DOE 25/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
118
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº213 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2022
ENDEREÇO: Rua Costa Barros, 1971, Aldeota, Fortaleza, Ceará. VALOR MENSAL: R$ 750,00 - VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 / DESCRIÇÃO:
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE 01 (UM) GRUPO GERADOR DE ENERGIA,
MARCA CUMMINS, MODELO C200D64 - 260 KVA, LOCALIZAÇÃO NO 2º DISTRITO POLICIAL, ENDEREÇO: Travessa Juvenal de Carvalho,
1125, Bairro de Fátima, Fortaleza, Ceará. VALOR MENSAL: R$ 750,00 - VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002.0
6.122.211.20799.15.33903900.1.00.00.0.20; X - DA VIGÊNCIA: A data da vigência com início em 01 de Dezembro de 2022 e término em 30 de Novembro
de 2023, podendo ser prorrogado a critério da administração; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº
041/2018, firmado em 08 de novembro de 2018; XII - DATA: 17 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Otávio Duarte Vieira Coutinho - DIRETOR
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL / Roberta Bruno Frota Zogheib - GESTORA DO CONTRATO / José Maria Temóteo
Ferreira Filho - FISCAL DO CONTRATO e Glairton Azevedo Guimarães - IMPACTO COMÉRCIO SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
E LABORATORIAIS LTDA ME.
Marciliano de Oliveira Ribeiro
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2018
I - ESPÉCIE: TERMO DE ADITAMENTO Nº 004/2022 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 042/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO:
Rua do Rosário, nº 199 - Centro - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
01.335.973/0001-44; V - ENDEREÇO: Rua Professor Carlos Lobo nº 151 A, Bairro Parque Manibura - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Termo de Aditamento tem seu respectivo fundamento legal no asrt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 bem como, amparado no Parecer
Jurídico nº 532/2022-ASSJUR, exarado nos autos do processo administrativo nº 08322600/2022, o qual foi acolhido in totum pelo Diretor de Planejamento
e Gestão Interna da Polícia Civil. JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade de dar continuidade aos serviços de Manutenção preventiva e corretiva
com reposição de peças de 01 grupo gerador, devidamente instalado no prédio da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas. Considerando que a empresa
em epígrafe, vem cumprindo satisfatoriamente as obrigações contratuais, e por não ter havido nenhuma reclamação feita contra a mesma, pelo setor respon-
sável pelo acompanhamento do contrato, durante o exercício de 2022. Considerando que a prorrogação do contrato com a Administração Pública tem sua
base legal no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo de
Aditamento, a prorrogação do prazo do Contrato nº042/2018, serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças do grupo gerador
da Polícia Civil instalado na DCTD; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato é de R$ 20.449,99 (Vinte mil, quatrocentos e quarenta e nove
reais e noventa e nove centavos), parcelado em 12 meses cuja fatura deverá ser atestado mensalmente pelo Gestor do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA:10100002.06.122.211.20799.15.33903900.1.00.00.00.0.20 - 10100002.06.181.521.20425.15.33903900.1.00.00.00.0.30; X - DA VIGÊNCIA: O
presente Termo de Aditamento terá duração de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/12/2022, com seu término em 30/11/2023, ressalte-se que a aludida
prorrogação atende ao princípio da economicidade, pois não haverá reajuste de valor. O prazo poderá ser prorrogado a critério da administração ou rescin-
dido a qualquer momento mediante aviso prévio de 30 dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº
042/2018, firmado em 01 de dezembro de 2018; XII - DATA: 18 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Otávio Duarte Vieira Coutinho -DIRETOR
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL / José Maria Temóteo Ferreira Filho - FISCAL DO CONTRATO / Roberta Bruno
Frota Zogheib - GESTORA DO CONTRATO e Paulo de Fátima Farias Araújo - JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
Marciliano de Oliveira Ribeiro
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2020
I - ESPÉCIE: TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/2022 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 028/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA ONE ÍCONE ELEVADORES LTDA; II - CONTRATANTE:
O Estado do Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do
Rosário, nº 199 - Centro - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ONE ÍCONE ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.668.859/0001-03;
V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno nº 2.500, A, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de
Aditamento tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado, descrito abaixo, constante da Inexigibilidade nº 009/2020,
regido pela lei Federal nº 8.666/93, e fundamentado no art. 57, inciso II e legislação pertinente, tendo em vista que permanece mais vantajoso para a admi-
nistração a prorrogação, pois os valores permanecem inalterados. Fundamenta-se ainda no Parecer Jurídico nº 588/2022 - ASSJUR/PC exarado nos autos
do processo nº 09580859/2022 o qual foi acolhido pelo Diretor de Planejamento e Gestão Interna. JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade de dar
continuidade aos serviços de Manutenção Integral, Preventiva, Corretiva com reposição de peças dos 02 (dois) Elevadores de marca ORONA devidamente
instalado no prédio da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas. Considerando que a empresa em epígrafe, vem cumprindo satisfatoriamente as obrigações
contratuais, e por não ter havido nenhuma reclamação feita contra a mesma, pelo setor responsável pelo acompanhamento do contrato, durante o exercício de
2022. Considerando ainda que a empresa em epígrafe é exclusiva, somos pela prorrogação do referido contrato por um por um período de 12 (doze) meses,
a partir de 03 de novembro de 2022, sem haver alteração nas demais claúsulas e condições do contrato original; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
Constitui-se objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo do Contrato Nº028/2020, que tem como objeto prestação dos serviços de
Manutenção integral, preventiva, corretiva com reposição de peças dos 02 (dois) Elevadores de marca ORONA, devidamente instalado no prédio da Divisão
de Combate ao Tráfico de Drogas; IX - VALOR GLOBAL: A Contratante pagará pelos serviços ora contratados o valor mensal de R$ 2.600,00 (Dois mil e
seiscentos reais) e o valor global de R$ 31.200,00 (Trinta e um mil e duzentos reais), que deverá ser atestado mensalmente pelo Fiscal do Contrato. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.122.211.20799.15.33903900.1.00.00.0.20; X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento terá duração de 12
(doze) meses, iniciando-se em 03/11/2022 com seu término em 02/11/2023, ressalte-se que a aludida prorrogação atende ao princípio da economicidade,
pois não haverá reajuste de valor; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 028/2020, firmado em 02
de novembro de 2020; XII - DATA: 18 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Otávio Duarte Vieira Coutinho -DIRETOR DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL / Aridenio Bezerra Quintiliano - FISCAL DO CONTRATO / Roberta Bruno Frota Zogheib - GESTORA DO
CONTRATO e Felipe Carneiro Brígido - ONE ÍCONE ELEVADORES LTDA.
Marciliano de Oliveira Ribeiro
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2021
I - ESPÉCIE: TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2022 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 047/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E JOSÉ ESAQUIEL SAMPAIO MAIA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº
199 - Centro - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ ESAQUIEL SAMPAIO MAIA, inscrito no CPF sob nº 006.494.173-64; V - ENDEREÇO:
Rua Luiz Xavier de Oliveira nº 08, São José, Centro, Iracema-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentada no art. 24 inciso X da Lei Federal
nº 8.666 de 21/06/1993; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo do
Contrato nº047/2021, que tem como objeto a locação de imóvel para o funcionamento da Delegacia de Municipal de Iracema, tendo em vista que continua
sendo mais vantajoso para a administração em relação aos valores praticados pelo mercado, bem como, pela localização de fácil acesso à população daquela
região. Constitui-se ainda o reajuste de acordo com o índice do IPC - Fipe (percentual de reajuste de 9,30%) conforme previsto na cláusula nona do contrato
original; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato é de R$ 30.156,00 (Trinta mil, cento e cinquenta e seis reais) e o valor mensal R$ 2.513,00 (Dois
mil, quinhentos e treze reais) que será pago até o dia 10 (dez) de cada mês subsequente ao vencido, depositado em conta-corrente do locador em qualquer
agência do Bradesco. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.122.211.20799.15.33903900.1.00.00.0.20; X - DA VIGÊNCIA: A data da vigência
terá duração de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/11/2022, com seu término em 31/10/2023, podendo ser prorrogado ou rescindido a qualquer momento
mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem ônus para a Administração; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do
Contrato nº 047/2021, firmado em 01/11/2021; XII - DATA: 07 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Otávio Duarte Vieira Coutinho - LOCATÁRIO/
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL e José Esaquiel Sampaio Maia - LOCADOR.
Marciliano de Oliveira Ribeiro
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
Fechar