DOE 25/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº213 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.03.31.03-PMI-SECES – A CPL torna público o Resultado de Julgamento de Propostas da Tomada de Preços acima numerada, conforme a seguir.
PROPOSTAS CLASSIFICADAS: S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA LTDA-ME; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA-ME; ROMA CONSTRUTORA EIRELI-ME; N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES; LIMPAX CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA; J FERREIRA AMORIM CONSTRUÇÕES-ME; ELETROCAMPO S. E CONSTRUÇÕES LTDA; META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA e CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES-ME. EMPRESA VENCEDORA: J FERREIRA
AMORIM CONSTRUÇÕES-ME. As demais propostas foram declaradas desclassificadas, conforme ata circunstanciada. Fica aberto o prazo recursal a
partir desta publicação. Os autos do processo encontram-se no setor de Licitação. Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II, Iguatu-CE. Iguatu-
CE, 21 de Outubro de 2022. José Claudiano Pinheiro – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 13.005/2022 - PE. O Presidente da Comissão de Licitações torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por Lote, cujo objeto: Aquisição de kit pedagógico para o desenvolvimento de
robótica educacional no Ensino Fundamental, séries iniciais e finais (1º ao 9º ano) e placas, módulos e componentes eletrônicos contínuo para reposição
do kit robótica educacional permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das
propostas: das 08h do dia 25/10/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 10/11/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h
às 08:59h do dia 10/11/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 08/11/2022, maiores informações na sala da Comissão de Licitação,
situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.
br. Petrus Barbosa de Lima.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002.20/2022 – O Município de
Itapipoca-CE, por meio da Secretaria de Cultura, torna publica a “Chamada Pública para Seleção e Concessão de premiação para agentes culturais,
caranavalaescos, artistas e/ou lideranças comunitárias articuladores de grupos e/ou coletivos carnavalescos como escolas de samba, blocos afro,
maracatus e blocos de rua, afim de fomentar, fortalecer e salvaguardar as manifestações populares do carnaval cultural de Itapipoca, “I Prêmio
Socorro Andrade de Carnaval: Chamada Pública de apoio aos grupos carnavalescos de Itapipoca”. Os interessados deverão efetuar suas inscrições,
com envio de documentos digitalizados, via internet, no Link: https://itapipoca.ce.gov.br/premiosocorroandradedecarnaval/, no período compreendido entre
21 de Outubro de 2022 a 04 de Novembro de 2022. O Referido Edital poderá ser adquirido pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 20
de Outubro de 2022. José Viana Lavor Junior – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.10.18.01 - SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de Novembro de 2022, às 08:00h (Oito Horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de
julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2022.10.18.01 - SRP, com fins ao Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de material
permanente e consumo especifico da saúde, para atender as necessidades dos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole, tudo
conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr.
Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço
citado, ou licita.solonopole@gmail.com no horário de 07h30min às 11h30min. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. O Ilmo. Sr. Fernando Henrique Goersch Bastos,
Diretor Executivo faz publicar o Extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 17.10.008/2022-DP; Contratante: Consórcio Público de Saúde
Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Dotações Orçamentarias: Gerenciamento CEO de Caucaia mantido pelo CISVALE; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes; Fonte de Recurso: 188 - Recursos Vinculados do Consórcio; Objeto: Aquisição de compressores
odontológicos isentos de óleo para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Danilo Dalmo da Rocha Corrêa, mantida pelo
Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE; Vigência: de 20 de outubro de 2022 a 30 de novembro de 2022; Contratada:
Apiguana Maquinas e Equipamentos LTDA. Valor Global: R$ 41.400,00 (Quarenta e um mil e quatrocentos reais); Fernando Henrique Goersch Bastos.
Caucaia/Ceará, 21 de outubro de 2022.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato nº 001. 2022.09.05.068-PP-SMS, proveniente
da Licitação na modalidade Pregão, do tipo Presencial nº 2022.09.05.068-PP-SMS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização
de procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS do Município de Chorozinho-Ce, em conformidade com o MAPP nº 4740. Contratada: Núcleo
de Referência em Serviços de Oftalmologista do Ceará Ltda, C.N.P.J nº 11.158.345/0001-94. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de
Assinatura do Contrato: 04 de Outubro de 2022. Validade do Contrato: 12 (DOZE) meses. Valor Global: R$ 100.015,70 (Cem Mil, Quinze Reais e Setenta
Centavos), no Lote Único. Origem dos Recursos: 0801.10.302.1003.2.033. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Luíza Carmem de
Freitas Menezes Bessa – Secretária da Saúde: Assinam pela Contratada: Edmar Oliveira Guedes Junior, CPF nº 560.529.953-00 e Danielle Limeira Lima
Costa, CPF nº 679.544.803-72 - Representantes. Chorozinho–CE, 04 de outubro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna
público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico que será realizada no dia 08 de novembro 2022 às 09h:30min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme
especificado no Edital Nº 2110.01/2022-PE com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NO PROGRAMA DE
PACTUAÇÃO INTEGRADA – PPI DA ATENÇÃO BÁSICA. COM BASE NA LISTAGEM DE A À Z DO ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DO COMERCIO FARMACÊUTICO - ABCFARMA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. O
Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h
às 12:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 09.02/2022-
TP.A Prefeitura Municipal de Araripe-CE, através da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de tomada
de preços, autuada sob o nº 09.02/2022-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria previdenciária e
envio de demonstrativos ao ministério da previdência social, em atendimento aos dispositivos da portaria nº 402/2008. Assessoriana operacionalização da
compensação previdenciária, conforme a lei MPS 6.209/99, dos processos de aposentadorias homologados pelo TCE junto ao INSS, objetivando atender o
instituto de previdência municipal de Araripe-CE – Iprema, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia10 de novembro de 2022, às 08:00
horas, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Alexandre Arraes, n° 757, Centro. Araripe/CE. 21 de outubro de 2022. Claudio Ferreira dos
Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 2010.01/2022 - SMS - Referente ao Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação Nº 2010.01/2022 - SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; Objeto: Aquisição de suplemento alimentar
e fraldas descartáveis, para atender a determinação do Poder Judiciário do Estado do Ceará, através do Processo Nº 0201304-34.2022.8.06.0035, no qual
consiste em doação para o paciente Everton Nascimento de Jesus, a fim de tratar quadro de Disfagia, Refluxo Gastroesofágico e sialismo, agravados pelo
o quadro de COVID-19, que acometeu o paciente e vem evoluindo com perda ponderal e maior dificuldade de recuperação do estado nutricional, junto
a Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE. Contratado: Alphamedic Comercio de Produtos e Serviços LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o n°
33.451.630/0001-31; Valor Global: R$ 7.155,00 (Sete mil, cento e cinquenta e cinco reais); Vigência: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022; Ordenadora
de Despesas: Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde. Fortim/CE, 21 de Outubro de 2022.
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