DOE 25/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº213 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Julgamento de Recurso – Tomada de Preços Nº 2022.07.005 TP. O Presidente da
Comissão de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de Itaitinga – CE, torna público o julgamento de recurso, Dando Improvimento, mantendo-se a
decisão inicial de inabilitação da Construtora Impacto Comércio e serviços EIRELI, participantes do referido certame. Perante ao edital da Tomada de
Preços, cujo objeto é a Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, no Município de Itaitinga/Ce – Convênio MAPP 5640.
Assim, torna público, o prosseguimento com a abertura da Proposta de Preços para o próximo dia 27 de Outubro de 2022 às 9h:00min. Rua Manoel de
Sousa, 215 Loja 2 – Centro – Itaitinga – Ceará. Itaitinga, Ceará, em 20 de Outubro de 2022. Francisco Arnaldo Brasileiro – Presidente da Comissão
de Licitação – CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro
Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1310.01/2022, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE
PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á
no dia 09.11.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas
ou nos sítios www.bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 25 de outubro de 2022. Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 061.2022 – SRP. A Pregoeira
do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados abertura do Pregão Eletrônico Nº 061.2022 - SRP cujo
objeto é Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de leites especiais, suplementos nutricionais e fórmulas visando atender a população com
necessidades especiais de alimentação junto a Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Início do acolhimento das propostas
de preços: 25/10/2022 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços 08/11/2022 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em
consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.
tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 20 de outubro de 2022. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Republicação de Licitação – Tomada de Preços N° 05.016/2022 - TP. A Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de novembro de 2022, às 10:00hs,
na sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Cel. João Carlos, s/n – Centro, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços n°
05.016/2022. Objeto: instalação de sistema de cabeamento estruturado e sistema de detecção e alarme de incêndio do Centro de Eventos e Artes Unificados
– CEU – Jereissati - Pacatuba - Ce, conforme especificações em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão no endereço acima e no
portal no portal do tce https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertasno horário de 08:00h às 12:00h. Pacatuba - Ce, 21 de outubro de 2022.
Iara Lopes de Aquino – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 02/2022-SEDUC/CELOS – A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia desta Prefeitura, HOMOLOGA a Licitação cujo OBJETO é: Construção, ampliação e reforma de quadra
coberta nas escolas de Gercina e Raízes e Asas e Serviços Remanescentes, referente à Tomada de Preços Nº 02/2022-SEDUC/CELOS. ADJUDICA a
execução dos serviços, a proposta da Empresa abaixo: LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.552.484,05 (Um Milhão
Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinco Centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes. Aracati-CE, 17 de Outubro de 2022. Ana Lúcia da Costa Mello – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 04/2022-SEDUC/CELOS – A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia desta Prefeitura, HOMOLOGA a Licitação cujo OBJETO é: Construção de uma escola de 06 (seis) salas de
aula na localidade de Barreira dos Vianas, referente à Tomada de Preços Nº 04/2022-SEDUC/CELOS. ADJUDICA a execução dos serviços, a proposta da
Empresa abaixo: CONSTRUTORA CEBAVE EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 1.823.487,11 (Hum Milhão, Oitocentos e Vinte e Três Mil, Quatrocentos e
Oitenta e Sete Reais e Onze Centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Aracati-CE, 19 de Outubro de 2022. Ana
Lúcia da Costa Mello – Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022 - SEDUC/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado de Julgamento das
Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 03/2022 - SEDUC/CELOS, cujo OBJETO: Construção de um Centro de Educação Infantil de 06 (seis) salas
na Localidade Tabuleiro do Cabreiro. A Empresa PX3 – CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME foi declarada DESCLASSIFICADA e a Empresa
CONSTRUTORA CEBAVE EIRELI foi declarada VENCEDORA com o VALOR GLOBAL de R$ 1.664.895,09 (Um Milhão Seiscentos e Sessenta e
Quatro Mil Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Nove Centavos). Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 20 de
Outubro de 2022. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – ADENDO MODIFICADOR
– TOMADA DE PREÇO Nº 09.26.22/01-TP – A Presidente da Comissão de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel vem informar
que no Edital da Tomada de Preço Nº 09.26.22/01-TP, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte externo,
tratamento e destinação final adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), gerados pelo CEO Dr. Francisco Mansueto de Sousa e pela Policlínica Dra.
Márcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS, será feito um ADENDO Modificador que
altera alguns itens do Edital. Portanto, informo que devido a estas posteriores alterações fica remarcada a data de Abertura do Presente Certame para o dia
10 de Novembro de 2022, às 09h. Pacajus-CE, 21 de Outubro de 2022. Shérida Cardoso Sales – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS – ADESÃO/
CARONA Nº 016/2022-PC – Cujo OBJETO é a Aquisição de material permanente para atender as necessidades de Diversas Secretarias do Municipio de
Tamboril-CE. Oriunda do Pregão Presencial Nº 039/2021-PP SRP - Ata de Registro de Preços Nº. 039/2021-PP SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria
Municipal de Educação do Município de Redenção – CE. ÓRGÃO PARTICIPANTE (CARONA): Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação de
Tamboril-CE. FORNECEDORES REGISTRADOS: MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.458.279/0001-
63, VALOR GLOBAL: R$ 1.160.725,00. POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.990.239/0001-66,
VALOR GLOBAL: R$ 51.189,75. Tudo na forma da Lei 8.666/93. Tamboril-CE, 21 de Outubro de 2022.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Recurso
Administrativo da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0707260122-TP. Após análise do recurso administrativo protocolado pela empresa
recorrente, dá análise do recurso estabelecido no instrumento convocatório, bem como no parecer técnico, julgo PROCEDENTE o recurso apresentado
pela empresa AGUIA CONSTRUCOES E INCORPORAÇÕES LTDA alterando a decisão do resultado da habilitação, tornando-a habilitada. Portanto,
fica marcado a data para abertura de propostas para o dia 27/10/2022 as 09h. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua
Monsenhor Salviano Pinto, 707 - CEP 63.800-000 - Quixeramobim/CE no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel
Teixeira Azevedo Neto.