DOE 25/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº213 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Limoeiro do Norte - CPSMLN através da Comissão de Pregão, torna público o Extrato do Contrato nº. 20227030, Contratante: Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Limoeiro do Norte, inscrito no CNPJ nº 13.328.683/0001-52. Contratada: Brito Bastos Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº.
40.501.673/0001-40. Fundamentação Legal: Lei federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 c/c a lei nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002. Modalidade da
Licitação: Pregão Presencial nº PP- 0103102022-Cpsmln. Tipo: Menor Preço. Objeto: aquisição de peças de reposição destinadas a manutenção corretiva do
aparelho de tomografia, de marca: (Philips) de uso da Policlínica Judite Chaves Saraiva, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Limoeiro do Norte – CPSMLN. Do Preço. R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). Da Dotação Orçamentária nº: 0101 10 302 0403 2.003 –
Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 –Materiais de Consumo; 3.3.90.30.25 - Material para Manutenção de bens móveis, com
recursos oriundos do monitoramento de ações e projetos prioritários - MAPP nº 4428, repassado ao CPSMLN. Da Vigência: até 31 de dezembro de 2022,
a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Limoeiro do Norte. Signatários: Maria Valciclea Soares de Oliveira / Arnaldo Nogueira
Brito Bastos. Limoeiro do Norte - Ce, 21 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços N° 023/2022-TP, do tipo
Menor Preço Global. Tendo como objeto a Reforma do Mercado Público (mercado das frutas) no Município de Cascavel-CE. conforme Convênio Nº 185/
CIDADES/2022, MAPP 2878. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços,
com o seguinte resultado, Desclassificadas: TF Locações e Construções, inscrita nº CNPJ nº 18.010.834/0001-43; Classificadas: Seg-Norte Construções
e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.412.053/0001-80; WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14; GK
Engenharia LTDA, inscrita nº CNPJ nº 45.022.575/0001-43; Abrav Construções Serviços e Locações EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 12.044.788/0001-
17. Vencedora: GK Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.022.575/0001-43, R$ R$ 899.036,95 (oitocentos e noventa e nove mil, trinta e seis reais e
noventa e cinco centavos). Tudo conforme registrado em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal
(art. 109, inciso I, letra b da Lei n° 8.666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 20 de outubro de 2022. Sara Wânia de
Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços N° 019/2022-TP, do
tipo Menor Preço Global. Tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no
Município de Cascavel-CE, conforme Convênio n° 171/CIDADES/2022, MAPP 5237. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços, com o seguinte resultado, Desclassificadas: Confaht Construtora Holanda LTDA, inscrita no
CNPJ nº 07.501.407/0001-41; 2) WU Construções e Serviços EIRELI -EPP inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14; Classificadas: GK Engenharia
LTDA, inscrita nº CNPJ nº 45.022.575/0001-43, Seg-Norte Construções e Serviços EI-RELI, inscrita no CNPJ nº 30.412.053/0001-80 e Abrav Construções
Serviços e Locações EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 12.044.788/0001-17. Vencedora: GK Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.022.575/0001-43,
R$ 1.340.372,85 (hum milhão trezentos e quarenta mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).Tudo conforme registrado em Ata. A partir
desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei n° 8.666/93). Maiores informações
pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 19 de outubro de 2022. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2022.10.20.1. A Ordenadora de Despesas
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos da Prefeitura de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob
o n° 2022.10.20.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA para animais,
localizada no bairro Lagoa Seca, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para
o dia 09 de novembro de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca -
CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 20 de outubro de 2022.
Genilda Ribeiro Oliveira – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 2109.01/2022-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica apta a
organizar, realizar e elaborar a estrutura geral da exposição de caprinos e ovinos 2022 - Expocedro, junto a Secretaria de Agricultura deste Município.
Empresas Habilitadas: 1. T A França Serviços EIRELI – ME, 2. AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI, 3. José Urias Filho EIRELI – ME
habilitada para os Lote I, III, IV e V, 4. Tela Serviços e Eventos LTDA – ME, habilitada Lote I, III, IV e V, 5. Riofe Serviços e Resoluções, habilitada com
a ressalva contida no item 6.2.2 “3.0” do edital apenas Lote I, III, IV e V. Empresas Inabilitadas: 1. Construtora F.G Pinheiro LTDA, 2. Ambiental Soluções
e Serviços EIRELI – ME, 3. Karine Almeida de Araújo LTDA e 4. Inova Construções e Serviços EIRELI. A Comissão de licitação declara aberto o prazo
recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 20 de outubro de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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RANCHO GRANDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ/MF 08.641.469/0001-11 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA CONFERÊNCIA E VALIDAÇÃO DA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL E
DELIBERAÇÃO DA EXCLUSÃO DE SÓCIOS DA EMPRESA RANCHO GRANDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. A Sociedade
Empresária RANCHO GRANDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (CNPJ/MF 08.641.469/0001-11), através de seu representante legal
PIERO BRIGNETI DUTREM, convoca, através do presente edital, todos os associados da pessoa jurídica acima mencionada, para Assembleia Geral
Extraordinária, que será realizada no endereço localizado na Avenida Santos Dumont, n. 3131, sala 122, Fortaleza (CE), CEP 60150-165, Torre Del Paseo,
às 14:00 (quatorze) horas, do dia 08 de novembro de 2022, com a seguinte ordem do dia: I) conferência e validação da integralização do capital social dos
sócios; II) Deliberação da exclusão de sócios da empresa. Instalar-se-á em primeira convocação às 14:00 horas, com a presença da maioria dos associados
e, em segunda convocação, dez minutos depois (tolerância), com o mesmo quórum, presencialmente, no endereço acima mencionado ou de forma remota
através do Link de acesso: https://meet.google.com/cqs-ogjb-ijq. Fortaleza (CE), 20 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Chamada Pública Nº 003/2022-CH. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
(Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino
do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. A Prefeitura Municipal de
Pedra Branca-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua José Joaquim de Souza, 10, Centro de Pedra Branca, Centro, Pedra Branca, Ceará,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04, através da Secretaria de Educação torna pública que no dia 16 de Novembro de 2022 às 09:00 horas, na sala
da Comissão de Licitação, receberá proposta e documentação para: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao
Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a
Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. Chamada Pública nº 003/2022-CH. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos
Junto a Comissão de Licitação, no endereço supracitado, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Pedra Branca/CE, 20 de Outubro de 2022. Francisco
Luciano Rodrigues de Souza – Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PROCESSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 003/2022 FG – Adesão a Ata de Registro de Preços da Secretaria da Saúde; Secretaria da Assistência Social e Secretaria do Planejamento e
Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE, inscrito no CNPJ/MF Nº 07.982.036/0001-67, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei
10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Pregão Eletrônico Nº 018/2021 SRP/SEDUC - Ata de
Registros de Preços N°: Nº 09/2022/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE. ÓRGÃO PARTICIPANTE
(CARONA): Secretaria de da Saúde; Secretaria da Assistência Social e Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE.
OBJETO: Aquisição de material permanente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús – CE. FORNECEDOR
REGISTRADO: MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ: 08.458.279/0001-63. VALOR GLOBAL DOS ITENS: R$
117.542,00. VIGÊNCIA DA ATA N° 09/2022/SRP: 01/04/2022 à 01/04/2023. Crateús-CE, 21 de Outubro de 2022.
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