DOMCE 26/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3069

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

A Secretária de Educação do Município de Banabuiú/CE, em
cumprimento a ratificação procedida, faz, publicar o extrato resumido
do
processo
de
INEXIGIBILIDADEDE
LICITAÇÃO
Nº
00.001/2022,
a
seguir:
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
EM PROCESSAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA DE
CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DOS REGISTROS DE
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA,
FINANCEIRA
E
PATRIMONIAL,
ELABORAÇÃO
DOS
RESPECTIVOS
BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES
PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS –
SIM/TCM/CE
E
ELABORAÇÃO
DAS
RESPECTIVAS
PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIU/CE.
FAVORECIDO:
FINANCE
GESTÃO
CONTÁBIL S/S. CNPJ sob nº 13.025.973/0001-27, com VALOR:
R$ 112.800,00 (Cento e Doze Mil e Oitocentos Reais). Fundamento
Legal: caput e inciso II, do art. 25, combinado com o parágrafo único
do art. 26 e inciso III do art. 13, da Lei Federal no 8.666/93 e suas
alterações posteriores bem como no Artigo 1º da Lei Federal 14.039,
de 20 de outubro de 2022. Ratificada pelo Ordenador de Despesa das
Unidades Administrativas do Município de Banabuiú/CE –
Imaculada Conceição Silveira.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:CAAE8E1F

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário de Planejamento do Município de Banabuiú/CE, em
cumprimento a ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido
do
processo
de
INEXIGIBILIDADEDE
LICITAÇÃO
Nº
00.001/2022,
a
seguir:
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
EM PROCESSAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA DE
CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DOS REGISTROS DE
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA,
FINANCEIRA
E
PATRIMONIAL,
ELABORAÇÃO
DOS
RESPECTIVOS
BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES
PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS –
SIM/TCE/CE
E
ELABORAÇÃO
DAS
RESPECTIVAS
PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE
BANABUIU/CE.
FAVORECIDO:
FINANCE
GESTÃO
CONTÁBIL S/S. CNPJ sob nº 13.025.973/0001-27, com VALOR:
R$ 195.200,00 (Cento e Noventa e Cinco Mil e Duzentos Reais).
Fundamento Legal: caput e inciso II, do art. 25, combinado com o
parágrafo único do art. 26 e inciso III do art. 13, da Lei Federal no
8.666/93 e suas alterações posteriores bem como no Artigo 1º da Lei
Federal 14.039, de 20 de outubro de 2022. Ratificada pelo Ordenador
de Despesa das Unidades Administrativas do Município de
Banabuiú/CE – Francisco Marcilio Coelho Brito.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:2D684E5A

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário de Saúde do Município de Banabuiú/CE, em
cumprimento a ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido
do
processo
de
INEXIGIBILIDADEDE
LICITAÇÃO
Nº
00.001/2022,
a
seguir:
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
EM PROCESSAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA DE
CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DOS REGISTROS DE
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA,
FINANCEIRA
E
PATRIMONIAL,
ELABORAÇÃO
DOS
RESPECTIVOS
BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES
PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS –
SIM/TCE/CE
E
ELABORAÇÃO
DAS
RESPECTIVAS
PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIU/CE.
FAVORECIDO:
FINANCE
GESTÃO
CONTÁBIL S/S. CNPJ sob nº 13.025.973/0001-27, com VALOR:
R$ 112.800,00 (Cento e Doze Mil e Oitocentos Reais). Fundamento
Legal: caput e inciso II, do art. 25, combinado com o parágrafo único
do art. 26 e inciso III do art. 13, da Lei Federal no 8.666/93 e suas
alterações posteriores bem como no Artigo 1º da Lei Federal 14.039,
de 20 de outubro de 2022. Ratificada pelo Ordenador de Despesa das
Unidades Administrativas do Município de Banabuiú/CE – Weyber
Douglas Silva Nobre.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:B7515832

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2021.10.21.02

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através do
serviço autônomo de água e esgoto. CONTRATADA: BRUNO
DASILVA LIMA. OBJETO: Credenciamento de pessoa física para
prestação de serviços de pedreiro, servente de pedreiro, eletricista,
encanador, pintor, eletrotécnico, técnico de segurança do trabalho,
técnico em computação, mecânico e auxiliar de serviços gerais para
atender às demandas do serviço autônomo de água e esgoto – SAAE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima Sétima do
Contrato Original. VIGENCIA: Até 20 de outubro de 2023 a partir
de 20/10/2022. ASSINAM: NATALIA LOPES DE OLIVEIRA –
CONTRATANTE,
e
BRUNO
DASILVA
LIMA
-
CONTRATADA.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:2A7FC9F4

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2021.10.21.06

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através do
serviço autônomo de água e esgoto. CONTRATADA: FRANCISCO
WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR. OBJETO:
Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços de
pedreiro, servente de pedreiro, eletricista, encanador, pintor,
eletrotécnico, técnico de segurança do trabalho, técnico em
computação, mecânico e auxiliar de serviços gerais para atender às
demandas do serviço autônomo de água e esgoto – SAAE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima Sétima do
Contrato Original. VIGENCIA: Até 20 de outubro de 2023 a partir
de 20/10/2022. ASSINAM: NATALIA LOPES DE OLIVEIRA –
CONTRATANTE,
e
FRANCISCO
WELLINGTON
DE
OLIVEIRA SILVA JUNIOR - CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:ED5C172C

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2021.10.21.04