DOE 25/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº213  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2022
de Licitação n° 80/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 
19.049,89 (dezenove mil, quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200324.10.302.631.20071.03.33903900.2.91.0
0.1.30 – 10821 DATA DA ASSINATURA: 14/10/2022; SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio Façanha e Evaldo Bella, Avelino de Campos Figueira.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 833/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição 
de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210993 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 10.090,00 (dez mil e noventa reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.30
2.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2022 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Maristela Belotto Pelozzo.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 198/2022
PROCESSO Nº: 06074685/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: contratação do serviço para a realização de transporte e remoção de pacientes em ambu-
lâncias de suporte avançado (UTI MÓVEL), para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, pelo período de 180 (cento e 
oitenta) dias JUSTIFICATIVA: UTI pediátricas do Complexo HIAS recebem pacientes complexos, tanto clínicos como cirúrgicos, bem como oncológicos 
VALOR GLOBAL: R$ 767.039,99 ( setecentos e sessenta e sete mil, trinta e nove reais e noventa e nove centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0204.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.030 e 24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do 
art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR 
LTDA - COAPH DISPENSA: 09/09/2022 - Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa RATIFICAÇÃO: 09/09/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 08893586/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº073/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 142/2022 - 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ARACATI/CE; II - OBJETO: a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de outubro de 2022, com 
término em 03 de abril de 2023, do Convênio nº073/2018, qo apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico hospitalares para os 
usuários do Sistema Único de Saúde no município de ARACATI/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 30/09/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Bismarck 
Costa Lima Pinheiro Maia.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05758939/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº99/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ,por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE FARIAS 
BRITO – CE. OBJETO: o repasse de recursos financeiros para a aquisição de 01 (uma) unidade móvel de saúde (ambulância – simples remoção) para o 
Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº 4966 FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela 
Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto 
nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura 
VALOR GLOBAL: R$ 135.666,67 VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 135.666,67 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis 
reais e sessenta e sete centavos), R$ 100.000,00 (cem mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, a ser transferido de acordo com o Cronograma previsto no 
Plano de Trabalho e mediante apresentação pelo BENEFICIÁRIO da documentação comprobatória da liquidação da despesa, e o restante como contrapartida 
do Município, na quantia de R$ 35.666,67 (trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200154.10.302.631.11230.01.444042.10100.1 24200154.10.302.631.11230.01.444042.10000.1 24200154.10.302.631.11230.01.444042.30100.1 2420015
4.10.302.631.11230.01.444042.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022 SIGNATÁRIOS : Sarah Mendes D’Angelo e Francisco Austragezio Sales.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220097
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador 
do RG nº. 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº. 623.295.613-34, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20220097 - SESA, 
Processo VIPROC Nº 11450418/2021 – 09986359/2022 (PARCIAL), que tem por objeto “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220097 – SESA/COSUP, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
5.972
R$ 1,3200
R$ 7.883,04
2
SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
6.054
R$ 48,0000
R$ 290.592,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 298.475,04
Fortaleza/CE, 19 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220817
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, n.º 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador 
da RG de n.º 97002063428 e inscrito no CPF sob o n.º 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 20220817 – Sesa/Cosup, Processo VIPROC 
n.º 01842501/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20220817 – Sesa/Cosup, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especi-
ficações constantes no Edital: