DOMCE 26/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3069

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através do
serviço autônomo de água e esgoto. CONTRATADA: MIVIA
MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA. OBJETO: Credenciamento de
pessoa física para prestação de serviços de pedreiro, servente de
pedreiro, eletricista, encanador, pintor, eletrotécnico, técnico de
segurança do trabalho, técnico em computação, mecânico e auxiliar de
serviços gerais para atender às demandas do serviço autônomo de
água e esgoto – SAAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II,
da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula
Décima Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: Até 20 de outubro
de 2023 a partir de 20/10/2022. ASSINAM: NATALIA LOPES DE
OLIVEIRA – CONTRATANTE, e MIVIA MARIA DE
OLIVEIRA ALMEIDA - CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:567DE302

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2021.10.21.07

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através do
serviço
autônomo
de
água
e
esgoto.
CONTRATADA:
MARINALDO DASILVA BATISTA. OBJETO: Credenciamento de
pessoa física para prestação de serviços de pedreiro, servente de
pedreiro, eletricista, encanador, pintor, eletrotécnico, técnico de
segurança do trabalho, técnico em computação, mecânico e auxiliar de
serviços gerais para atender às demandas do serviço autônomo de
água e esgoto – SAAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II,
da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula
Décima Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: Até 20 de outubro
de 2023 a partir de 20/10/2022. ASSINAM: NATALIA LOPES DE
OLIVEIRA – CONTRATANTE, e MARINALDO DASILVA
BATISTA - CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:2BBE7A89

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2021.10.21.09

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através do
serviço autônomo de água e esgoto. CONTRATADA: ANTONIO
WILIAM DE SOUZA TEOFILO. OBJETO: Credenciamento de
pessoa física para prestação de serviços de pedreiro, servente de
pedreiro, eletricista, encanador, pintor, eletrotécnico, técnico de
segurança do trabalho, técnico em computação, mecânico e auxiliar de
serviços gerais para atender às demandas do serviço autônomo de
água e esgoto – SAAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II,
da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula
Décima Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: Até 20 de outubro
de 2023 a partir de 20/10/2022. ASSINAM: NATALIA LOPES DE
OLIVEIRA – CONTRATANTE, e ANTONIO WILIAM DE
SOUZA TEOFILO - CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:758D671E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Banabuiú/CE, em cumprimento a ratificação procedida, faz publicar o
extrato
resumido
do
processo
de
INEXIGIBILIDADEDE
LICITAÇÃO
Nº
00.001/2022,
a
seguir:
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
EM
PROCESSAMENTO,
ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTABILIDADE, NO
ÂMBITO
DOS
REGISTROS
DE
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA,
FINANCEIRA
E
PATRIMONIAL,
ELABORAÇÃO
DOS
RESPECTIVOS
BALANCETES
MENSAIS,
GERAÇÃO
DE
INFORMAÇÕES
PARA
O
SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS – SIM/TCE/CE E
ELABORAÇÃO DAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE
CONTAS
DE
GOVERNO
E
GESTÃO
DO
SERVIÇO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE
BANABUIU/CE.
FAVORECIDO:
FINANCE
GESTÃO
CONTÁBIL S/S. CNPJ sob nº 13.025.973/0001-27, com VALOR:
R$ 40.800,00 (Quarenta Mil e Oitocentos Reais). Fundamento
Legal: caput e inciso II, do art. 25, combinado com o parágrafo único
do art. 26 e inciso III do art. 13, da Lei Federal no 8.666/93 e suas
alterações posteriores bem como no Artigo 1º da Lei Federal 14.039,
de 20 de outubro de 2022. Ratificada pelo Ordenador de Despesa das
Unidades Administrativas do Município de Banabuiú/CE – Natalia
Lopes Oliveira.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:83986D1B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA IVONEIDE LIMA SIMIÃO)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO TAQUARI ARAJARA). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:A0D4F813

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(FRANCISCO VAGNER DOS ANTOS)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO VENHA VER). Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:6D3225BE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOELMA ROMÃO SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (OVINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO CABECEIRAS). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.