DOE 25/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº213  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Uruburetama, torna público que no próximo 
dia 11 de novembro de 2022, às 9h30min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, estará realizando o 
Pregão Eletrônico nº 039/2022.02-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e mobiliário escolar para 
atender as necessidades das Unidades Escolares junto à Secretaria de Educação do Município de Uruburetama, conforme especificado no edital o qual 
encontra-se na íntegra na Comissão de Licitação e no endereço eletrônico: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 21 de outubro de 2022. 
Elinaldo Dutra – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Ipueiras – Resultado de Chamamento Público. Regente: Comissão Permanente 
de Licitação – Processo Originário: Chamamento Público Nº 01-260822-CRED-SAAE. Objeto: chamamento público para credenciamento de instituições 
bancárias para prestação de serviços bancários de recebimento das guias de faturas de tarifas de água e demais documentos por meio de guia de arrecadação 
– conta de água, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados em prol 
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Ipueiras/CE – Instituição Credenciada: Banco do Brasil S/A. Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação: José Miranda Amâncio.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Recurso – Tomada de Preços nº 2022.09.09.1. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a empresa T D da Costa, 
ingressou com Recurso Administrativo contra a sua Inabilitação, junto ao julgamento da fase de Habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade 
Tomada de Preços nº. 2022.09.09.1. Informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro ou através do telefone 
(88) 3579-1210. Quixelô/CE, 21 de outubro de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos – Aviso de Anulação. A Secretaria 
de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos torna público aos interessados que a Concorrência Pública Nº 009/2022-CP, cujo objeto é Contratação 
de empresa para execução de pavimentação asfáltica na sede do município de Tauá (PT 1030130-70), foi Anulado. Fica, a partir desta publicação, aberto o 
prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘c’, da Lei n° 8.666/93. Os autos do processo em tela estão com vista franqueada aos interessados, 
no Setor de Licitações,  localizado na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Planalto Colibris, Tauá/CE (Prédio da Cidade Digital). Tauá - CE, 20 de outubro 
de 2022. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos – Aviso de Anulação. A Secretaria 
de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos torna público aos interessados que a Concorrência Pública Nº 010/2022-CP, cujo objeto é a Contratação 
de empresa para execução de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá (PT 1034779-72), foi Anulado. Fica, a partir desta publicação, aberto o 
prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘c’, da Lei n° 8.666/93. Os autos do processo em tela estão com vista franqueada aos interessados, no 
Setor de Licitações,  localizado na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Planalto Colibris, Tauá/CE (Prédio da Cidade Digital). Tauá - CE, 20 de outubro 
de 2022. Tarsis Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas.
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TRANSPORTE RODOVIÁRIO NORDESTINO LTDA- CNPJ N° 09.383.084/0001-64,
TORNA PÚBLICA QUE SOLICITA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE SEMACE A LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO N°647/2019-DICOP,LOCALIZADA NA AV: DUQUE DE CAXIAS N°270 CENTRO, CEP:58100263 NO MUNICÍPIO DE 
CABEDELO PB.PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOS OU INFLAMÁVEIS, PARA TODO O ESTADO DO CEARA, COMO FOI 
DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Adendo ao Edital. A Presidente da CPL do Município de Cascavel, no uso de suas 
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados Adendo ao Edital na modalidade Tomada de Preços Nº 028/2022/TP, cujo objeto: 
reforma e implantação de uma coberta métalica Padrão FNDE para quadra da EFF Deputado José Correia Pinto, localizada no Distrito da Caponga, 
Município de Cascavel/CE. Motivo: alteração nas condições de habilitação. Em atendimento ao Art. 21, § 4º, da Lei n° 8.666/93, fica alterada data da sessão 
para o dia 21 de novembro de 2022, às 10h00min. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/. Cascavel/CE, 21 de outubro de 2022. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Extrato do Contrato Nº 2022.08.12.01. Origem: Pregão Eletrônico Nº 09.006/2022 – PE. 
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: RD Negocios de Informática LTDA (CNPJ Nº. 21.972.444/0001-69). 
Objeto: aquisição de materiais permanentes (ar-condicionado e computador), de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de 
Chaval/CE. Valor Total: R$ 12.974,00. Dotação Orçamentária: 0903.12.361.0013.2054. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: 1571000000. 
Vigência: 31/12/2022. Data da Assinatura: 12/08/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Extrato do Contrato Nº 2022.08.12.02 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 09.006/2022 – PE. 
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: US Empreendimentos LTDA (CNPJ: 22.648.969/0001-06). Objeto: 
aquisição de materiais permanentes (ar-condicionado e computador), de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Chaval/
CE. Valor Total: R$ 40.391,52. Dotação Orçamentária: 0903.12.361.0013.2054. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: 1571000000. 
Vigência: 31/12/2022. Data da Assinatura: 12/08/2022.
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Estado do Ceará – Prefeito Municipal de Jucás. O Prefeito Municipal de Jucás – CE, Sr. José Edsonriva Sousa Cunha, no uso de suas atribuições legais, 
em obediência ao disposto no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal C/C artigo 38, inciso V, da Constituição Estadual e em consonância com a Lei 
Orgânica do Município, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público Nº 001/2022. As inscrições acontecerão entre os dias 21 de 
outubro a 14 de novembro de 2022, e serão efetuadas diretamente no site www.consulpam.com.br, cujo Edital na íntegra está disponível no citado site. Mais 
informações nos telefones (85) 32249369 e (85) 32394402 e no e-mail contato@consulpam.com.br.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/22-PE-
FMS–Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de medicamentos controlados e material de uso laboratorial, e outros insumos para 
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 08 de Novembro de 2022 (08/11/2022), às 
08:00hs pelo site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Referido EDITAL poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao 
público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPUPREV – AVISO DO EXTRATO DA ATA 
DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA EMPRESA HABILITADA – TOMADA DE PREÇOS Nº 0022022TPIPREV – EMPRESA 
COM PROPOSTA CLASSIFICADA: 1. P2 Engenharia e Construção Civil Ltda – 1ª COLOCADA – com o VALOR de R$ 1.666.805,96 (Um Milhão, 
Seiscentos e Sessenta e Seis Mil, Oitocentos e Cinco Reais e Noventa e Seis Centavos). A Ata de Julgamento da Proposta de Preços está disponível na Sala 
da Comissão de Licitação. Ipu-CE, 21 de Outubro de 2022. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente.