DOE 25/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº213  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº112/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº 10715620/2021, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado 
pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O 
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor FRANCISCO ELIZAUDO DE BRITO JUNIOR, matrícula 430789.1.7, 
lotado no Departamento de Enfermagem, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência J da classe Adjunto 
para a referência K da mesma classe, com vigência a partir de 27 DE JANEIRO DE 2020, coem efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, 
inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em 
Crato(CE), aos 29 de abril de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº123/2022-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 03232136/2019, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de 
maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º, inciso III, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, 
RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor ANTONIO NOBRE RABELO, matrícula 
300374.1.3, lotado no Departamento de Construção Civil, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia- CCT desta Fundação, da referência D da classe 
Assistente para a referência E da mesma classe, com vigência a partir de 28 DE JANEIRO DE 2019, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício 
de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020.. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 09 de maio de 2022.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº133/2022-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 12062195/2021, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de 
maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, 
RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora MARIA DE LOURDES CARVALHO 
NETA, matrícula 431322.1.0, lotada no Departamento de Geociências, vinculado ao Centro de Humanidades- CH desta Fundação, da referência I da classe 
Adjunto para a referência J da mesma classe, com vigência a partir de 19 DE DEZEMBRO DE 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 10 de maio de 2022.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº135/2022-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 11873190/2021, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de 
maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, 
RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor FRANCISCO EDMAR DE SOUSA SILVA 
PINHEIRO, matrícula 300686.4.5, lotado no Departamento de Geociências, vinculado ao Centro de Humanidades - CH desta Fundação, da referência I 
da classe Adjunto para a referência J da mesma classe, com vigência a partir de 27 DE OUTUBRO DE 2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos 
termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 
- URCA, em Crato(CE), aos 10 de maio de 2022.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº153/2022-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 02907925/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de 
maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º, inciso III, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, 
RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor HUDDAY MENDES DA SILVA, matrícula 
300687.0.X, lotado no Departamento de Educação Física, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência D 
da classe Assistente para a referência E da mesma classe, com vigência a partir de 27 DE OUTUBRO DE 2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos 
termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 
- URCA, em Crato(CE), aos 23 de maio de 2022.
Jefferson Luiz Alves Marinho
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº155/2022-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 03363244/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de 
maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º, inciso III, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, 
RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor ISYDÓRIO ALVES DONATO, matrícula 
300686.5.3, lotado no Departamento de Engenharia de Produção, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, da referência D da 
classe Assistente para a referência E da mesma classe, com vigência a partir de 27 DE OUTUBRO DE 2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos 
termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 
- URCA, em Crato(CE), aos 23 de maio de 2022.
Jefferson Luiz Alves Marinho
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº173/2022-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 04732405/2022, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 
de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora MARIA NIZETE TAVARES ALVES, 
ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência H, matrícula 430796.1.1, folha 6758, lotada no Departamento de Educação, do percentual de 
40% (quarenta por cento) para 60% (sessenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do MÁSTER EN CIENCIAS DE LA EDUCACIÓN, 
com reconhecimento pela Universidade Regional do Cariri – URCA, equivalente ao MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO, com vigência a partir 
de 12 DE MAIO DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 07 de junho de 2022.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº175/2022-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 04975642/2022, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de 
maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor FRANCISCO ROBERTO BRITO CUNHA, 
ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência G, matrícula 431314.1.9, folha 6758, lotado no Departamento de Educação, do percentual de 
60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, com vigência a 
partir de 19 DE MAIO DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 07 de junho de 2022.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº179/2022-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 02784580/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de 
maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º, inciso III, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, 
RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora REBECA OLIVEIRA SOUSA, matrícula 
300689.0.4, lotada no Departamento de Artes Visuais, vinculado ao Centro de Artes - CArtes desta Fundação, da referência D da classe Assistente para a