DOE 25/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº213 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2022.07.27.01 – Secretaria da Saúde. Objeto:
Aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Dr. Pedro de Castro Marinho, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município
de Irauçuba/CE. Contratadas: 1. J. Ribeiro Comércio Atacadista LTDA, com o valor global de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao Lote 01; 2. José
Nergino Sobreira, com o valor global de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais), referente ao Lote 02; 3. Viva Distribuidora de Produtos LTDA, com o
valor global de R$ 8.399,96 (oito mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), referente ao Lote 03 e 4. Brumed Comércio Atacadista e
Manutenção de Equipamentos Hospitalares EIRELI, com o valor global de R$ 71.800,00 (setenta e um mil e oitocentos reais), referente ao Lote 04. Assina
pela Contratada (Respectivamente): 1. João Ribeiro de Souza, 2. José Nergino Sobreira, 3. Silvandro Diêgo de Albuquerque Ferreira e 4. Gedeão dos Santos
Fagundes. Contratante: Secretaria da Saúde. Assina pelo Contratante Hérica Oliveira Pinheiro. Data de Assinatura do Contrato: 22 de setembro de 2022.
Dotação Orçamentária Nº 0506 10 302 0006 2.018 – Hospital Municipal, recurso Próprio (Fonte 1500100200). Elemento/Subelemento de Despesas: 4.4.90
.52.00/4.4.90.52.04/4.4.90.52.08/4.4.90.52.34. Irauçuba/CE, 22 de setembro de 2022. Hérica Oliveira Pinheiro - Secretaria da Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Credenciamento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Itapajé, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela(o) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de Saúde, a(o) Sr(a). Niltom Cesar Bastos
Lopes, faz publicar o extrato resumido do processo de Credenciamento nº 16.09.2022.01-IN. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para
serviços de Exames Laboratoriais oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sob o regime de credenciamento, para atendimento das necessidades da
Secretaria de Saúde no Município de Itapajé/CE. Favorecido: Laboratorio de Analise Carlos Ribeiro Ltda, CNPJ nº 07.274.228/0001-19, para os itens dos
Serviços e quantidades, com respectivos códigos e valores extraídos da Tabela de Procedimentos do SUS – SIGTAP, renováveis a cada atualização da tabela,
referente o Edital de Credenciamento Nº 16.09.2022.01-IN. Fundamento Legal: art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.142/1990 e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Sra. Niltom
Cesar Bastos Lopes, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde. Itapajé - CE, 22 de setembro de 2022. Franciano Franca Cordeiro - Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Resultado da Fase de Abertura de Propostas – Tomada de Preços N° 09.009/2022 - TP. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado
do Julgamento de Propostas de Preços de Tomada de Preços N° 09.009/2022 - TP, cujo objeto é a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da
Família do Bom Futuro, Pacatuba – CE: Propostas Desclassificadas: LS Serviços de Construções EIRELI – ME e RE Serviços e Locaçoes: Propostas
Classificadas: Farias Magalhães Serviços e Construções EIRELI, Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções – ME e GK Engenharia LTDA. Tem-se
por vencedora a empresa classificada de Menor Preço a empresa: Farias Magalhães Serviços e Construções EIRELI, com o valor global para o Lote Único
de R$ 124.423,57 (Cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos), conforme Ata Complementar e Mapa de Análise
de Propostas do Setor Técnico de Engenharia, disponíveis no site www.tce.ce.gov.br/licitações e no Setor de Licitações. Fica aberto o prazo recursal, com
base na alínea “b”, inciso I do art. 109 da Lei n° 8.666/1993. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito à Rua Coronel
João Carlos, 345 - Centro. Pacatuba - Ce, 21 de outubro de 2022. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO
FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para
conhecimento dos interessados, que no dia Dezessete de Outubro de Dois Mil e Vinte e Dois (17/10/2022) foram Abertos os Envelopes de Proposta de
Preços da Tomada de Preços Nº 019/2022-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação
em paralelepípedo na Travessa Francisco Carneiro, na Localidade de Sítio Bom Sucesso, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, das Empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura. Teve como
resultado final a EMPRESA VENCEDORA: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita sob CNPJ Nº 03.077.025/0001-81, pelo
VALOR GLOBAL de R$ 536.256,37 (Quinhentos e Trinta e Seis Mil, Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos). Fica aberto o prazo
recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 03 de Novembro de 2022.
Russas-CE, 21 de Outubro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Concorrência Pública para Registro de Preços Nº 2022.10.18.1-CP. O
Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de novembro
de 2022, às 10:00h (dez horas) na sede da comissão de licitações de Paracuru situada na rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP: 62.680-
000, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública Disputa Modo Aberto, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº
2022.10.18.1-CP, com fins a Concorrência Pública para Registro de Preços visando a aquisição de playgrounds com estrutura de madeira de interesse da
Secretaria de Infraestrutura, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada
a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário
de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru/CE, 21 de Outubro de 2022. Tulio Marcos Braun Neto - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB - Edital de Convocação - Quinta
Assembleia Geral Ordinária. O Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB, Prefeito
do Município de Pacajus, Bruno Pereira Figueiredo, convoca seus digníssimos pares para a Quinta Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 28 de
novembro de 2022, às 14h, no Auditório da Prefeitura Municipal de Pacajus, localizado na rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, CEP: 62.870-000. Pauta da
Assembleia. I. Verificação do quórum e abertura da Assembleia; II. Informes; a) Presidência; b) Diretoria; c) Superintendência; d) Municípios; III. Ordem do
Dia; a) “Apreciação de eventuais Moções de Censura” (Cláusula 21ª, § 1º, Contrato de Consórcio).; b) Apresentação, discussão e votação do “Plano Anual
de Atividades” para o ano de 2023.; c) Apresentação, discussão e votação da “Resolução Orçamentária” para o ano de 2023.; d) Apresentação, discussão e
votação do “Contrato de Rateio” para o ano de 2023.; e) Apreciação de eventual(is) assunto(s) proposto(s) em Assembleia.; IV. Permissão/faculdade para
uso livre da palavra; V. Encerramento. Pacajus, 19 de outubro de 2022. Bruno Pereira Figueiredo - Presidente – CPMRS/RMB.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna
público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em
atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo
Administrativo nº. 2107.01/2022 – SECULT, TOMADA DE PREÇOS nº. 2607.01/2022 – SECULT, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO DISTRITO DE UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE
MADALENA/CE, ao respectivo vencedor, a saber: ÁTOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ sob o N° 28.177.357/0001-69- com o
valor global de R$ 527.322,36 (quinhentos e vinte sete mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos), por ter atendido a todas as exigências
editalícias - SUYANE MARA GOMES DA SILVA - SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE. Madalena/CE, 16 de
Setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por Item - Edital Nº
2022.10.05.01-C. O Município de Trairi, através da(o) Câmara Municipal de Trairi por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 08:00 (oito) horas
do dia 10 de Novembro de 2022, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, para Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material permanente destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Trairi/CE, conforme anexo I do edital, de acordo com o
que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Trairi. O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Raimundo Nonato Ribeiro, 115, Centro, Trairi, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi - CE, 21 de Outubro de 2022. Ricardo dos Santos Martins - Pregoeiro(a).
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