DOE 25/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº213  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, 
Secretário. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 00.001/2022-PE: nº 00.001/2022-24SEDET - Valor global: R$ 7.500,00 - Contratada: F. 
C. Cunha Rufino - EPP, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Carlos Cunha Rufino. nº 00.001/2022-25SEDET - Valor global: R$ 24.570,00 
- Contratada: C. H. Brito Rolim, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim. nº 00.001/2022-23SEDET -Valor global: R$ 
81.600,00; nº 00.001/2022-26SEDET - Valor do Contrato: R$ 11.231,50 - Contratada: R&R Serviços e Locações EIRELI - ME, através de sua representante 
legal a Sra. Jaris da Silva Rodrigues. Objeto: Contratação de serviços para realização de eventos para atender as necessidades das diversas Secretarias do 
Município. Prazo de vigência: até 31/12/2022. Data das assinaturas dos contratos: 26, 29 de setembro e 18 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Governo Municipal – Pregão Presencial Nº 2510.01/2022 – Tipo: Menor Preço por Lote. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, Tel. (88) 2172 – 1092, torna 
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2510.01/2022 cujo objeto é a aquisição de veículos (veículo tipo 
passeio e veículo tipo motocicleta) a serem destinados as atividades da Secretaria de Saúde e Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e 
Desenvolvimento Rural, sendo a fase de disputa de lances no dia 09/11/2022 a partir das 09:00h. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta 
publicação, no horário de expediente ao público das 07:30h às 12:00h, no endereço acima citado e no portal TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Quixeré – CE, 25 de outubro de 2022. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 062.2022 – SRP. A Pregoeira do 
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados abertura do Pregão Eletrônico Nº 062.2022 - SRP cujo objeto 
é repetição dos itens fracassados no Pregão Eletrônico de Nº 039.2022 – SRP. Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamento 
e material permanente destinado atender o Hospital Geral Luiza Alcantara e Silva no Município de São Gonçalo do Amarante/Ce. Conforme Proposta N° 
12045.640000/1210-07 do Ministério da Saúde.  Início do acolhimento das propostas de preços: 25/10/2022 às 17h30min. Data de abertura das propostas 
de preços 09/11/2022 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos 
encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo 
do Amarante/CE, 20 de outubro de 2022. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Abertura das Propostas de Preços – Concorrência Pública Nº 2022.07.12.01. A 
Comissão Permanente de Licitação do Município de Missão Velha-CE, tendo em vista que decorreu in albis o prazo para interposição de Contrarrazões aos 
recursos interpostos quanto ao Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2021.07.12.01, objetivando a contratação 
de empresa para a execução dos serviços de recuperação de diversas Unidades Básicas de Saúde do Município de Missão Velha/CE, de interesse da 
Secretaria Municipal de Saúde, comunica que a sessão de abertura do(s) envelope(s) de “Proposta(S) de Preços” da(s) empresa(s) declarada(s) Habilitada(s) 
na licitação em epígrafe, será realizada no dia 27 de outubro de 2022 às 09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Missão Velha-CE, sito Rua Dr. José Leite Landim Junior, 64 – Centro – Missão Velha-CE. Missão Velha - CE, 21 de outubro de 2022. Espedito Carlos 
de Sousa Junior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.10.21.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de permanentes eletroeletrônicos, 
industriais e equipamentos de informática destinados a diversas Unidades Administrativas do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes 
no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 26 de Outubro de 2022 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das 
propostas: Dia 09 de Novembro de 2022 às 08:30 horas. Início da sessão: Dia 09 de Novembro de 2022 às 09:00h - através do Portal de Compras no Site 
www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.
licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 21 de 
Outubro de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 202201007.004. Órgão Gerenciador: Secretária 
de Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: 
FRICARNES Comercio e Serviços EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 14.988.111/0001-62, Vencedora dos itens 07, 18, 46, 68, 69, 75, 76 e 88 com o Valor total 
de 19.620,15 (dezenove mil seiscentos e vinte reais e quinze centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura 
da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 3006.1/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de material de expediente destinados as Diversas Secretarias do Município de Poranga - CE. Signatário: Maria Pereira da Silva – Secretária de 
Educação, Ciências e Tecnologia Fricarnes Comercio e Serviços EIRELI - ME, Proprietário: Antônio Ildo Da Silva Sousa. Poranga - CE, 21 de outubro 
de 2022. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Suspensão de Licitação “SINE-DIE”. A Comissão de Licitações, localizada na Rua 
Antunino Cunha, 360, Centro, Alcântaras-CE, torna público o Suspensão “SINE-DIE” da Concorrência Pública Nº 2309.01/2022, cujo objeto é a contratação 
de pessoa jurídica especializada na tecnologia de produção de energia sustentável, com fornecimento de materiais e equipamentos, construção, montagem, 
colocação em operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, do sistema fotovoltaico em diversos equipamentos 
públicos da Prefeitura de Alcântaras-CE, conforme Projeto Básico, com abertura prevista para o dia 25 de Outubro de 2022 às 09:00 horas. Fica determinado 
a Suspensão da presente licitação “sine die” até que as impugnações apresentadas sejam respondidas. Informaremos da continuidade do procedimento 
licitatório após a respostas dos pedidos de impugnações apresentados. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Antunino 
Cunha, 360, Centro, Alcântaras-CE, das 08:00h às 15:00h e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras - CE, 25 de Outubro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Resultado do Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica 
aos interessados o Resultado do Julgamento das propostas de preços referente à Tomada de Preços N° 2807.01/2022 – cujo objeto é a pavimentação em 
paralelepípedo das Ruas Padre Joaquim de Menezes, Trav. Manoel Inacio da Costa, Rua José Gonçalves Ferreira de Lima e Rua João Martins de Sousa no 
Bairro Pontal, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, declarando empresas Desclassificadas: 01. G K Engenharia 
e Solucoes LTDA; 02. J. L. Costa Estevam; 03. Dantas & Oliveira Limpeza Conservacao e Construcoes LTDA, por não atenderem as disposições do edital. 
A empresa vencedora foi MF Construcoes LTDA, com o valor global de R$ 312.229,64 (trezentos e doze mil, duzentos e vinte e nove reais e sessenta e 
quatro centavos). A Ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, 
no endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ce. A Comissão de Licitação declara ainda aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, 
inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. Quixeré - Ce, 25 de outubro de 2022. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – A PREGOEIRA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – CE, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE RDC ELETRÔNICO 001/2022SME-CP – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA DE CRECHES E 
ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE E REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS NO DISTRITO DE BOA VISTA E BAIRRO 
RECREIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ABERTURA DIA 17/11/2022 ÁS 13:00H NA SALA DA 
CPL, NA RUA DONA ANÉSIA CASTELO, 01, CENTRO, MOMBAÇA – CEARÁ. INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO RETRO MENCIONADO, NO 
HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H. MOMBAÇA - CE, 21/10/2022. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – PREGOEIRA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Chamamento Público Nº. 003/2022. Objeto: captação de recursos financeiros de 
empresas do ramo de bebidas, através de patrocínio para o Evento Feira de Caprinovinocultura Tejubode 2022, com direito de exibição de publicidade/
merchandising em espaços e equipamentos públicos do Município, comercialização exclusiva, cujas ações previstas não implicam em qualquer ônus 
financeiro para o Município, nos termos deste instrumento convocatório. Os envelopes deverão ser entregues até o dia 09 de novembro de 2022. A sessão 
será dia 09 de novembro de 2022 às 09:00 horas – Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro – Tejuçuoca – Ceará.

                            

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