DOE 25/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº213 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2021
I – ESPÉCIE: Doc Nº 699/2022 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0004/2021, celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ representado pela Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, do outro, e a MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI; II – SUB-ROGANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará – SESA/CE; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – SUB-ROGADA: Fundação
Regional de Saúde – FUNSAÚDE/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA; V – ENDEREÇO: Rua Professor Otávio Lobo, S/N, Papicu, Fortaleza/ CE; VI
– CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI; VII – ENDEREÇO: Rua Carolino de Aquino, nº 209, Bairro de Fátima, Fortaleza/ CE;
VIII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alínea “d”, inciso II e § 6º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; IX – FORO:
Fortaleza/CE; X – OBJETO: estabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº0004/2021, que tem por objeto a prestação dos serviços
de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a fim de atender as necessidades de diversas
áreas desta Secretaria da Saúde na categoria de motorista de veículos de 01 até 09 lugares, motorista de veículos de 10 a 21 lugares e motorista equivalente
chamado de emergência e suas unidades vinculadas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 (CE000178/2022), vigente a partir de 1º de janeiro de 2022 a
31 de dezembro de 2022, que reajustou o piso salarial, vale-alimentação e cesta básica, da(s) categoria(s), bem como o vale-transporte, conforme Decreto
Municipal nº 15.221, de 04 de janeiro de 2022. Subcláusula Primeira – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, após a repactuação e análise
da SEPLAG, do valor mensal de R$ 792.147,39 (setecentos e noventa e dois mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos) para R$ 865.017,94
(oitocentos e sessenta e cinco mil, dezessete reais e noventa e quatro centavos), sendo o acréscimo na cifra de R$ 874.446,60 (oitocentos setenta e quatro mil,
quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), que corresponde a diferença de salário-base, cesta básica, vale-alimentação e vale-transporte, para os
12 (doze) meses, em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 (CE000178/2022) e planilha aprovada pela SEPLAG; XI – VALOR
GLOBAL: R$ 874.446,60 (oitocentos setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos); XII – DA VIGÊNCIA: A mesma; XIII
– DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor; XIV – DATA: 17/10/2022;
XV – SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro, Manoel Pedro Guedes Guimarães, Yara Ribeiro De Senna Souza e Israel Araújo Botelho.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº694/2021
I - ESPÉCIE: Doc. n° 663/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 694/2021, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/HEMOCE, e do outro, a AM INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, para os fins que nele se declaram; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará –
HEMOCE; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro: Rodolfo Teófilo; IV - CONTRATADA: Empresa AM INFORMÁTICA E SERVIÇOS
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 70 (Conjunto Jereissati II), n° 767, Casa B, Senador Carlos Jereissati, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
inciso IV do artigo 57, c/c inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO:
prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 05 de outubro de 2022, ao Contrato nº694/2021, que tem como objeto o serviço de locação de máquina copiadora
digital, para o Hemocentro Coordenador, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Participação n° 20210032 e na proposta da
Contratada. Parágrafo Único. Importa o presente Termo Aditivo para o período supracitado no valor de R$ 3.589,00 (três mil, quinhentos e oitenta e nove
reais) ; IX - VALOR GLOBAL: de R$ 3.589,00 (três mil, quinhentos e oitenta e nove reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 05 de outubro
de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai
assinado pelas partes e pelas testemunhas ; XII - DATA: 03/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Adriano da Silva Medeiros.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/10336
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: AGF MEDICAL LTDA - EPP; GASTROVISION
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA- ME; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221015 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02048221/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: AGF MEDICAL LTDA - EPP; ITEM: 5; 1032909 - KIT, LIGADURA ELASTICA DE VARIZES ESOFAGICAS,
LIGAS SILICONE OU LIVRE DE LATEX, MULTIBAND, MINIMO 6 LIGAS, 1 TAMBOR, KIT 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 2.460,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 599,5000; GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA- ME; ITEM: 1; 1223310 - ALCA, POLIPECTOMIA
PARA USO ENDOSCOPICO, TIPO OVAL, ABERTURA 35MM +/-1MM, CORPO TEFLON, PROCESSAVEL, 230CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
- obs; QUANT.: 175,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.071,0000; ITEM: 2; 655630 - ALCA, POLIPECTOMIA TIPO OVAL, USO ENDOSCOPICO, ABER-
TURA DE 20MM +/-1MM, CORPO EM TEFLON, 230CM COMPRIMENTO, MANOPLA PROCESSAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs;
QUANT.: 390,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.360,0000; ITEM: 4; 520196 - BALAO, SOBRE FIO GUIA 35MM, DILATACAO ENDOSCOPICO PARA
ACALASIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 132,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.885,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20221015; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/10/2022;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/13417
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS LTDA; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221379 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04431324/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 5; 623420 - FINGOLIMODE
(CLORIDRATO), 0,5 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA - obs; QUANT.: 12.744; VALOR UNITÁRIO: R$ 61,0000; SANTA BRANCA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP: ITEM: 3; 1084530 - CICLOSPORINA, CAPSULA GELATINA MOLE, 25MG, UNIDADE
1.0 CAPSULA - obs; QUANT.: 87.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9600; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 8; 384600 -
RIVASTIGMINA (HEMITARTARATO), 6,0 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA - obs; QUANT.: 40.340; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0110; ITEM:
9; 384582 - RIVASTIGMINA (HEMITARTARATO), CAPSULA, 3,0 MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA - obs; QUANT.: 39.444,; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1,6450; ITEM: 10; 384590 - RIVASTIGMINA (HEMITARTARATO), CAPSULA, 4,5 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA - obs; QUANT.:
21.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7070; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221379; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/10/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 801/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH; CONTRA-
TADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; OBJETO: serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura parcial de peças, do equipa-
mento Ultrassom Marca Philips, modelo HD7 Ultrasound System, pertencente ao Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital da Inexigibilidade
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