DOE 25/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº213 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2022
residente e domiciliado no Povoado Rosário, 01, Volta do Rio, Monsenhor Tabosa, Ceará, CEP n° 63.780-000, doravante denominado LOCADOR, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 353/2018, publicado no DOE de 12.12.2018, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 07729189/2022
- 08199841/2022 – 08202028/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, inciso II, §2º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações, e pela Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem objetivo a locação de imóvel para atender à
Escola Indígena de Monsenhor Tabosa, localizada à Rua Hermógenes Marques de Pinho, 850, Jucás, Monsenhor Tabosa, Ceará, CEP n° 63.780-000, conforme
especificações detalhadas nos anexos deste instrumento independentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global para custear as despesas
com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 14.967,92 (quatorze mil, novecentos e sessenta
e sete reais e noventa e dois centavos) e o valor mensal permanecerá R$ 1.247,32 (um mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinte e dois centavos), sem
reajuste, conforme DESPACHO/COFIN/CECOP/CONTRATOS, datado em 30.08.2022, às fls. 17, conforme IG Nº 1197706 constante dos autos.; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Segunda que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 23
de novembro de 2022 até 22 de novembro de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos; XII - DATA: 05 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, FRANCISCO SOARES
FERREIRA - Locador. TESTEMUNHAS: 1. Hanna Leticia Carneiro Xavier, 2. Luciely de Brito Pereira. Fortaleza 20 de outubro de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº122/2020/PROCESSO Nº08752079/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luis, 1200, Torre 1, Sala 1208,
Aldeota, CEP. 60160-196, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. JOÃO JOSÉ LUCENA RODRIGUES, brasileiro, com RG nº 328872-81, e CPF n.º 236.107.603-97, residente e domiciliado na Rua Coronel Jucá, nº398,
apto1102, Fortaleza-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 122/2020, publicado no D.O.E de 31.08.2020, de acordo com justificativa exarada no Processo nº 08752079/2022; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato,
que tem por objetivo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO – E.E.M. NO DISTRITO DE CÁGADO, NO MUNICÍPIO
DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descri-
tivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da
RDC PRESENCIAL N° 20200007/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário,
incluindo fornecimento de todo material necessário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos
previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais
240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 28 de outubro de 2022 até 23 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 17 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRA-
TANTE, JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS:
1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2022/PROCESSO Nº07426593/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ-ME, estabelecida na Rua Antonio Joaquim de Sousa, nº1079, Centro,
Município de Nova Russas, CEP nº62.200-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.019.810/0001-67, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada
por seu pelo Sr. MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ, brasileiro, inscrito no RG nº2000002181453 SSP-CE, CREA nº43399D, CPF Nº977.034.603-97, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2022, publicado no D.O.E
de 17.03.2022, de acordo com os Processo Nº 07426593/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS)
QUADRAS POLIESPORTIVAS COM ARQUIBANCADAS E SEM VESTIÁRIOS, PARA AS ESCOLAS ANTÔNIO LUIZ COELHO EM MARANGUAPE
E PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO EM MARACANAÚ - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto
e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20210006/SEDUC
e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA,
que trata dos prazos a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta), a partir de 18 de janeiro de
2023 até 16 de junho de 2023, e o prazo de execução prorrogado por mais 60 (sessenta), a partir de 04 de setembro de 2022 até 02 de novembro de 2022.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 04 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. José H. Lopes de Sousa. Fortaleza 20 de outubro de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01443623/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ESTADO DO PARA - CNPJ/MF -07.954.514/0528-69- SEFOR 02 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL CONTRATADA: WORLD
SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001, com sede à AV. Waldir Diogo,246, B, Bairro
Novo Mondubim, Município de Fortaleza, Ce, CEP: 60.764-020, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVIDADE E HOMENAGENS, em favor da EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO
pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/24899 e Termo de Participação N° 34/2022, respaldados pelo Decreto Estadual
n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para a prestação dos SERVIÇOS DE
FESTIVIDADE E HOMENAGENS, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta dias), a partir da ordem
de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011103339039100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES DE ARAÚJO
MOREL - CONTRATANTE -SOCORRO MARIA FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria José de Jesus Rodrigues, 02-Ingrid Silva de
Sousa. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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