DOE 25/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº213 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC – Extrato do Oitavo Termo de Aditivo do Contrato Nº
2022.01.01. Pregão Eletrônico n° 20.24.11.2021. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa
PETROX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA – CNPJ n° 15.503.343/0001-46. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto alteração da Cláusula
Quinta do Contrato nº 2022.01.01, referente ao valor do contrato por Litro de combustível óleo s-10, do Contrato acima referido, tendo em vista a necessidade
de se realizar reequilíbrio econômico-financeiro do mesmo. Valor do Litro à R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos). Fundamento Legal: art. 57, §1°, e
art. 65 da Lei Federal 8.666/1993. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Victor Luciano Carvalho
Bezerra de Menezes. Crato/CE, 19/10/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito, torna público que fica
desconsiderada a publicação do Resultado de Habilitação, onde referia-se a Tomada de Preços Nº 2022.01.03.02, cujo objeto tratava-se de contratação dos
serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de construção da praça urbana no Bairro Serra Ville no Município de São
Benedito/CE, conforme Projeto Básico, publicado no dia 21/10/2022, no D.O.E, D.O.U e Jornal O Povo. Motivo: Por falha administrativa, foi publicado
erroneamente as informações quanto ao número do processo e objeto da licitação, devendo, então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos
legais. São Benedito/CE, 21/10/2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Errata ao Edital de Licitação. A Pregoeira comunica aos interessados Errata ao
Edital da licitação Pregão Eletrônico nº 17/2022-SEAG, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, móveis e material
permanente para as Secretarias Municipais, ficando adiada a abertura para o próximo dia 08 de novembro de 2022, permanecendo os mesmos horários. As
alterações estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no
horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 21 de outubro de 2022. Flavia
Maria Carneiro da Costa - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revalidação e Abertura de Propostas. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, convoca
as empresas habilitadas para fazer revalidação das suas propostas de preços da licitação referente a Concorrência Nº 2022.05.16.01- FME, cujo objeto é:
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de escola com 12 (doze) salas na sede do Município de Tejuçuoca-CE
através da Secretaria Municipal de Educação, a partir da data desta publicação até o dia 31 de outubro de 2022. A sessão de abertura das propostas de será
dia 01 de novembro às 09:00hs, na sala da Comissão Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315,
ou no portal www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca, 21 de outubro de 2022. José Marcos de Pinho Brito - Presidente CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Tomada de Preços Nº 014.2022. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba-CE, torna público aos interessados que no dia 09 de novembro
de 2022 às 09h00min, realizará licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 014.2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de
construção de um auditório anexo ao Centro Administrativo do município de Paraipaba - CE. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias
úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 21 de outubro de 2022.
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Resultado da Abertura das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Santana
do Cariri-Ce torna público o Resultado do Julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 10.06.2022.01-TP, cujo objeto contratação de empresa
para pavimentação em pedra tosca no Distrito de Anjinhos, através do Convênio n° 108/2022, referente ao MAPP 1628 no Município de Santana do Cariri-
CE. Todas as proposta foram desclassificadas. O relatório completo do julgamento poderá ser consultado no site “licitacoes.tce.ce.gov.br”, santanadocariri.
ce.gov.br, bem como na Sala da Comissão de Licitação. fica aberto o prazo recursal (art. 109, i, “a” da Lei nº 8.666/93). Santana do Cariri, 21 outubro de
2022. Michele Ferreira Gonçalves – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Anulação de Procedimento Licitatório. O Município de Tururu, Estado do Ceará,
considerando a justificativa contida no termo emitido pela Comissão de Licitação, juntada o procedimento licitatório, torna público para o conhecimento dos
interessados que Anulou totalmente a Licitação nº 01/2022-SEINFRA-CP, na modalidade de Concorrência Pública, que tem como objeto a contratação de
uma empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólido, conservação e manutenção
da limpeza de vias e logradouros públicos na área Urbana do Município de Tururu (CE), nos termos do art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Tururu/CE, 21 de outubro de 2022. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento - Tomada de Preços nº 2022.08.08.1. A Presidente da C. P. L. de Barro/CE
no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final, sendo o seguinte: a empresa E & M
Construçoes e Locaçoes de Maquinas EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 128.544,02 (cento e vinte
e oito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e dois centavos). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa,
140, Jardim São Francisco na cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 11 de outubro de 2022. Fernanda Alves Fernandes -
Presidente.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Pedro
Teixeira Pequeno Neto, Secretário. Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato resultante da Carona CRP 2020/009DUG oriunda do Pregão Presencial Nº
00.008/2019SRP: Nº 2020.08.06.01SEDUMASP. Contratada: Gonçalves Locação Construção e Eletrificação EIRELI - ME, através de seu representante
legal, o Sr. Arquelau Gonçalves Lira Filho. Objeto: Contratação de empresa para locações de veículos tipo automóveis e caminhão para apoio das atividades
das diversas unidades gestoras do Município. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 meses a
partir de 03/10/2022. Data da assinatura: 29/09/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato do 4º Termo
Aditivo ao contrato nº 10.003/2021-01, resultante da Chamada Pública nº 10.003/2021-CHP. Contratada: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial
LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Andrea de Paula Silva. Objeto: Credenciamento de clínicas para a prestação de serviços para realização
de procedimentos de terapia renal substitutiva - TSR, Patologias e demais procedimentos autorizados pela APAC (Autorização dos procedimentos de alta
complexidade), em atendimento a pacientes da rede pública Municipal. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato
original pelo período de 02 meses. Data da assinatura: 16/09/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – COMUNICAÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS N°
1409.01/2022 – Comunicamos aos interessados que impetraram recursos junto a esta Comissão de Licitação as empresas CLEZINALDO S DE ALMEIDA
CONSTRUÇÕES – ME, CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI e SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA, ficando os
demais participantes comunicados para impugnação dos recursos no prazo de cinco dias úteis a partir desta publicação, na forma do § 3°, do Art. 109, da
Lei N° 8.666/93 e suas alterações. Informações junto a Comissão de Licitação. Moraújo-CE, 25 de Outubro de 2022. Francisco Higor Moreira Freire
– Presidente da Comissão de Licitação.