DOE 25/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº213  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA N°260/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº06158757/2022, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, 
alterada pela Leis n° 14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013, e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimen-
to-base, de 15% (quinze por cento), com vigência a partir de 22.06.2022, ao servidor DANILO BARBOSA DE ARAÚJO, Auditor Fiscal de Tecnologia da 
Informação da Receita Estadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula n° 300003-4-X, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de ESPECIALISTA 
EM GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°273/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº06565492/2022, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 
2006, alterada pela Leis n° 14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013, e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu 
vencimento-base, de 15% (quinze por cento), com vigência a partir de 01.07.2022, ao servidor MATHEUS CARGNIN RODRIGUES, Auditor Fiscal da 
Receita Estadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula n° 800330-9-5, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de ESPECIALISTA EM GESTÃO 
TRIBUTÁRIA E AUDITORIA NO SETOR PÚBLICO. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de .
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°274/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº06535429/2022, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 
2006, alterada pela Leis n° 14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013, e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu 
vencimento-base, de 15% (quinze por cento), com vigência a partir de 01.07.2022, ao servidor DOUGLAS MOURA SIMÕES PIMENTA, Auditor Fiscal da 
Receita Estadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula n° 800328-5-4, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de ESPECIALISTA EM GESTÃO 
TRIBUTÁRIA E AUDITORIA NO SETOR PÚBLICO. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°277/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº06761020/2022, RESOLVE: ELEVAR, nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, 
alterada pela Leis n° 14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013, e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimen-
to-base, de 15% (quinze por cento) para 30% (trinta por cento), com vigência a partir de 07.07.2022, ao servidor JOSIVAL CONRADO DE OLIVEIRA, 
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n° 103648-1-7, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de 
MESTRE EM AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de julho de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°287/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº06848451/2022, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 
2006, alterada pela Leis n° 14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013, e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu 
vencimento-base, de 15% (quinze por cento), com vigência a partir de 11.07.2022, ao servidor PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, Auditor 
Fiscal da Receita Estadual, 3ª Classe, Referência E, matrícula n° 105835-1-9, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de ESPECIALISTA EM 
CONTABILIDADE, PERÍCIA E AUDITORIA. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°302/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do processo nº 06984924/2022, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, alterada pela 
Leis n° 14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013, e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 15% 
(quinze por cento), com vigência a partir de 14.07.2022, ao servidor LUCAS MARINHO MACIEL DE AZEVEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 
1ª Classe, Referência A, matrícula n° 800334-0-0, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°310/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº07538510/2022, RESOLVE: ELEVAR, nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, 
alterada pela Leis n° 14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013, e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimen-
to-base, de 30% (trinta por cento) para 45% (quarenta e cinco por cento), com vigência a partir de 01.08.2022, ao servidor JURACY BRAGA SOARES 
JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n° 104291-1-0, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de 
DOUTOR EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°311/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº07546556/2022, RESOLVE: ELEVAR, nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, 
alterada pela Leis n° 14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013, e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu venci-
mento-base, de 15% (quinze por cento) para 45% (quarenta e cinco por cento), com vigência a partir de 01.08.2022, ao servidor CARLOS ROBERTO 
BARROSO BESSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n° 035635-1-0, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do 
título de DOUTOR EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°312/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta do processo nº07567898/2022, RESOLVE: ELEVAR, nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, alterada 
pela Leis n° 14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013, e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, 
de 15% (quinze por cento) para 45% (quarenta e cinco por cento), com vigência a partir de 02.08.2022, ao servidor EDUARDO ARAUJO NOGUEIRA, 
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n° 032736-1-X, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de 
DOUTOR EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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