DOE 25/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº213 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE
- torna público, EXTRATO DO CONTRATO N° 1609.01/2022 - SECULT - TOMADA DE PREÇOS Nº 2607.01/2022 – SECULT - PARTES:
Prefeitura Municipal de MADALENA, através da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE e a empresa ÁTOMO
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO DISTRITO DE UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE - As despesas decorrentes da
contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 10.1010.27.812.2702.1.034 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E
JUVENTUDE – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DESPORTIVAS, INCLUSIVE ARENINHA – CONVÊNIO Nº
157/2022/SPO/GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ e elemento de despesa nº 44.90.51.00 – Obras e Instalações - VALOR GLOBAL: R$ 527.322,36
(quinhentos e vinte sete mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos). PRAZO: Os prazos de execução dos serviços de 04 (quatro) meses
e vigência contratual de 08 (oito) meses, contatos a partir da emissão da ordem de serviços e assinatura do contrato, podendo ser prorrogado
nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA: 16 de Setembro de 2022, Madalena/CE.
SIGNATÁRIOS: SUYANE MARA GOMES DA SILVA - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE e FRANCISCO
DE ASSIS CARDOSO PEREIRA - ÁTOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. SUYANE MARA GOMES DA SILVA - SECRETÁRIA
DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE. Madalena/Ce, 16 de Setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2022.08.17.01. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos
de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a
construção da Base da Coordenadoria do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito - COTRAN de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Após
análise dos documentos a Comissão declarou Habilitadas todas empresas participantes, conforme segue: Ágile Serviços e Transportes EIRELI; CALMAC
- Construtora Alves Machado LTDA; Clezinaldo S de Almeida Construções ME; CMGCON Construtora e Serviços EIRELI; Delmar Construções EIRELI;
J.C de Aguiar Engenharia e Construções EPP; F.J Construtora EIRELI; Juaçaba Construção Locação e Serviços LTDA; Master Serviços e Construções
EIRELI; Ramilos Construções EIRELI; Real Serviços EIRELI; Sertão Construções e Locações LTDA; Tomaz Construções EIRELI; V6 Construtora e
Assessoria Técnica EIRELI; VM Construções Locações e Eventos LTDA. Ficam disponíveis vistas ao processo, bem como Relatório de Julgamento e
aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Findo o prazo
recursal, não havendo impetração de recurso, fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços, para o dia 07/11/2022, às 09:00 horas,
no endereço da Comissão Permanente de Licitações. Fone: (88) 3626-1347. São Benedito - CE, 21/10/2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Consócio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB - Notificação de Advertência
06/2022. Notificante: Consócio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB. Notificada: Tomaz Construções
EIRELI - CNPJ: 32.236.949/0001-81. Contrato nº: 2022.04.19.001. Objeto: Contratação de Empresa para Construção das Centrais Municipais de Resíduos
-CMR do Município de Horizonte/CE. Qualificação. O CPMRS/RMB, neste ato sendo representada por seu Superintendente Sr. Elano Feijó Damasceno, no
uso de suas atribuições legais vem por meio deste Notificar o Tomaz Construções EIRELI, localizado na Rua Nogueira Acioli, 1505, Centro, Fortaleza/CE,
pelos motivos a seguir: Fundamentação. 1. O CPMRS/RMB adverte que foi detectado o atraso sem justificativa do início de construção da obra, objeto do
contrato supramencionado, bem como houve a dificuldade de comunicação com a empresa por meio de ligações telefônicas, whatsapp e e-email. 2. Desta
maneira, fica a Notificada ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento deste, para que na pessoa de seu Representante Legal,
proceda com o Início da Obra, sob pena de serem aplicadas as sanções previstas no contrato e na legislação de regência. Advertência. 3. O não acolhimento
da providência supracitada poderá acarretar na rescisão contratual unilateral por parte da Notificante, conforme Cláusula do Contrato acima identificado,
bem como a aplicação de multa no valor de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do Contrato, abertura de Processo Administrativo afim de averiguar-
se o prejuízo causado ao Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB. Pacajus/CE, 25 de outubro de
2022. Elano Feijó Damasceno - Superintendente do CPMRS/RMB/CE – Notificante.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Aditivo Contratual. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato do Primeiro
Aditivo aos Contratos Nº 0309.01/2021-01, 0309.02/2021-03, 0309.03/2021-02 e 0309.04/2021-04, decorrentes do Processo Administrativo de
Inexigibilidade de Licitação Nº 3007.01/2021-03, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, junto às Unidades
Administrativas do Município de Cedro/CE. Contratantes: Gabinete do Prefeito, Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Secretaria de Educação
e Secretaria de Saúde. Contratado: Régis Albuquerque Advogados Associados, com endereço na Avenida Santos Dumont, nº 1740, Sala 713, Bairro Aldeota,
CEP: 60.135-430, inscrita no CNPJ sob o nº 10.793.574/0001-18, neste ato representada por sócio o Sr. Francisco Régis dos Santos Albuquerque, inscrito
no CPF nº 314.579.403-53. Da Prorrogação: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório
acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de mais um período de 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura. Fundamento Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores. Assinam Pelas Contratantes: Manoel Bezerra Filho – Ordenador de Despesas do Fundo Geral; Regina Célia Cavalcante da Silva
Leite – Secretária de Educação; Antônia Norma Teclane Marques Lima – Secretária de Saúde e Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e
Assistência Social. Cedro - CE, 05 de setembro de 2022. Tulio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 065/2022-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE
torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 26 de outubro de 2022 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico:
www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos
de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 09 de novembro de 2022 às 10h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de
propostas. A partir das 10h (horário de Brasília) do dia 09 de novembro de 2022 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 11h
iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 065/2022-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de
Preços visando eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema
informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento para aquisição de combustível (gasolina comum e óleo
diesel s-10), visando atender as necessidades da frota de veículos pertencentes ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Canindé/
CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário
de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves. -À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Resultado da Fase de Abertura de Propostas – Tomada de Preços N° 09.010/2022 - TP. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado
do Julgamento de Propostas de Preços de Tomada de Preços N° 09.010/2022 - TP, cujo objeto é a reforma e ampliação da unidade Básica de Saúde da
Família do Raimundo Jânio Sucupira, Jereissati III, Pacatuba - CE: propostas desclassificadas: LS Serviços de Construções EIRELI – ME, RE Serviços e
Locaçoes, Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções – ME, Engercon Construtora e Serviços LTDA e Construtora Moura Neto LTDA: Propostas
Classificadas: Farias Magalhães Serviços e Construções EIRELI e GK Engenharia LTDA. Tem-se por vencedora a empresa classificada de Menor Preço a
empresa: Farias Magalhães Serviços e Construções EIRELI, com o valor global para o Lote Único de R$ 300.917,14 (Trezentos mil, novecentos e dezessete
reais e quatorze centavos), conforme Ata Complementar e Mapa de Análise de Propostas do Setor Técnico de Engenharia, disponíveis no site www.tce.
ce.gov.br/licitações e no Setor de Licitações. Fica aberto o prazo recursal, com base na alínea “b”, inciso I do art. 109 da Lei n° 8.666/1993. Maiores
informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito à Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro. Pacatuba - Ce, 21 de outubro de 2022.
Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.08.01/2022 ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL R$ 51.651,36 (CINQUENTA E UM MIL SEISCENTOS E
CINQUENTA REAIS E TRINTACENTAVOS LEIA-SE: VALOR GLOBAL R$ 51.651,36 (CINQUENTA E UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA
REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS. MANTÊM-SE INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES. MARTINÓPOLE/CE, 20 DE OUTUBRO DE
2022. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PRESIDENTE DA CPLP.