DOE 25/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº213  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2022
 PORTARIA Nº232/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº 02067641/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado 
pelo Art. 1º, inciso III, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER 
O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora ANTONIA CARLOS DA SILVA, matrícula 431301.1.0, lotada no 
Departamento de Geociências, vinculado ao Centro de Humanidades - CH desta Fundação, da referência G da classe Assistente para a referência H da mesma 
classe, com vigência a partir de 01 DE MARÇO DE 2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 27 de julho de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº234/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº 03155650/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, discipli-
nado pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER 
O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor FRANCISCO EGBERTO DE MELO, matrícula 431313.1.1, lotado 
no Departamento de História, vinculado ao Centro de Humanidades - CH desta Fundação, da referência K da classe Adjunto para a referência L da mesma 
classe, com vigência a partir de 03 DE MARÇO DE 2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 27 de julho de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº235/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº 03305783/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado 
pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O 
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora MARIA LUCÉLIA DE ANDRADE, matrícula 300410.1.1, lotada no 
Departamento de História, vinculado ao Centro de Humanidades - CH desta Fundação, da referência I da classe Adjunto para a referência j da mesma classe, 
com vigência a partir de 24 DE JULHO DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 27 de julho de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº247/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 06941656/2022, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 
2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora IZABEL CRISTINA SANTIAGO LEMOS DE 
BELTRÃO, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, matrícula 300700.4.6, lotada no Departamento de Enfermagem, do percen-
tual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do DOUTORADO EM ETNOBIOLOGIA E 
CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, com vigência a partir de 13 DE JULHO DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, 
em Crato(CE), aos 03 de agosto de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº248/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 07107650/2022, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora CRISTIANE DA SILVA BALTOR, ocupante do cargo de 
Professor, classe Adjunto, referência M, matrícula 430861.1.1, lotada no Departamento de Línguas e Literatura, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 
100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM LINGUÍSTICA, com vigência a partir de 19 DE JULHO 
DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 03 de agosto de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº253/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº 02153130/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado 
pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O 
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora LÍGIA CLÁUDIA CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula 300689.2.0, 
lotada no Departamento de Química Biológica, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência I da classe 
Adjunto para a referência J da mesma classe, com vigência a partir de 27 DE OUTUBRO DE 2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do 
art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, 
em Crato(CE), aos 03 de agosto de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº257/2022-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 03734161/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 
2008, disciplinado pelo Art. 1º, inciso VII, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE 
CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor WILSON HUGO CAVALCANTE FREIRE, matrícula 
430489.1.0, lotado no Departamento de Física, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, da referência N da classe Associado 
para a referência O da mesma classe, com vigência a partir de 22 DE ABRIL DE 2015, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº 
20.910/1932, de 06/01/1932, art. 1º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020, tornando sem efeito a Portaria nº 159/2022-GR, publicada no DOE de 12/07/2022, página 40. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 09 de agosto de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº260/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 07703880/2022, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor FRANCISCO ROBERTO DIAS DE FREITAS, ocupante 
do cargo de Professor, classe Adjunto, referência K, matrícula 430995.1.5, lotado no Departamento de Economia, do percentual de 80% (oitenta por cento) 
para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, com 
vigência a partir de 05 DE AGOSTO DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 10 de agosto de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº264/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº 03971856/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado 
pelo Art. 1º, inciso III, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O 
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor RICARDO DAMASCENO DE OLIVEIRA, matrícula 430396.1.X, lotado 
no Departamento de Engenharia de Produção, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, da referência D da classe Assistente para 
a referência E da mesma classe, com vigência a partir de 17 DE NOVEMBRO DE 2008, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº 
20.910/1932, de 06/01/1932, art. 1º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 10 de agosto de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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