DOE 25/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº213  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PAULO HENRIQUE LEANDRO
10442818
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
APARELHOS EXTINTORES E 
ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA
8
01/09/2022 a 
02/09/2022
R$ 552,16
MARLOS AMAURY CASTELO 
BEZERRA FILHO
30193512
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FOGOS DE ARTIFÍCIO E 
COBERTAS COMBUSTÍVEIS
4
12/09/2022 a 
12/09/2022
R$ 276,08
WALDOMIRO LORETO 
DO NASCIMENTO
30033914
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS
4
10/09/2022 a 
10/09/2022
R$ 220,84
PABLO FERNANDES 
GONÇALVES MATTOS
300341-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EVENTOS E CONSTRUÇÕES 
TEMPORÁRIAS
4
09/09/2022 a 
09/09/2022
R$ 276,08
ASSIRAM DE ASSIS RAMALHO
09160515
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRÁTICA DE VISTORIAS I
4
13/09/2022 a 
13/09/2022
R$ 276,08
DIOGENES LUIS BARROS 
DE FREITAS
300.319-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MANIPULAÇÃO, UTILIZAÇÃO 
E ARMAZENAMENTO 
DE GLP - NBR 15.514
8
05/09/2022 a 
06/09/2022
R$ 552,16
DIOGENES LUIS BARROS 
DE FREITAS
300.319-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02 LEITURA DE PROJETOS - BÁSICO
4
01/09/2022 a 
01/09/2022
R$ 276,08
FRANCISCO CARLOS 
DE ARAUJO
10673712
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
CHUVEIROS AUTOMÁTICOS 
E NBR 10897
4
08/09/2022 a 
08/09/2022
R$ 386,52
FRANCISCO CARLOS 
DE ARAUJO
10673712
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
SISTEMAS DE HIDRANTES 
E NBR 13.714
8
08/09/2022 a 
09/09/2022
R$ 773,04
PAULO EDUARDO 
MACIEL MOREIRA
20240113
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ACESSO DE VIATURAS E 
COMPARTIMENTAÇÃO
4
10/09/2022 a 
10/09/2022
R$ 276,08
NEY RAMOS JUNIOR
202.457-1-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PRÁTICA DE VISTORIAS II
4
14/09/2022 a 
14/09/2022
R$ 110,40
ROBERTO HUGO MARTINS
16755311
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
SISTEMA DE DETECÇÃO 
E ALARME DE INCÊNDIO 
- SDAI NBR 17.240
4
12/09/2022 a 
12/09/2022
R$ 386,52
ROBERTO HUGO MARTINS
16755311
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
SPDA - NBR 5419
4
14/09/2022 a 
14/09/2022
R$ 386,52
ROBERTO HUGO MARTINS
16755311
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
SAÍDAS DE EMERGÊNCIAS 
E NBR 9077
4
06/09/2022 a 
06/09/2022
R$ 386,52
TOTAL DE H/A PORTARIA: 158
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.822,10
*** *** ***
PORTARIA Nº1270/2022 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, por INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 57, REFERENTE 
AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, conforme processo nº09880283/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1270/2022 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOAO PAULO DE 
SOUZA QUEIROZ
307.341-1-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
30/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 138,04
RÔMULO PEREIRA 
DO NASCIMENTO
300427-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ATENDIMENTO PRÉ 
HOSPITALAR
12
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 662,52
CLEITON CAVALCANTE 
PINHEIRO
113757-1-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ 
HOSPITALAR
12
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 828,24
TOTAL DE H/A PORTARIA: 26
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.628,80
*** *** ***
PORTARIA Nº1271/2022 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, por INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 38, REFERENTE 
AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, conforme processo nº09819509/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1271/2022 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HYGOR RANNIERY 
ARAUJO DE OLIVEIRA
30908090
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
18
26/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 496,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 496,80
*** *** ***
PORTARIA Nº1273/2022 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, por ser CONTEUDISTA NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS – CHO PM - 2022, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, 
conforme processo nº079664582/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho 
nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.