DOE 25/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº213 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, n°. 244, bairro Centro,
torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por determinação da Secretaria de Administração e Finanças, vem informar a
Suspensão SINE DIE da licitação na modalidade Tomada de Preços nº SF-TP001/22, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de assessoria e
consultoria jurídica, com acompanhamento de processos administrativos e judiciais junto aos Tribunais de Segunda Instância: Tribunal de Justiça do Estado
do Ceará (TJCE) e Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF 5ª Região); e, Tribunais Superiores: Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal
Federal (STF), de interesse da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Independência/CE. Maiores informações encontram-se à disposição
na CPL no horário de expediente ao público de 07:30 às 11:30/ 13:30 às 17:30 horas; ou pelo endereço eletrônico: (licitacao@independencia.ce.gov.br).
Independência/CE, 20 de outubro de 2022. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Lei nº 1.956, de 23 de maio de 2022. Oficializa a denominação de Rua Francisco Custódio
Pereira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. O Prefeito Municipal de Eusébio-CE: Faço
saber que a Câmara Municipal de Eusébio-CE aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1 º Fica oficialmente denominada de Rua Francisco Custódio
Pereira uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.O), do Município de Eusébio, iniciando à Rua Ezequiel Campina por onde segue no sentido Leste por
aproximadamente 97 m, finalizando seu trajeto (sem saída), no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio - CE, aos 23 de maio de 2022. Acilon
Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal. Visualizar anexo no seguinte link: https://sapl.eusebio.ce.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/2599/
lei_1956_2022_rua_francisco_custodio_pereira_tamatanduba.pdf
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0410.01/2022 - PE SRP. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de novembro de 2022, às 09:00h, Horário de Brasília/
DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Maior Desconto, tombado sob o nº 0410.01/2022 - PE SRP, com
fins o Registro de Preços, com Maior Percentual de Desconto sobre a Tabela de Preços para aquisição de medicamentos que não constam no Programa de
Pactuação Integrada (PPI), com base na lista de preços de medicamentos para Compras Públicas (CMED) divulgado pela Agencia Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Miguel Pinto Ferreira, n° 145, Planalto Norte, Trairi-CE, Ceará.
Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 085 3351-1350, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Alex da Costa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/
CE comunica aos interessados o resultado da Concorrência Pública Nº 0806.01/2022-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos
serviços de transbordo e traslado dos resíduos sólidos urbanos do Município de Cedro/CE com destinação final em aterro sanitário licenciado, incluindo as
técnicas e etapas operacionais do equipamento, junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Cedro/CE, declarando vencedora
a empresa: Revert Soluções Ambentais LTDA, CNPJ N° 26.892.705/0001-54 com o valor global de R$ 813.665,64 (oitocentos e treze mil seiscentos e
sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”.
Cedro - CE, 20 de outubro de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n°
2022.04.28.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física Construtora Exito EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados para execução da construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, nas localidades do
Sítio São José e Sítio Andreza no Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 078/2022 (Processo nº 00240621/2022 MAPP 1642), celebrado
com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$
488.325,99 (quatrocentos e oitenta e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Vigência do
Contrato: até 31 de dezembro de 2022. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Syomara Alves Barboza. Assaré/CE, 08 de Setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Convocação para Abertura de Proposta. Esta Comissão de Licitação vem torna público para ciência
dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que o recurso apresentado pela
empresa T. Sousa de Oliveira-ME, foi negado, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 1207.01-2022-TP - Objeto:
contratação de empresa para realização de serviço de consultoria, junto ao sistema local de saúde, através de Programas e projetos vinculados ao Ministério
da Saúde, do SUS-Sistema Único de Saúde, deste Município, junto a Secretaria de Saúde do Município de Trairi-CE, realizando sessão pública de abertura
do envelope de proposta das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 26/10/2022 às 09:00hs, Maiores informações, na sala da comissão de licitação
da Prefeitura de Trairi-Ce. Trairi-Ce, 20 de outubro de 2022. Alex da Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1310.01/2022 - PE SRP. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de novembro de 2022, às 14:00h, Horário de Brasília/
DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 1310.01/2022 - PE SRP,
com fins o Registro de Preços para aquisição de equipamentos de saúde para o Hospital e Maternidade José Granja Ribeiro (CNES nº 2479710), que está
localizado na Travessa Carrapicho, S/N, no Município de Trairi, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Miguel Pinto Ferreira, n°
145, Planalto Norte, Trairi-CE, Ceará. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 085 3351-1350, no horário de 08:00h
às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2022.10.20.1 - SRP, do tipo Eletrônico, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente para atender as
necessidades de diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE, com abertura marcada para o dia 10 de novembro de 2022, a partir das 08:00 horas. O
início de acolhimento das propostas a partir do dia 26 de outubro de 2022, às 13:00 horas. informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.
com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 20 de outubro de 2022.
Maglionio Sampaio Araruna - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2909.01/2022 - PE SRP. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de novembro de 2022, às 09:00h, Horário de Brasília/
DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2909.01/2022 - PE SRP,
com fins o Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes visando equipar o Hospital e Maternidade José Granja Ribeiro,
buscando garantir o bom atendimento aos cidadãos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Trairi-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão, situada a Av. Miguel Pinto Ferreira, n° 145, Planalto Norte, Trairi-CE, Ceará. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado
e pelo Fone: 085 3351-1350, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, secretária. Extrato do 5º Termo
Aditivo ao contrato nº 10.003/2021-01, resultante da Chamada Pública nº 10.003/2021-CHP. Contratada: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial
LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Andrea de Paula Silva. Objeto: Credenciamento de clínicas para a prestação de serviços para realização
de procedimentos de terapia renal substitutiva - TSR, Patologias e demais procedimentos autorizados pela APAC (Autorização dos procedimentos de alta
complexidade), em atendimento a pacientes da rede pública Municipal. O presente Termo Aditivo tem por objetivo consignar um acréscimo de R$ 259,20
no quantitativo do item 04.18.01.003-0. Data da assinatura: 19/09/2022.