DOE 25/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº213  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº1263/2022 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, 
GRUPO 53, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, conforme processo nº09415408/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1263/2022 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCA TALITA 
DOS SANTOS
301.671-1-2
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
18
12/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 1.242,36
ROBSON VIANA MARINHO
 13447918
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 4.141,20
WAGNER NUNES 
VASCONCELOS
00070017
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 4.141,20
LUCIANO FRANCO BEZERRA
30344219
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
11
13/09/2022 a 
22/09/2022
R$ 607,31
NACELIO GONDIM SOUSA
11887619
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
54
13/09/2022 a 
23/09/2022
R$ 1.490,40
ANTONIO ADJANE LIMA DIAS
30103416
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
14
02/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 772,94
MARCELO SOARES PEREIRA
300.752.1-8
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
30
13/09/2022 a 
23/09/2022
R$ 828,00
VALDIR CHAVES DE 
OLIVEIRA NETO
3039481X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
16
01/09/2022 a 
24/09/2022
R$ 1.104,32
ADEILTON DE OLIVEIRA ALVES
843.955-8-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREITO DISCIPLINAR
3
27/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 207,06
ADEILTON DE OLIVEIRA ALVES
843.955-8-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
18
02/09/2022 a 
16/09/2022
R$ 1.242,36
ILAECIO OLIVEIRA DO 
NASCIMENTO FERREIRA
843.955-5-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO 
OSTENSIVO GERAL
3
26/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 165,63
 JOEL CHAVEZ DE PEIXOTO
84397040
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
2
27/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 110,42
ANTÔNIO SOARES DE 
SOUSA CAVALCANTE
13576017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - II
6
01/09/2022 a 
24/09/2022
R$ 331,26
ANTÔNIO SOARES DE 
SOUSA CAVALCANTE
13576017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
54
13/09/2022 a 
23/09/2022
R$ 2.981,34
ORLANDIO UCHÔA DE QUEIROZ
30130111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (TEÓRICA)
23
06/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 1.587,46
PAULO LUBIO 
PINHEIRO JUNIOR
30898168
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
6
02/09/2022 a 
05/09/2022
R$ 165,60
FRANCISCO GEORGE 
GONÇALVES
20257210
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ 
HOSPITALAR
24
01/09/2022 a 
24/09/2022
R$ 1.656,48
RONNIE VON DIÓGENES 
SALDANHA
13448019
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
12
05/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 828,24
ERLON LEITE FERNANDES 
DOS REIS
30115015
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CIVIL
6
01/09/2022 a 
03/09/2022
R$ 331,26
ITALO JOSE NOGUEIRA RUFINO
30889037
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
2
02/09/2022 a 
02/09/2022
R$ 138,04
FERNANDO VIEIRA SOARES
309.067-7-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
15
09/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 828,15
JOSÉ ERNANDES 
SOMBRA JÚNIOR
3002351X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
15
09/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 1.035,30
JACKSON JAEDSON 
PINTO VERISSIMO
30503716
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
45
19/09/2022 a 
23/09/2022
R$ 2.484,45
TOTAL DE H/A PORTARIA: 497
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 28.420,78
*** *** ***
PORTARIA Nº1264/2022 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS NO CURSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR 
(COIPM)_PMCE_TURMA I_2022, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, conforme processo nº09819797/2022, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 
2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1264/2022 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR (COIPM) _PMCE _ TURMA I_ 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
BRUNO LEITÃO OLIVEIRA
30842219
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
08/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 3.312,60
ENIO ALMEIDA SALES
30707915
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60
 
60
08/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 1.656,00
ERIVELTO ROCHA GADELHA
12520611
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL E 
COMBATE VELADO - STAND
10
17/09/2022 a 
17/09/2022
R$ 966,30
FRANCISCO ALVES DE MELO
10127114
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL E 
COMBATE VELADO - STAND
10
17/09/2022 a 
17/09/2022
R$ 690,20
EDUARDO WILLAME DE 
SOUZA VALENTIM
08799911
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
DIREÇÃO DEFENSIVA 
E EVASIVA
18
26/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 496,80
LUIS ANTONIO DE 
ARAÚJO PEREIRA
15177012
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
APH TÁTICO (PROTOCOLO 
MARC 01)
8
23/09/2022 a 
23/09/2022
R$ 220,80