes - CArtes desta Fundação, da referência D da classe Assistente para a 
referência E da mesma classe, com vigência a partir de 27 DE OUTUBRO DE 2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, 
da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 
aos 08 de junho de 2022.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº189/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº 06961361/2021, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado 
pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O 
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor JERÔNIMO VIEIRA DE LIMA SILVA, matrícula 431373.1.X, lotado 
no Departamento de Teatro, vinculado ao Centro de Artes - CArtes desta Fundação, da referência I da classe Adjunto para a referência J da mesma classe, 
com vigência a partir de 23 DE OUTUBRO DE 2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual 
Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 27 de junho de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº193/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do processo nº 04115988/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
disciplinado pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE 
CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor CLÁUDIO REJANE DA SILVA DANTAS, matrícula 
431295.1.1, lotado no Departamento de Física, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, da referência J da classe Adjunto para 
a referência K da mesma classe, com vigência a partir de 23 DE JANEIRO DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, 
em Crato(CE), aos 28 de junho de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº194/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do processo nº 02643570/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
disciplinado pelo Art. 1º, inciso VII, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE 
CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor PAULO CÉSAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA, 
matrícula 430827.1.X, lotado no Departamento de Matemática, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, da referência N da classe 
Associado para a referência O da mesma classe, com vigência a partir de 18 DE ABRIL DE 2018, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 
2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 28 de junho de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº207/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº 02987821/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado 
pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O 
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora ÁLISSAN KARINE LIMA MARTINS , matrícula 300686.2.9, lotada 
no Departamento de Enfermagem, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência I da classe Adjunto para a 
referência J da mesma classe, com vigência a partir de 27 DE OUTUBRO DE 2020, .com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, 
da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 
aos 07 de julho de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº228/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 06603351/2022, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor JOSÉ MAURO LIMA FEITOSA, ocupante do cargo de 
Professor, classe Auxiliar, referência C, matrícula 430940.1.7, folha 6758, lotado no Departamento de Direito, do percentual de 40% (quarenta por cento) 
para 60% (sessenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do MESTRADO PROFISSIONAL EM PLANEJAMENTO E POLÍTICAS 
PÚBLICAS, com vigência a partir de 04 DE JULHO DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 
27 de julho de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº229/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 06653057/2022, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor ANTONIO ÁLAMO FEITOSA SARAIVA, ocupante do 
cargo de Professor, classe Associado, referência O, matrícula 430332.1.2, folha 6758, lotado no Departamento de Ciências Biológicas, do percentual de 
80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
AMBIENTAL, com vigência a partir de 05 DE JULHO DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 
27 de julho de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº231/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº 05687780/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado 
pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O 
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor FRANCISCO DE FREITAS LEITE, matrícula 430788.1.X, lotado no 
Departamento de Línguas e Literatura, vinculado ao Centro de Humanidades - CH desta Fundação, da referência L da classe Adjunto para a referência M 
da mesma classe, com vigência a partir de 04 DE JUNHO DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 
aos 27 de julho de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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