DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 203-A
Brasília - DF, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Ministério da Economia ............................................................................................................ 1
.................................... Esta edição é composta de 4 páginas ...................................
Ministério da Economia
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
839874/16
MS
Fundo Municipal de Saúde de
Pimenteiras do Oeste/RO
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:24/10/2022
.
887098/19
MS
Fundo Municipal de Saúde de
Pimenteiras do Oeste/RO
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:24/10/2022
.
818695/2015
MC
P M Lima Duarte/MG
Altera vigência: 07/10/2023
TA .:19/10/2022
.
900358/2020
MDR
PM Mococa/SP
Altera contrap: R$ 2.412,70
T Aditivo:21/10/2022
.
857216/17
MC
PM Redentora/RS
Altera vigência: 30/11/2022
T Aditivo:24/10/2022
.
867600/18
MDR
PM Colômbia/SP
Altera vigência: 20/03/2023
T Aditivo:20/10/2022
.
885052/19
MDR
PM Colômbia/SP
Altera vigência: 20/05/2023
T Aditivo:20/10/2022
.
887645/19
MTUR
PM 
São
José 
do
Rio
Preto/SP
Altera vigência: 20/09/2023
T Aditivo:24/10/2022
.
893642/19
MDR
PM Bebedouro/SP
Altera vigência: 20/06/2023
Ex-Officio:21/10/2022
.
896652/19
MDR
PM Bebedouro/SP
Altera vigência: 20/06/2023
Ex-Officio:21/10/2022
.
894067/19
MTUR
PM Meridiano/SP
Altera vigência: 20/06/2023
Ex-Officio:21/10/2022
.
886858/19
M C I DA DA N I A
PM Cambé/PR
Altera vigência: 29/11/2023
T Aditivo:24/10/2022
.
884073/19
M C I DA DA N I A
PM Cambé/PR
Altera vigência: 29/11/2023
T Aditivo:24/10/2022
.
905624/20
MDR
PM Francisco Morato/SP
Altera 
contrap:
R$
3.158.375,32
T Aditivo:24/10/2022
.
780291/12
MTUR
PM São João de Pirabas/PA
Altera contrap: R$ 695.477,21
T Aditivo:20/10/2022
.
894126/19
MTUR
São José da Varginha/MG
Prorroga vigência: 01/03/23
T Aditivo: 21/10/22
.
866349/18
MDR
PM Nova Friburgo/RJ
Altera vigência: 30/11/2022
T Aditivo: 27/09/2022
.
866410/18
MDR
PM Nova Friburgo/RJ
30/01/2023
T Aditivo: 30/09/2022
.
839882/16
MS
Fundo Municipal de Saúde de
Pimenteiras do Oeste/RO
Altera vigência: 30/11/2023
Ex-Officio:24/10/2022
.
889361/2019
MDR
PM ITU/SP
Altera contrap: R$ 210.770,42
T Aditivo: 24/10/2022
.
889507/19
MDR
PM Feliz/RS
Altera vigência: 16/12/2022
T Aditivo:24/10/2022
.
899040/20
MTUR
PM Guaporé/RS
Altera vigência: 10/06/2023
T Aditivo:24/10/2022
.
925095/21
MDR
PM São Valentim do Sul/RS
Altera contrap: R$ 5.457,23
T Aditivo:21/10/2022
.
887350/19
MTUR
PM IGARACY/PB
Altera vigência: 30/06/2023
T Aditivo:24/10/2022
.
902133/20
M C I DA DA N I A
PM Recife/PE
Altera contrap: R$ 99.134,66
T Aditivo:24/10/2022
.
912240/2021
MDR/CAIXA
PM Horizonte/CE
Altera contrap: R$ 282.502,83
T Aditivo: 24/10/2022
.
893533/19
MAPA
PM IGARACY/PB
Altera vigência: 30/06/2023
T Aditivo:24/10/2022
.
1080.056-12/2021
MDR
PM Ipameri/GO
Alt. CP.: R$ 34.519,90
T Aditivo: 21/10/2022
. 894492/2019-1067144-09
CAIXA/MDR
PM 
Santa 
Tereza 
do
Tocantins/TO
Altera vigência: 30/11/2023
Ex-Officio: 18/10/2022
. 895211/2019 
1068923-
42
CAIXA/MDR
PM Centenário/TO
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo: 21/10/2022
. 885764/2019-1064533-39
CAIXA/MDR
PM Centenário/TO
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo: 21/10/2022
. 890835/2019 
1067618-
77
CAIXA/MAPA
PM Centenário/TO
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo: 21/10/2022
. 851852/2017 
1044780-
13
CAIXA/
M C I DA DA N I A
PM Pequizeiro/TO
Altera contrap: R$ 22.600,78
T Aditivo: 21/10/2022
. 885345/2019 
1064304-
71
CAIXA/MDR
PM Pedro Afonso/TO
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo: 21/10/2022
. 893463/2019 
1069637-
98
CAIXA/MAPA
PM Pedro Afonso/TO
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo: 21/10/2022
. 890635/2019 
1067127-
59
CAIXA/MDR
PM Colméia/TO
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo: 21/10/2022
. 890899/2019-1067621-33
CAIXA/MAPA
PM Nova Olinda/TO
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo: 21/10/2022
. 851091/2017-1044398-07
MDR/CAIXA
PM Brejinho de Nazaré/TO
Altera contrap: R$ 57.225,20
T Aditivo: 21/10/2022
. 794526/2013 
1010951-
45
MC/CAIXA
PM Cristalândia/TO
Altera vigência: 31/05/2023
T Aditivo: 21/10/2022
.
815185/14
MS
Fundo Municipal de Saúde de
Jucurutu/RN
Altera vigência: 17/03/2023
T Aditivo:18/10/2022
.
815185/14
MS
Fundo Municipal de Saúde de
Jucurutu/RN
Altera vigência: 13/02/2023
T Aditivo:18/10/2022
.
811511/14
MS
Fundo Municipal de Saúde de
Jucurutu/RN
Altera vigência: 17/02/2023
T Aditivo:09/09/2022
.
844398/17
MAPA
PM São Romão/MG
Altera vigência: 30/04/2023
T Aditivo:21/10/2022
.
882475/2018
MDR
PM PARANAÍBA/MS
ALT VIG 26/09/2023
TA 21/10/22
.
917778/21
MDR
PM Sobradinho/RS
Altera contrap: R$ 215.166,25
T Aditivo:14/10/2022
.
871216/2018
MAPA
PM Careiro
Altera Contrap:R$158.824,25
T Aditivo: 21/10/2022
.
893632/19
MDR
PM Alto Caparaó/MG
Altera vigência: 30/10/2023
T Aditivo:21/10/2022
.
908560/20
MDR
PM Itaquaquecetuba/SP
Altera vigência: 28/02/2023
T Aditivo:17/10/2022
.
895387/19
MDR
PM Sonora/MS
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:21/10/2022
.
874508/18
M C I DA DA N I A
PM Estrela/RS
Altera vigência: 30/04/2022
T Aditivo:21/10/2022
.
899210/20
M C I DA DA N I A
PM Francisco Morato/SP
Altera contrap: R$ 210.281,41
T Aditivo:21/10/2022
.
911294/21
MDR
PM Francisco Morato/SP
Altera contrap: R$ 33.818,34
T Aditivo:21/10/2022
.
856860/17
MDR
PM Abatiá/PR
Altera vigência: 30/06/2023
T Aditivo:21/10/2022
.
861611/17
MTUR
PM ENTRE RIOS/BA
Altera vigência: 31/12/2022
T Aditivo:19/10/2022
.
0198465-84/06
MC
PM Santo Antônio/RN
Altera vigência: 19/01/2023
T Aditivo:21/10/2022
.
0211978-77/06
MC
PM Santo Antônio/RN
Altera vigência: 19/01/2023
T Aditivo:21/10/2022
.
844836/17
MDR
PM 
CAPITAO 
GERVASIO
OLIVEIRA/PI
Altera vigência: 14/03/2023
T Aditivo:15/09/2022
. CR 
847845/2017
OPERAÇÃO 
1.042.293-
58/2017
MDR
PM OURICURI/PE
Altera vigência: 20/12/2022
T Aditivo:21/10/2022
.
888257/19
MDR
PM Presidente Médici/RO
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:21/10/2022
.
883836/19
M C I DA DA N I A
PM Peabiru/PR
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:21/10/2022
. 1065131-12/2019
(885065)
MDR/CAIXA
Município de Brumadinho
Altera valor CP: R$17.594,14
T Aditivo:21/10/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo:
5688.01.0682.1/2022; Instrumento
Contratual: 09100/2022.
Modalidade:
Licitação n.º 180/2022; Objeto: Prestação de serviços de produção de volantes para
captação de apostas, para utilização pelas unidades lotéricas, em âmbito nacional;
Contratada: INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.; CNPJ: 61.418.141/0001-13; Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, a contar de 24/10/2022; Data da Assinatura: 21/10/2022; Item
Orçamentário: 5605-39; Valor Global: R$ 32.538.179,70. Processo: 5688.01.0682.2/2022;
Instrumento
Contratual:
09106/2022.
Modalidade: Licitação
n.º
180/2022; Objeto:
Prestação de serviços de produção de volantes para captação de apostas, para utilização
pelas unidades lotéricas, em âmbito nacional; Contratada: AUTOPEL AUTOMAC AO
COMERCIAL E INF. LTDA.; CNPJ: 06.698.091/0005-90; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a
contar de 24/10/2022; Data da Assinatura: 21/10/2022; Item Orçamentário: 5605-39; Valor
Global: R$
32.538.179,70. Processo:
5688.01.0682.3/2022; Instrumento
Contratual:
09107/2022. Modalidade: Licitação n.º 180/2022; Objeto: Prestação de serviços de
produção de volantes para captação de apostas, para utilização pelas unidades lotéricas,
em âmbito nacional; Contratada: LEOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA. LTDA.; CNPJ:
00.356.213/0001-50; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 24/10/2022; Data da
Assinatura: 21/10/2022; Item Orçamentário: 5605-39; Valor Global: R$ 32.538.179,70.
Processo: 5688.01.1576.1/2022. Objeto Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços coleta de lixo nas unidades da CAIXA nos Municípios do Rio de
Janeiro, Duque de Caxias e São João de Meriti. Contratada: KIOTO AMBIENTAL LTDA CNPJ:
nº 09.423.108/0001-61,. Valor global: R$1.255.510,20. Pregão Eletrônico nº 315/2022
CECOT. Contrato: 08915/2022. Vigência 30 meses, a contar de 14/10/2022. Assinado em
10/10/2022.
Processo: 5688.01.1198.1/2022. Objeto Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços coleta de lixo nas unidades da CAIXA no munícipio de Fortaleza/CE.
Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI CNPJ: nº 03.825.354/0001-63.
Valor global: R$ R$272.688,00. Pregão Eletrônico nº 231/2022 CECOT. Contrato:
08697/2022. Vigência 24 meses, a contar de 07/10/2022. Assinado em 06/10/2022.
PROCESSO: 5688.01.1978.0/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 9015/2022
destinado à instalação do novo PA AROEIRAS/PB, na Rua Padre Leonel França, 443, Centro,
Aroeiras/PB, CEP 58489-000; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa
de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: promover ampliação
da atuação junto ao público; INÍCIO DO CONTRATO: 20/12/2022; Valor mensal do aluguel:
R$ 2.500,00. LOCADOR: JOSÉ IRANILDO DE AGUIAR; CPF: 146.483.658-28; DATA DA
ASSINATURA: 20/10/2022; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Pregão Eletrônico nº 282/5688-2022 Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83 
Contratada: 
AVALIARE 
ENGENHARIA 
LTDA-EPP, 
CNPJ 
Nº.
02.405.211/0001-30; Objeto: Contratação de empresa EEAT - Escritório de Engenharia e
Arquitetura Terceirizado para unidades da CAIXA, no âmbito do Estado do Rio Grande do
Sul, sendo Item I SR Porto Alegre; Processo nº 5688.01.1333.1/2022; Contrato nº
8638/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 282/5688-2022; Enquadramento Legal: Lei nº
13.303 de 30/06/2016, Art. 29, Inc. II, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
- RLCC; Valor Global: R$ 1.754.220,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil, e
duzentos e vinte reais); Assinatura: 05/10/2022; Vigência: 12 (doze) meses a partir de
20/11/2022. Pregão Eletrônico nº 282/5688-2022 Contratante: Caixa Econômica Federal
CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 Contratada: AVALIARE ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ Nº.
02.405.211/0001-30; Objeto: Contratação de empresa EEAT - Escritório de Engenharia e
Arquitetura Terceirizado para unidades da CAIXA, no âmbito do Estado do Rio Grande do
Sul, sendo Item III SR Norte Gaúcho; Processo nº 5688.01.1333.3/2022; Contrato nº
8639/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 282/5688-2022; Enquadramento Legal: Lei nº
13.303 de 30/06/2016, Art. 29, Inc. II, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
- RLCC; Valor Global: R$ 892.320,00 (oitocentos e noventa e dois mil e trezentos e vinte
reais); Assinatura: 05/10/2022; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 20/11/2022. Pregão
Eletrônico nº 282/5688-2022 Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83 
Contratada: 
AVALIARE 
ENGENHARIA 
LTDA-EPP, 
CNPJ 
Nº.
02.405.211/0001-30; Objeto: Contratação de empresa EEAT - Escritório de Engenharia e
Arquitetura Terceirizado para unidades da CAIXA, no âmbito do Estado do Rio Grande do
Sul, sendo Item IV SR Centro Gaúcho; Processo nº 5688.01.1333.4/2022; Contrato nº
8641/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 282/5688-2022; Enquadramento Legal: Lei nº
13.303 de 30/06/2016, Art. 29, Inc. II, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
- RLCC; Valor Global: R$ 1.174.200,00 (um milhão, cento e setenta e quatro mil e duzentos
reais); Assinatura: 05/10/2022; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 20/11/2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Proc. Adm.5688.01.1376.416/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): ALVARO JOSE SANT ANNA E SOUZA
(056.078.415-53): Assinatura 21 de outubro de 2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-
5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 196/2019-7066
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 
7066.01.0196.0/2019.
OBJETO: 
Credenciamento
de
instituições financeiras bancos comerciais,
bancos múltiplos, caixas econômicas,
cooperativas de crédito, bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento,
regularmente autorizadas junto ao Banco Central Do Brasil BACEN, para futura contratação,
visando a prestação do serviço de arrecadação de contribuições devidas ao fundo de
garantia do tempo de serviço FGTS, em todo o território nacional, de acordo com os
critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que o
integram
e complementam.
COMUNICAMOS ATUALIZAÇÃO
DO EDITAL.
ENDEREÇO
ELETRÔNICO DO CREDENCIAMENTO: WWW.LICITACOES.CAIXA.GOV. BR. No quadro
pesquisa de certame, marcar ao opção CREDENCIAMENTO/PRÉ-QUALIFICAÇÃO e informar
os parâmetros de pesquisa desejados: selecionar no campo COMPRADORES a opção
GILOGBR, no campo PROCEDIMENTO a opção 0196, no campo ANO, selecionar 2019; em
seguida, clicar no botão PESQUISAR. Após localizar o credenciamento Nº 0196/2019,
acionar o link 0196/2019-7066 disponível na coluna Nº PROCEDIMENTO. Os documentos
ficam disponíveis para download na aba INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. RECEBIMENTO
DA DOCUMENTAÇÃO: EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO PORTAL DE LICITAÇÕES CAIXA,
REABERTURA DE PRAZO DE 26/10/2022 ATÉ 23/01/2023. EMAIL PARA ESCLARECIMENTO
DE DÚVIDAS: LICITACOES.SA@CAIXA.GOV.BR.
JUDITH DA SILVA LOPES
Licitadora